Os ovos, as pedras, os tiros e o contrato social (GUSTAVO NOGY)

A extravagante caravana de Lula – ex-presidente e atual condenado – foi alvejada por tiros no Paraná. Esse terá sido o ato mais violento entre uma série de outros atos inamistosos – ovos, pedradas, vaias – de que o líder petista e seu séquito foram vítimas. As investigações confirmarão a origem e os autores do ataque.

Dizer platitudes seria fácil: “violência não se justifica”; “agressões como essas só mostram as verdadeiras intenções dos agressores”; “fascistas!”; etc. Se o leitor quiser ler platitudes, aí estão. Leia-as, fique com elas, durma em paz.

No entanto, esse é um caso cheio de nuances. Poucas vezes me pareceu tão clara a intenção de um grupo político de provocar, quase desejar, as agressões que sofre – para que, ao sofrê-las, possa erguê-las como troféus, possa beijá-las como medalhas de honra ao mérito. Lula e o PT andam desesperados à procura de uma vítima, de um confronto, do acirramento máximo das tensões. É o que lhes parece ter sobrado dos escombros do carisma.

A agressividade dá o tom nas manifestações no Sul do país, e pode ser compreendida de mais de uma maneira.

Talvez como reação ao próprio instinto belicista de Lula e sua disposição viciosa ao confronto. Ele berra frases que nem de longe sugerem a “paz” e o “amor” doutros carnavais.

Por outro lado, a leitura pode ser a seguinte: mais ou menos desde que, bípedes e saídos das cavernas, assinamos o acordo tácito chamado “contrato social”, e concordamos em terceirizar nossa sede de vingança para convertê-la em administração de justiça, cabe ao Estado e a seus órgãos investigar, processar, julgar e eventualmente condenar ou absolver o réu.

Hoje é o Estado, ontem pode ter sido a religião, amanhã será uma agência privada de justiça. Pouco importa. O que importa – a essência do “devido processo legal, da presunção de inocência e da mais ampla defesa” – é que as sanções sejam aplicadas com parcimônia, imparcialidade e respeito à lei previamente elaborada e aceita.

Noutras e mais diretas palavras: o sistema judiciário é o meio (sempre imperfeito) pelo qual trocamos nossa vontade de vingança pela relativa pacificação social. Eu concedo ao Estado a prerrogativa de investigar, julgar e aplicar as penas, justamente para que eu mesmo não o faça de qualquer modo, a meu modo – e, muito provavelmente, erre mais do que acerte.

O que isso tudo tem a ver com Lula, sua excursão irresponsável e as violências de que têm sido vítima? Ora: Lula é um homem poderoso e é réu. Ele teve e continua a ter prerrogativas que milhares doutros presos não têm nem nunca terão. Houve investigação, julgamento e, por fim, condenação. Em primeira instância. Em segunda instância.

Mesmo assim, mesmo tendo o Estado investigado, julgado e condenado o ex-presidente pelos crimes que cometeu, na prática não parece lhe poder aplicar a sanção devida – esperada por todos os que submetem ao mesmo Estado, com muito menos recursos; tudo porque Lula tem mais poder do que nós outros. Ele pode mais e chora menos. O ladrão de galinha vai preso. O ladrão de erário pede votos.

O resultado? A sensação – muito justificada – de anomia. O “contrato social” vale para uns, não vale para outros; vale para mim, não vale para o Lula. Enquanto o brasileiro comum, mortal, anônimo teria sido preso já na primeira instância, Lula pode ser condenado uma vez, duas vezes e, ainda assim, ignorar qualquer sanção e prosseguir em campanha.

É compreensível que um condenado não condene a si mesmo. Não esperava dele, como não espero de nenhum réu, muita disposição para aceitar o que a sentença decreta. Entretanto, considerado o tamanho do personagem, talvez fosse o momento de Lula mostrar grandeza e cuidar de apenas se defender, com todo o inesgotável acervo recursal de que nosso sistema é pródigo. Que ele se defendesse com discrição e zelasse para que os ânimos – eleitorais e outros – estivessem menos exaltados. Mas não.

Lula pede votos sem saber se estará elegível, incita policiais e militantes, rasga constituições, códigos, processos, provas, contratos, pactos, bom senso. Comporta-se como marginal – como quem vive à margem do “contrato social” – e quer de nós toda a civilizada tolerância de cumpridores de contratos sociais. Ele é condenado e isso não lhe diz respeito.

De fato é reprovável que se taquem pedras e ovos, que se atire em Lula e em seus correligionários. Entretanto, essa é uma reação ao fato de que Lula e seus correligionários há muito tacam pedras e ovos, e atiram nas instituições, no sistema judiciário, na razoabilidade ética e na paciência dos joões-ninguém que somos. 

QUE TIRO FOI ESSE, LULA? (por Rodrigo Constantino)

Lula quer “causar”. É um bandido condenado pela Justiça em segunda instância, solto apenas porque tem um STF para chamar de seu. Lula quer bancar a vítima, o perseguido político, o alvo de fascistas intolerantes e antidemocráticos, sendo que sua quadrilha petista é intolerante, antidemocrática e costuma adotar métodos fascistas. Lula quer um cadáver.

Quando as chuvas de ovos começaram, escrevi um texto alertando para a ideia de que violência é justamente o que Lula deseja. Ele quer confusão. Ele quer tumulto, caos, anarquia. Ele quer tornar sua profecia auto-realizável: o país está dividido, “polarizado”, e há “vândalos” de ambos os lados. Lula quer esconder a verdade: que sua quadrilha destruiu o Brasil, está finalmente sendo julgada e condenada pela Justiça, e isso os mafiosos nunca vão aceitar passivamente.

Houve tiros em sua última passeata. Estranho. Suspeito. Quem atirou? Desconfiar dessa turma não é paranoia, e aventar a possibilidade de armação não é teoria da conspiração: é simplesmente conhecer o modus operandi dos petistas. Lembram de Celso Daniel? Pois bem: quem atirou? Não tinha ninguém com um celular ligado gravando? Ninguém viu os suspeitos? Há um comentário que tem circulado bastante peles redes sociais, de alguém que se diz especialista no assunto e resolveu analisar o ângulo das balas:

Ele conclui sua análise:

Há muitas fotos de tiros em carro na internet; em todas que os carros estão em movimento há OU um ângulo claro sempre diferente de 90°, OU o efeito “rasgo” na lataria, pela posição do atirador uma vez que o carro está se movendo. Mesmo em alvos de pista de tiro em movimento esse mesmo efeito é observado, em alvos de metal pintados, há um deslocamento da tinta para o lado contrário do movimento MESMO que calhasse de naquele momento o atirador estar alinhado com o objeto.

Não sou perito, mas estudei física, geometria, e o que foi dito faz sentido. Eles querem muito um cadáver para “comprovar” que são vítimas de fascistas. Os petistas sempre tentam inverter as coisas, e um senador do “partido” já está falando que a “extrema-direita” quer um cadáver. Eles precisam da narrativa de que são alvos de forças intolerantes que não suportam um “líder popular”, o mesmo que não pode circular pelas ruas do Brasil, que não atrai nem gatos pingados para suas “caravanas”, e que é vaiado por todo canto. E gostam da ideia de uma escolta policial também, para impedir as ovadas populares.

A narrativa é só o que importa, e eles contam com seus soldados na mídia, prontos para dar enorme destaque a ela. No mesmo dia em que o ministro do STF Fachin deu entrevista afirmando que sofreu ameaças, sem dizer de quem, e lembrando que ele é camarada do “pacífico” MST, eis o tipo de manchete que a turma petista buscava, e conseguiu:

E aí está a mensagem “subliminar”: o clima de violência tomou conta do país, e o PT é o alvo! O ultra-esquerdista Bernardo Mello Franco dá o tom: violência armada passa a rondar cúpula da Justiça e a eleição presidencial. Violência… de quem? Ora, não é preciso ser um gênio, muito menos um conspirador, para perceber, vindo de onde vem, que a intenção é colar na “direita” esse ambiente de perseguição violenta e fascista.

Tudo muito, muito estranho! É o tal mecanismo, parceiro? É o socialismo mesmo, que consegue ser muito pior! *

Já posso até imaginar os petistas dançando, cantando e sambando ao som de Jojo:

Que tiro foi esse?
Que tiro foi esse que tá um arraso?!
Que tiro foi esse?
Que tiro foi esse que tá um arraso?!

Que tiro foi esse, viado?
Que tiro foi esse que tá um arraso?!
Que tiro foi esse, viado?
Que tiro foi esse que tá um arraso?!

Samba
Na cara da inimiga
Vai, samba
Desfila com as amigas
Vai, samba
Na cara da inimiga
Vai, samba
Desfila com as amigas

Quer causar, a gente causa
Quer sambar, a gente pisa!
Quer causar, a gente causa
Quem olha o nosso bonde, pira

* Estou vendo “O Mecanismo” na Netflix, do José Padilha, já que todo mundo está comentando. É o que eu esperava: aquele discurso que ataca o “sistema” pela roubalheira, sem identificar o tamanho do estado como o principal problema, que conclui que basta heróis honestos para consertar isso, e que alega que o PT foi “igualzinho aos outros” que condenava, apesar do discurso ético. Papo de PSOL. Igual?! O PT foi MUITO PIOR em tudo! Mas os petralhas estão em polvorosa. Não pode nem mesmo dizer que são podres como os demais, o que é falso e elogio para essa quadrilha vermelha. É o mecanismo, parceiro? Não. O socialismo é o câncer ainda maior

Lula, o 'ficha-suja', editorial do ESTADÃO (a caravana é uma farsa)

Se a Lei da Ficha Limpa vale o papel em que está escrita, o ex-presidente Lula da Silva tornou-se na segunda-feira passada, oficialmente, um “ficha-suja” – isto é, não pode ter sua candidatura a qualquer cargo eletivo aceita pela Justiça Eleitoral, em razão de condenação judicial em duas instâncias.

A ressalva sobre a validade da lei é necessária porque, diante do atual comportamento errático do Judiciário, muitas vezes contrário à própria Constituição, pode ser que a Lei da Ficha Limpa acabe sendo ignorada nos tribunais superiores em favor do poderoso demiurgo de Garanhuns.

Em situação normal, a decisão da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de negar o derradeiro recurso da defesa de Lula contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa, sem qualquer sombra de dúvida. Conforme o texto da lei, são considerados “ficha suja”, ou seja, inelegíveis, os que, como Lula, forem condenados por corrupção e lavagem de dinheiro “em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado”. O órgão judicial colegiado, neste caso, é a 8.ª Turma do TRF-4, composta por três desembargadores, que impuseram a Lula uma nova derrota por 3 a 0.

Mas o País não vive uma situação normal. Nada garante que criativos luminares da hermenêutica jurídica nos tribunais superiores permitam que prevaleça uma interpretação marota da Lei da Ficha Limpa, sob medida para Lula, tornando-a letra morta. Não é difícil imaginar tal desfecho. Basta lembrar que o ex-presidente já poderia estar preso, mas continua livre e verboso graças a uma heterodoxa decisão do Supremo Tribunal Federal, que lhe concedeu generoso salvo-conduto, válido pelo menos até o julgamento de seu pedido de habeas corpus, marcado para o próximo dia 4 – isso se nenhum ministro pedir vista, postergando a conclusão do processo para as calendas.

É claro que os rábulas petistas apostam que os tribunais superiores vão acabar se dobrando às suas chicanas, não apenas para manter Lula fora da cadeia, mas também para viabilizar sua candidatura. A estratégia, explícita, é embaralhar a interpretação da legislação de tal modo que o debate jurídico se arraste até depois das eleições, quando então, imaginam os petistas, haverá o fato consumado da vitória de Lula. “Tecnicamente, ele (Lula) não está inelegível”, disse ao Valor o deputado e advogado petista Wadih Damous (RJ), um dos protagonistas da defesa da presidente cassada Dilma Rousseff no processo de impeachment. “Quem decreta (a inelegibilidade) é o Tribunal Superior Eleitoral. Será uma situação muito interessante, com Lula vencedor no primeiro turno, com milhões de votos, e o Poder Judiciário tendo de decidir se impede a vontade popular.”

Mais uma vez, como já se tornou comum em sua história, o PT lança um repto às instituições, em particular ao Judiciário. E essa provocação é ainda mais escandalosa porque se dá no mesmo momento em que Lula da Silva desfila pelo País a desafiar os juízes e promotores que ousam condená-lo – um deles já foi qualificado de “moleque” pelo ex-presidente, que se considera, nada mais, nada menos, que um “perseguido político”.

Como tudo o que tem envolvido essa epopeia burlesca de Lula da Silva para se safar da Justiça, a tal “caravana” do ex-presidente – oficialmente destinada a “perscrutar a realidade brasileira”, a celebrar “as grandes transformações pelas quais o País passou nos governos petistas” e a denunciar “o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista desde 2016” – não passa de uma farsa destinada a manter o condenado Lula em evidência.

Como demonstração de força, contudo, a “caravana” tem sido até aqui um completo fiasco, ganhando o noticiário apenas em razão dos episódios de violência protagonizados tanto por petistas quanto por seus antípodas. Assim, sem o povo ao seu lado, Lula joga todas as suas fichas na fragilidade das instituições. Para o bem do País, ele não pode ganhar.

O preço do desastre petista

Se tivessem sido bem geridos, os fundos de pensão de estatais poderiam ter obtido ganhos R$ 85 bilhões maiores

Se tivessem sido geridos de acordo com as regras e os critérios observados por instituições vinculadas a empresas privadas, os fundos de pensão que atendem empregados de estatais federais poderiam ter obtido rendimento muito maior do que registraram. Só em 2016, os ganhos poderiam ter sido R$ 85 bilhões maiores do que os efetivamente alcançados pelos fundos das estatais; apenas três deles – Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (da Petrobrás) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) – poderiam ter auferido rendimento adicional estimado em R$ 75 bilhões.

Os cálculos resultam de auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), cujas conclusões foram aprovadas pelo plenário da Corte de Contas. Além disso, o TCU exigiu dos conselhos deliberativos dos fundos de pensão vinculados a empresas estatais que tiveram os piores desempenhos o envio do cálculo das perdas, que afetaram tanto as patrocinadoras como os empregados participantes dessas instituições de previdência complementar.

O relatório do TCU se baseou num método racional e de grande simplicidade: a comparação da evolução do patrimônio de todos os fundos de pensão em operação no País entre julho de 2006 e maio de 2017, pois todos operam no mesmo mercado, dispõem das mesmas opções de investimentos e estão sujeitos às mesmas regras e restrições administrativas e financeiras. Os auditores do TCU aferiram o rendimento alcançado por instituições vinculadas a estatais e o obtido por fundos de empresas privadas. Obviamente, haverá diferenças entre o rendimento alcançado por um fundo e outro, por causa da diferente composição de suas carteiras e do poder de negociação de cada um. O que se verificou, porém, foi uma diferença gritante de resultados.

Em 2016, enquanto o patrimônio dos 305 fundos privados aumentou 4%, o dos 88 fundos de estatais teve perda de 15%. Aquele foi o ano em que, por meio do impeachment de Dilma Rousseff, o País se livrou da aventura lulopetista, mas ainda sofria as consequências de decisões irresponsáveis do longo período em que o Estado brasileiro foi tomado por organizações criminosas a serviço de partidos políticos e suas ideologias. Como a Petrobrás, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos vinculados à administra pública federal, os fundos de pensão foram transformados em instrumentos financeiros e políticos para atender aos objetivos da gestão lulopetista.

Por sua grande capacidade financeira, os fundos das estatais serviram primeiro como alavanca e depois como esteio de projetos de interesse ideológico. Dominados pelo PT e aliados, que indicavam os ocupantes de seus principais cargos deliberativos e executivos, os fundos das estatais, sobretudo os maiores, foram forçados a investir maciçamente em empresas e programas de nítido viés político e de rentabilidade no mínimo duvidosa. Tiveram de participar de consórcios que disputaram as concessões de serviços públicos e investir em empresas escolhidas pelo governo do PT. O resultado concreto dessa irresponsabilidade com o uso de dinheiro destinado a assegurar a aposentadoria dos empregados das estatais é o que foi apontado pelo relatório do TCU.

Entre os investimentos feitos por esses fundos estão os destinados à empresa Sete Brasil, criada no governo Lula como parte de seu projeto megalômano de exploração do petróleo do pré-sal. Citada na Operação Lava Jato, a Sete Brasil entrou com pedido de recuperação judicial em abril de 2016, ocasião em que a empresa listou dívidas de R$ 18 bilhões, sendo cerca de R$ 12 bilhões concentrados em bancos estatais e fundos de pensão de empresas estatais. Outras empresas investigadas em operações policiais por suspeitas de fraude – além da Lava Jato, elas são alvo das operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono? –, como empreiteiras e estaleiros, fazem parte da lista daquelas em que, a mando do governo do PT, os fundos estatais investiram. E perderam.