Raquel Dodge (PGR) defende que Bolsonaro torne-se réu no STF por racismo

Publicado em 28/06/2018 18:07

SÃO PAULO (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, torne-se réu na corte por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados, informou a Procuradoria-Geral da República nesta quinta-feira.

O alvo da denúncia contra Bolsonaro, que é deputado federal e tem foro no Supremo, é uma palestra que Bolsonaro deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro em abril do ano passado. Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação ao ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.

A denúncia contra o deputado, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentada ao Supremo em abril. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello.

Dodge disse em seu parecer que a "denúncia é absolutamente apta” e rebate a argumentação da defesa do presidenciável do PSL de inserir as declarações em contexto de manifestação política e, consequentemente, acobertadas pela imunidade parlamentar.

No documento, Dodge rebate as alegações da defesa de que as declarações do deputado expressaram apenas a opinião política do parlamentar, proferidas no exercício da função, em diálogo com seu eleitorado.

Para Raquel Dodge, “as palavras e expressões utilizadas por Jair Bolsonaro – ao se referir aos indígenas, quilombolas e estrangeiros – mesmo no contexto pretensamente jocoso que ele busca empregar e defender, ultrapassam a liberdade de pensamento e transbordam para o conteúdo discriminatório e preconceituoso dos grupos aos quais ofende”.

Em manifestação nos autos deste caso, a defesa de Bolsonaro disse que, ao oferecer a denúncia, a PGR agiu com "certo oportunismo diante da campanha eleitoral que se avizinhava".

Os advogados de Bolsonaro alegam que as declarações dele não configuram o crime de racismo.

"Pelo contrário: longe de configurarem crimes, tais excertos expressam tão somente a opinião política do defendente, na qualidade de parlamentar no exercício da sua função, em diálogo mantido com o seu eleitorado", diz a peça da defesa.

Eduardo Bolsonaro: ‘O STF é um lixo’

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, reagiu às decisões mais recentes do Supremo, como a libertação do petista Zé Dirceu, com veemência.

“Além do STF dizer que o crime no Brasil compensa ele ainda desmoraliza seus colegas de tribunal”, afirmou, em sua página no Twitter . “Sou parlamentar, figura pública e devo medir minhas palavras, mas falo aqui o que está na boca do povo: o STF é um lixo!” / J.F.

Bolsonaro sobre rejeição: ‘O que vale é a rua’

Jair Bolsonaro contestou, em declarações ao Estadão, a pesquisa CNI/Ibope em que aparece com 32% de rejeição –praticamente igual à de Lula, condenado na Lava Jato e preso em Curitiba, com 31%.

“Quer dizer que eu sou mais bandido que o Lula? Não dá para acreditar nisso. Minha pesquisa é o aeroporto, o povo com que falei hoje na praça pública [em Fortaleza]. O que vale é a rua”, disse o presidenciável do PSL.

“Agronegócio está salvando nossa economia”, diz Alckmin

Geraldo Alckmin apresentou à imprensa nesta quinta-feira em Cascavel, no Paraná, as diretrizes de seu plano de governo para o agronegócio, elaboradas sob a coordenação de José Roberto Mendonça de Barros.

“A área do agronegócio é fortemente geradora de emprego, cada vez agregando mais valor, industrializando através da indústria, salvando nossa economia através da balança comercial, fortemente exportadora. E tem desafios: de logística, Custo Brasil, seguro rural, defesa sanitária. Então nós vamos aqui construir juntos o melhor programa de governo para o Brasil”, disse o ex-governador de São Paulo.

A campanha de Alckmin resumiu assim o plano:

“Em relação ao seguro rural, o plano reforça a necessidade de previsibilidade e continuidade nas ações, por meio de um planejamento de no mínimo 5 anos para o Programa de Subvenção ao Prêmio Seguro Agrícola.

Já o Programa de Defesa Sanitária procurará desenhar um modelo que contemple a participação do setor público e privado na defesa sanitária brasileira. Caberá ao setor público manter o controle e a fiscalização sobre a sanidade no país. Entretanto, o setor privado participará com certificação de qualidade, responsabilizando-se por garantir a sanidade dos produtos.

Como a tecnologia é o motor do desenvolvimento da agricultura, o programa agrícola também manterá o estímulo às inovações através de parcerias entre os setores público e privado.”

Aliado de Bolsonaro ataca propostas de Alckmin para o campo

Frederico d’Avila, um dos colaboradores do programa de governo de Jair Bolsonaro na área do agronegócio, criticou o plano de Geraldo Alckmin para o setor, apresentado hoje.

Segundo ele, as propostas “mostram total desconexão com o universo rural” e atendem apenas aos “produtores de salão, que vivem de dar palestras e arrendando terras para aqueles que realmente sabem trabalhar com ela”.

Frederico afirmou, ainda, que há “excesso de academicismo nas propostas” do tucano.

As prioridades da equipe de Bolsonaro nessa área são: segurança jurídica sobre a propriedade privada; fusão do Ministério da Agricultura com o Ministério do Meio Ambiente; plano de obras logísticas para o escoamento da safra; programa quadrienal de orçamento para o programa agrícola e pecuário com previsibilidade; e segurança na contratação dos recursos (taxas de juros e periodicidade de pagamentos).

A luta pelo Nordeste  (ESTADÃO)

A pesquisa CNI/Ibope mostrou que quando inclui Lula no cenário, o petista consegue seu melhor resultado entre os eleitores do Nordeste. É justamente nesta região que Jair Bolsonaro tem seu pior desempenho.

Em busca de crescimento na região, Bolsonaro passou hoje por Fortaleza. O deputado Eduardo Bolsonaro, seu filho, postou vídeo da recepção ao candidato e desafiou os petistas: “Tem certeza que o Nordeste é PT? Será que algum petista chega assim no Nordeste? Está lançado o desafio”, disse. /M.M.

A luta pelo Nordeste (2)

Como Lula está preso e inelegível por ser ficha suja, os candidatos sabem que o Nordeste é um terreno fértil para colher eleitores sem candidato.

É isso que tem feito Geraldo Alckmin e, agora, Henrique Meirelles anunciarem que gostariam de ter um vice da região na sua chapa. O problema é que a conversa não produziu efeito algum até agora. /M.M.

Bolsonaro bateu no teto?

Mesmo ainda apresentando números sólidos na pesquisa CNI/Ibope, Jair Bolsonaro tem motivos para se preocupar. Ele parou de crescer, dando a impressão que sua candidatura pode ter encontrado um teto.

Como deixou de voar abaixo do radar e tem começado a apanhar dos adversários, sua rejeição também está elevada. /M.M.

Bolsonaro defende um STF com 21 ministros

Em sua visita a Fortaleza, Jair Bolsonaro defendeu ampliar o número de ministros do STF de 11 para 21, informa O Globo.

A ideia, disse o deputado –que também defendeu o fim da reeleição, incluindo um eventual mandato seu no Planalto–, é colocar no tribunal mais dez ministros “do nível do Sergio Moro”.

A proposta, explica o jornal carioca, é de implementação difícil: a Constituição teria de ser alterada para aumentar o STF, e o Senado tem o poder de recusar indicações do presidente.

“Temos até pensado: vamos passar pra 21 ministros, se tiver um acordo, para gente colocar lá dez do nível do Sérgio Moro, para termos a maioria lá dentro. Pensamos até nisso porque para você, como presidente, governar com esse Supremo que está aí, está complicado”, declarou Bolsonaro.

AS PRIORIDADES DA OPINIÃO PÚBLICA EM UM PAÍS COM 62 MIL ASSASSINATOS AO ANO

Por Pedro Henrique Alves, publicado pelo Instituto Liberal

Um dos primeiros parâmetros que permite julgar o grau de infecção ideológica de um país, se trata de observar as prioridades e como a mídia e a opinião pública trata certas temáticas, enquanto descartam ou marginalizam outras frontalmente mais urgentes e ultrajantes. Eu acredito piamente que não é possível falar em democracia se não houver uma imprensa livre, todavia, acredito com o mesmo afinco que uma mídia que se revela escrava de ideologias se torna tão censurada quanto qualquer outra sob regimes tirânicos; a diferença jaz somente em que a sua mordaça deixa de ser um fuzil ou faixas amarelas, e passa a ser o politicamente correto ou a patrulha de militâncias organizadas nos meios sociais. Em ambos os casos as redações passam a ser gulags do pensamento único, o “ministério da verdade” que Orwell brilhantemente simbolizou em 1984.

Aquele aparato que teria a missão de informar, passa a ser um instrumento vazio e amorfo que se adequa à primeira mão mais pesada que a conduza; hoje a imprensa nacional, em sua grande maioria, é uma serva submissa do escravagismo ideológico legado da linguagem acadêmica, do socialismo cultural e do globalismo.

Esta semana, por exemplo, fomos brindados pelo O Globo — como sempre — com uma matéria que claramente buscava construir um ambiente de demérito ou de ridicularização ao apontar que Paulo Guedes, possível futuro ministro da fazenda do Jair Bolsonaro e um dos economistas mais respeitados do país, era sócio de sites de relacionamentos. Como se tal fato obnubilasse capacidades e competências seja de quem quer que fosse. O fato é que grandes jornais — muitos deles consagrados — estão fazendo as vezes de panfletários militantes e de roteiristas de programa de fofocas. Transformando suas redações em verdadeiros centros de “verdades prontas”, elevando ao teto o parcialismo que já nem se trata mais de “opinião” editorial, mas de vias doutrinais que não podem ser questionadas.

Um jornal obviamente pode ter uma linha editorial definida — simplesmente não há mal nisso —, mas um jornal decididamente não deve ser escravo dessa linha quando ela se mostra pacóvia ou mentirosa. A linha primária de qualquer mídia honrada deve ser a igual honradez no trato da informação.

Outro fato marcante da semana é o caso dos brasileiros que fizeram um vídeo caçoando de uma russa. Em tal vídeo os brasileiros utilizam termos e palavras ofensivas que deixaram a muitos — inclusive a mim — verdadeiramente envergonhados; nenhum homem minimamente sensato fica bem ao ter a imagem de brasileiro tão porcamente representada por esses tolos que não ultrapassam a capacidade cognitiva de um chimpanzé.

Todavia, esta situação fez-se ressoar no mundo inteiro e, há mais de uma semana, está ganhando inúmeras reportagens, investigações e processos legais. O Ministério de Relações Exteriores e o Itamaraty já disseram estar a postos para acompanhar o caso. Assim que tive contato com o vídeo eu manifestei o meu desprezo por tais indivíduos, mostrando que tais atos ridículos não eram brincadeira, mas um bafo vertiginoso de nossa baixa cultura e idiotice visceral enquanto país inculto.

Mas aqui entre nós, tal gozação infeliz e idiota, de homens muito possivelmente bêbados, é matéria para tanto? Num país onde ostentamos a polícia que mais morre; na nação que constrói sobre montanhas de corpos o assustador mostrador de mais de 62 mil assassinatos ao ano; no país onde temos um grau assustador de queda econômica e manutenção da pobreza; além de sermos um dos países com o pior sistema educacional do mundo; nesse país o que nos assusta e nos faz erigir protestos, repulsa, matérias especiais em jornais e comoção nacional é a idiotice de um grupo de brasileiros bêbados? É sério?

Não se trata de ignorar a sandice desses tolos, mas de compreender e ter noção de proporcionalidade, senso de percepção da realidade e da gravidade de nossa condição sociopolítica mil vezes mais aterradora do que a vadiagem de homens alcoolizados. Estamos há quase duas semanas debatendo sobre o ato de gozação desses homens, e há décadas ignorando os mostradores crescentes de violência, emburrecimento em massa de nossa juventude, incultura e demais afogamentos sociais. Somos a plateia que aplaude o incêndio de Roma, enquanto de encoleriza com uma tocha acesa.

Que estes homens sofram punições se necessário for, mas já chega dessa histeria tola. Desse eterno agradar de militâncias e gritarias que as redações não se cansam de fazer. É preciso dizer aos donos, editores e redatores de jornais: sejam independentes, não precisam pagar pedágios ideológicos a nenhum grupo. Se um jornal não é livre, inclusive de correntes de ideias, a liberdade não passa de uma imbecilidade teórica.

No país onde o funk é denominado e tratado como “cultura”, reclamar de gozação de bêbados é quase hipocrisia. Não estou fazendo apologia a nada, pois sinceramente acho ambos: funk e machismo, verdadeiramente patetices dignas de desprezo. O que de fato quero dizer é o seguinte: parem de tratar resfriados como cânceres e cânceres como resfriados; temos coisas infinitamente mais importantes e sérias a tratar nesse país do que o idiotismo de ébrios.

Fonte: Reuters/O Antagonista/Estadão

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