O Globo: A própria Justiça soube resolver o impasse sobre Lula, por Míriam Leitão

O próximo governo vai aumentar impostos. A questão é saber quais e de que forma. Alguns candidatos dizem que não vão aumentar, outros fazem ameaças vagas aos mais ricos. Outros dizem que reduzirão benefícios, o que é, na prática, elevar tributos. O tema é tabu no Brasil. O esforço deveria ser, qualquer que fosse a pessoa eleita, tornar o sistema tributário mais justo, menos confuso.

Alguns candidatos estão falando em taxar dividendos. O Brasil em 1995 optou por taxar mais na pessoa jurídica, deixando os dividendos sem tributação. Existem dois impostos sobre o mesmo fato gerador, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Depois o que sobra é transferido para os acionistas em forma de dividendos, e não há imposto. É justo ou não?

Fontes da Receita explicam que é uma forma de tributar e consideram que se tiver imposto sobre dividendos será preciso talvez reduzir a alíquota das empresas. Nos Estados Unidos, Argentina, entre outros países, houve redução do imposto sobre a empresa em si, mas a pessoa física de alto rendimento é mais taxada. Antes, o IRPJ nos EUA era como no Brasil, em torno de 35%.

Leia a notícia na íntegra no site do jornal O Globo.