Governo dos EUA define prazo de 90 dias para pedidos chineses de exclusão de tarifa

Empresas pedindo exclusão de produtos das tarifas sobre importações chinesas pelos Estados Unidos terão 90 dias para apresentar estes pedidos, até 9 de outubro, disse o escritório do representante comercial dos Estados Unidos, USTR, nesta sexta-feira.

Apenas horas depois de ter ativado tarifas de 25 por cento sobre cerca de 34 bilhões de dólares em importações chinesas, o USTR disse que qualquer exclusão duraria um ano e seria retroativa a esta sexta-feira.

“Quando fizer sua determinação sobre cada pedido, o USTR pode considerar se um produto está disponível de uma fonte fora da China, se as tarifas adicionais podem causar severos danos econômicos ao solicitante ou outros interesses dos EUA e se o produto específico é importante estrategicamente ou relacionado com programas industriais chineses, incluindo o ‘Made in China 2025’”, disse o USTR.

Uma vez que o pedido seja apresentado e publicado em www.regulations.gov, respostas públicas serão coletadas por 14 dias, com sete dias adicionais para contestações.

“Porque as exclusões serão feitas por produto, uma exclusão particular será aplicada a todas as importações do produto, independentemente se o importador apresentou um pedido”, disse o USTR.

As tarifas foram ativadas com uma lista de 818 categorias de produtos, incluindo carros, drives de computador, partes de bombas e válvulas e diodos emissores de luz, sob uma investigação da administração Trump com base na chamada “Seção 301”, sobre as práticas chinesas de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e programas de subsídio industrial de alta tecnologia.