Reuters: Novo ciclo de aportes em infraestrutura no país pode somar R$2 tri em 8 anos
SÃO PAULO (Reuters) - As condições para o Brasil reverter anos de investimentos deficitários em infraestrutura estão mais favoráveis e não seria impraticável que o país atingisse suas metas de aportes de 2,1 trilhões de reais no setor nos próximos oito anos, avaliou um especialista da Grant Thornton, responsável por estudo inédito antecipado à Reuters.
O montante representaria um investimento médio em infraestrutura e energia de 3,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano, na hipótese de um aumento médio anual da economia de 3 por cento até 2025.
Esse índice de aportes indicado pela Grant Thornton significaria quase o dobro do percentual do PIB investido em infraestrutura entre 2011 e 2015, segundo dados do Banco Mundial. Os investimentos, estimados pela consultoria com base em planos do próprio governo, seriam mais de duas vezes o total aplicado no setor no Brasil de 2001 a 2015 --que somou 1 trilhão de reais.
"É fundamental que a gente chegue perto desse valor. Apesar de a cifra ser grande, não é infactível, imaginando-se que o Brasil entra em novo ciclo...", disse à Reuters Paulo Funchal, sócio de Transações da Grant Thornton, ao apresentar o estudo que aponta que o país vem de déficits de centenas de bilhões de reais nos últimos anos no segmento.
De outra forma, sem investimentos adequados, o país poderia parar e enfrentar até escassez de energia elétrica, acrescentou ele, que não acredita nesta hipótese diante na atual conjuntura.
Segundo ele, a retomada da economia, influenciada pela taxa Selic no menor nível histórico (6,5 por cento), a inflação sob controle, uma adequada gestão do déficit fiscal e o estabelecimento da Taxa de Longo Prazo (TJP), em substituição à TJLP, são questões que colaboram para os investimentos em infraestrutura.
Isso sem falar que nos últimos anos o setor tem ganhado cada vez mais participação do segmento privado, com quase 70 por cento do total de investimentos em 2017, e maciços aportes estrangeiros, especialmente da China.
Dos 2,1 trilhões de reais previstos até 2025, o setor de óleo e gás responderá por quase 50 por cento, seguido por energia elétrica (361 bilhões de reais); telecomunicações (338,7 bilhões de reais); saneamento (168,2 bilhões de reais) e logística terrestre (132,6 bilhões) e portuária (51,3 bilhões de reais).
Após o Brasil ter ficado na 114ª posição no mundo em investimentos em infraestrutura em 2017, segundo estudo da companhia de seguros francesa Coface, citado pela Grand Thorton, Funchal demonstra otimismo de que finalmente o Brasil deixe de "perder o bonde" de investimentos em setor tão importante para um país que está entre as dez economias globais, sendo também exportador relevante de commodities.
"Para o Brasil não perder esse momento, as condições econômicas nunca foram tão positivas...", ressaltou o sócio da Grant Thornton, uma das cinco maiores empresas globais de auditoria e consultoria de investimentos, com atuação em mais de 135 países.
Ele citou ainda as chamadas debêntures de infraestrutura, lançadas há poucos anos, com emissões totais de 9,1 bilhões de reais em 2017. Com juros baixos, disse Funchal, esse instrumento deve ser cada vez mais importante para financiar o setor e pode atingir cerca de 15 bilhões de reais em captações já neste ano.
"Os juros devem viabilizar as debêntures de infraestrutura. Vai ter migração do poupador que utilizava títulos públicos, ele vai buscar melhor rentabilidade nas debêntures...", disse Funchal, lembrando que o setor de energia tem utilizando bastante esse instrumento.
DE ONDE VEM?
Num país fadado a expandir a liderança global na exportação de commodities como soja e carnes nos próximos anos, investimentos em portos, ferrovias e rodovias --em grande parte ainda não pavimentadas no país-- são fundamentais.
E a aposta é de que os estrangeiros, especialmente chineses, que precisam de matérias-primas a custos competitivos, impulsionem os investimentos no país.
"Os chineses vão fazer aquela ferrovia que vai cruzar o país, eles têm visão de longo prazo...", destacou o especialista.
Além disso, o sócio da Grant Thornton comentou que há grandes empresas estrangeiras querendo adquirir companhias nacionais para desenvolver projetos de infraestrutura.
Ele citou ainda o modelo de parcerias, como o estabelecido entre a chinesa Shandong Kerui Petroleum e a brasileira Método Potencial --em um contrato de quase 2 bilhões de reais para a construção de uma unidade de gás da Petrobras-- como alavanca dos investimentos no setor.
Questionado sobre riscos eleitorais, ele comentou que em geral os candidatos a presidente têm uma visão que aponta para a manutenção de controle das contas públicas, um sinal importante de que um processo auspicioso pode continuar.
Governo avalia corte em tarifa social para reduzir custo com subsídios em energia
Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Para reduzir subsídios cujo custo é repassado às contas de luz e frear uma disparada nas tarifas de energia, o governo federal avalia medidas que podem passar por um corte em descontos dados a clientes de baixa renda e pela redução gradual, até a extinção, de benefícios a empresas de água e saneamento e a consumidores rurais, entre outras ações.
Os custos desses e outros subsídios são pagos pelos consumidores por meio de um encargo cobrado nas contas de luz, a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
As propostas para diminuir as despesas fazem parte de um plano do Ministério de Minas e Energia para reduzir gradualmente e de forma estrutural o peso da CDE sobre as tarifas. O relatório da pasta acaba de ser submetido a um processo de consulta pública.
A manutenção dos subsídios exigiu 16 bilhões de reais em 2017 e deve consumir quase 19 bilhões de reais neste ano. Eles têm sido apontados nos últimos anos como um dos vilões na alta das contas, que subiram 50 por cento acima da inflação no Brasil desde 1995, segundo dados do Instituto Ilumina.
Na chamada "tarifa social" de energia, que beneficia 9,3 milhões de unidades consumidoras com descontos e custou cerca de 2,3 bilhões de reais em 2016, a ideia seria condicionar o benefício ao recebimento do programa social Bolsa Família, o que segundo a pasta focaria os mais pobres.
"Essa focalização manteria 65 por cento das atuais famílias recebendo a tarifa social, o que poderia reduzir o dispêndio... em cerca de 800 milhões de reais/ano", afirma o Ministério de Minas e Energia em seu relatório.
O documento também propõe que descontos dados a prestadoras de serviços públicos de água, esgoto, saneamento e irrigação e a consumidores rurais irrigantes e aquicultores sejam revogados em cinco anos, "com redução gradual ao longo do tempo".
A concessão dos benefícios a esses clientes --de baixa renda, serviços públicos e rurais-- também ficaria condicionada à ausência de registro de irregularidades pelos consumidores, como furto de energia ou fraude, por exemplo.
A pasta de Minas e Energia também sugere que uma alternativa seria transferir o custo dos subsídios para o Orçamento Geral da União, uma vez que estes sustentam políticas públicas.
"De forma a dar maior previsibilidade e suavizar o impacto no Orçamento, pode-se criar regra de transição com transferência dos subsídios ao longo de alguns anos", afirma o ministério.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB-RJ), encomendou um amplo diagnóstico sobre as tarifas de energia do país para os técnicos da pasta. O trabalho poderá levar a um plano de ação para buscar uma redução de custos, inclusive com corte de subsídios, conforme publicado pela Reuters na quinta-feira.
As propostas do ministério para reduzir as despesas com essas políticas preveem ainda possíveis mudanças em incentivos para fontes renováveis e em regras do programa de universalização do acesso à energia Luz Para Todos, entre outras.
O documento está em consulta pública até 23 de maio.
TETO DE GASTOS
O ministério também sugere propostas que poderiam ser adotadas mais rapidamente para reduzir as despesas com subsídios, como o estabelecimento de um teto para os gastos anuais.
Esse limite poderia ser, por exemplo, o total de custos do ano anterior, corrigidos pela expectativa de reajuste médio das tarifas e de crescimento do mercado de energia.
A alternativa, no entanto, provavelmente exigiria a edição de uma lei, para evitar questionamentos judiciais, segundo a pasta.
Se os custos atingissem o teto definido, as despesas poderiam ser limitadas --com redução de gastos no Luz Para Todos, por exemplo, ou cortes em descontos tarifários das atividades rurais, de irrigação, de aquicultura e saneamento.
Para o ministério, houve um "crescimento vertiginoso" nos custos dos subsídios nos últimos anos principalmente devido a problemas no desenho dessas políticas de incentivos, como previsões de limitação de gastos, contrapartidas e critérios de saída ou limites de prazos para os benefícios.