Presidente do STF inclui na pauta de quarta-feira análise de habeas corpus para Palocci e Maluf

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, incluiu na pauta do plenário da próxima quarta-feira a análise de dois habeas corpus que pretendem colocar em liberdade o ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente desde setembro de 2016 pela operação Lava Jato, e o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena, em regime domiciliar, após ter sido condenado por lavagem de dinheiro pela própria corte.

Na prática, a decisão de Cármen Lúcia concede preferência na análise desses dois habeas corpus em plenário sobre as ações que o ministro Marco Aurélio Mello anunciou na véspera que vai levar ao plenário na próxima quarta e que discutem a revisão do entendimento atual do STF sobre a execução da pena após esgotados os recursos de um condenado a prisão em segunda instância.

No limite, a análise desses habeas corpus pode evitar a apreciação das duas ações relatadas por Marco Aurélio, que podem beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja prisão foi decretada na quinta-feira pelo juiz federal Sérvio Moro.

Se o ministro pedir o julgamento em mesa, regimentalmente ele teria de entrar para julgamento do plenário automaticamente, mesmo a contragosto da presidente do STF. As duas ações que discutem a revisão da execução da pena em segunda instância estão prontas para serem apreciadas em plenário desde dezembro.

O habeas corpus de Palocci questiona a manutenção da sua prisão preventiva e o de Maluf, decisão do ministro Edson Fachin que determinou execução da pena do deputado.

(Reportagem de Ricardo Brito)