Lula não é um preso político, é um político preso, diz Eurípedes Alcântara (no Poder360)
O MAPA DO CAMINHO DE LULA
A tragédia pessoal de Lula é ser um político popular e essa condição não ser um atenuante à luz da legislação vigente. Ainda bem. Mesmo nas utopias igualitárias — e principalmente nelas — os poderosos desfrutam do privilégio de serem tratados como mais iguais do que a maioria do povo. A justiça brasileira está se mostrando cada dia menos suscetível à fama de um e à fortuna de outro. Está nisso nossa grande chance de emergirmos como um país viável. O poderoso e popular ex-presidente entrou na hora errada na roda da justiça e não tem salvação visível no estreito horizonte das leis.
A ditadura do judiciário existe, mas não atuou no caso da primeira condenação de Lula em Segunda Instância. Os desembargadores do TRF-4 que, por unanimidade, confirmaram a decisão do juiz Sergio Moro e pesaram a mão na pena, aumentando-a de 9 para 12 anos, não têm culpa de Lula ser popular, poderoso e líder nas pesquisas eleitorais. Teriam culpa, sim, se tivessem se rendido às essas circunstâncias ao analisarem as acusações feitas a Lula.
A ditadura do judiciário se manifesta de outras maneiras. Isso será nosso assunto na próxima coluna. Agora quero apenas reafirmar que Lula não é um preso político. É um político preso. Não foi condenado por ser político, mas vai tentar fazer política mesmo depois de preso, evolução processual que parece inevitável.
O mapa do caminho para um condenado por unanimidade em Segunda Instância é recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a mesma corte que acaba de negar Habeas Corpus preventivo a Lula. O relator da Lava Jato no STJ é o ministro Felix Fischer, alemão naturalizado brasileiro, de quem se diz que não come mel. Chupa abelha. A defesa de Lula, montada sobre a negação dos fatos confirmados pelo TRF-4, não tem a menor chance com Fischer.
O passo seguinte será contestar a prisão junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). Por sua origem, a questão será analisada pela Segunda Turma, que tem Edson Fachin como relator e é formada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O que se pode esperar dessa turma? O resultado mais provável, na avaliação de quem conhece bem como se dividem entre a lei e o coração as devoções dos ministros, é o seguinte: o ministro Edson Fachin mantém a prisão, mas perde apertado na votação da turma. Lula escapa do xadrez, mas pega prisão domiciliar. Fica fora da cédula e da campanha eleitoral. O resultado acima, a conferir, não desmoraliza as instâncias inferiores, pois o STF, a corte constitucional, por definição, tem sensibilidade política.