Fachin rejeita novo recurso que pedia liberdade de Lula

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que buscava a liberdade do petista, preso há pouco mais de um mês para cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

O recurso, cuja análise tinha sido determinada para ser feita pelo STF no mês passado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, havia sido autuado nesta quinta-feira. O pedido fora distribuído a Fachin.

O novo procedimento --um recurso em habeas corpus preventivo-- contestava a decisão da 5ª Turma do STJ que em março rejeitou garantir o salvo conduto ao petista.

Nesta quinta, a 2ª Turma do STF concluiu um julgamento virtual de outro recurso para colocar Lula em liberdade, rejeitando o mesmo por unanimidade. Nesse tipo de julgamento, os ministros votam remotamente.

(Reportagem de Ricardo Brito)

O Globo: Fachin rejeita novo recurso que pedia liberdade de Lula

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril. Trata-se de um recurso apresentado pela defesa contra a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um habeas corpus a Lula no dia 6 de março, quando ele ainda estava livre. Assim, o ex-presidente continuará preso. A defesa pode recorrer.

Mais cedo, em outro recurso, a Segunda Turma do STF negou por unanimidade outro pedido de Lula com o mesmo objetivo. A defesa do ex-presidente quer garantir a ele o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O processo em que houve decisão de Fachin nesta quinta-feira foi enviado à Corte no dia 19 de abril pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Antes da decisão da Quinta Turma, em março, o ministro Humberto Martins já havia negado, em decisão individual, um pedido de liminar apresentado pelos advogados do ex-presidente. Na época, a defesa de Lula recorreu diretamente ao STF, que também não concedeu a liminar. Na sequência, a Quinta Turma do STJ se reuniu para analisar o pedido, que foi negado por unanimidade.

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