Ibope: Lula e Bolsonaro na frente (em O Globo)
Lula e Jair Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições presidenciais fossem hoje. É o que mostra a primeira pesquisa feita pelo Ibope para medir o pulso da corrida presidencial de 2018.
Em qualquer cenário apresentado ao eleitor, Lula fica com o mínimo de 35% e o máximo de 36% das intenções de voto. Bolsonaro aparece com 15% quando enfrenta Lula. E cresce para 18% se o ex-presidente for substituído por Fernando Haddad (neste caso, está empatado com Marina Silva).
A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 22, com 2.002 pessoas em todos os estados brasileiros, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Marina Silva é a terceira colocada em qualquer cenário com Lula, com índices entre 8% e 11%, dependendo dos adversários. Se Lula ficar de fora, Marina lidera, empatada com Bolsonaro.
Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Doria surgem embolados num pelotão abaixo, com percentuais entre os 5% e 7%. Ciro sobe até os 11% quando Lula é substituído por Haddad (que tem a preferência de 2%).
Quando o Ibope não apresenta ao entrevistado uma cartela com os nomes, ou seja, a citação sobre o candidato é espontânea, Lula aparece com 26% das intenções de voto (no Nordeste tem 42%) e Bolsonaro com 9%.
O pelotão seguinte fica muito distante entre 2% (Marina) e 1% (Ciro, Alckmin, Dilma, Temer, Doria).
Luciano Huck no patamar de Alckmin e Doria
O apresentador está no patamar de Geraldo Alckmin e de João Doria: 5% (quando disputa com Lula) e 8% (se Haddad entra na corrida).
Nas mãos do TRF-4
As decisões do Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região chamam a atenção pelo rigor que sua 8ª Turma utiliza na reavaliação das condenações em primeira instância dos casos da Operação Lava Jato, mas também dão margem a esperanças por terem absolvido em duas ocasiões o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, depois de condenado pelo juiz Sérgio Moro.
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha teria recuado de sua disposição de fazer uma delação premiada por, entre outras coisas, ter esperança de que o TRF4 de Porto Alegre o absolva. Está nas mãos também dos três juízes da 8ª Turma - os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – a candidatura de Lula à presidência da República em 2018.
Condenado em segunda instância, o ex-presidente ficaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas haverá uma ampla batalha judicial para tentar mantê-lo na disputa. Como já ressaltei aqui mesmo na coluna, além de não ser automática, dependendo da decisão do colegiado, segundo o Superior Tribunal de Justiça a condenação de segunda instância, se não for por unanimidade, não se encerra antes que embargos sejam julgados.
Em liminar deferida pela presidente Laurita Vaz ficou definido que “acórdão de apelação julgado por maioria de votos não configura a confirmação da condenação em 2ª instância para fins de aplicação da execução provisória da pena”. Ela lembrou, ao julgar o recurso da defesa, que "na hipótese não se afigura possível a imediata execução da pena restritiva de direitos, pois, embora já proferido acórdão da apelação, o julgamento se deu por maioria de votos, o que, em tese, possibilita a interposição de embargos de declaração e infringentes."
Mesmo que a Lei da Ficha Limpa se refira a condenação em segunda instância, não a embargos, existe a possibilidade de a defesa do condenado afirmar que se o STJ decidiu que o fato de ainda caber embargos infringentes significa que a segunda instância não foi esgotada, só se considera que há uma condenação em segunda instância quando esgotados todos os recursos cabíveis.
Todos esses recursos darão condições à defesa de Lula para postergar uma decisão final, tentando chegar a 15 de julho do ano que vem, quando começam, pela legislação eleitoral, as convenções para definir os candidatos. Há interpretações jurídicas de que, a partir da candidatura oficial registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não é possível mais embargá-la pela Lei da Ficha Limpa, embora o próprio TSE tenha definido que um candidato pode ser impugnado até mesmo depois de eleito.
Como a média de tempo para uma decisão do TRF-4 tem sido de 10 a 12 meses, e a condenação de Lula chegou na corte de apelação somente 40 dias depois da sentença do juiz Sérgio Moro ter sido exarada, isto é, a 23 de agosto deste ano, é possível prever que a decisão da segunda instância deve se dar entre junho e agosto do próximo ano, em plena campanha eleitoral.
O ex-ministro José Dirceu teve sua sentença de segunda instância definida 15 meses depois de ser sido condenado pelo juiz Sérgio Moro. Como na maioria dos casos, o TRF4 aumentou a pena dele em 10 anos. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tem por norma determinar a prisão dos condenados em segunda instância, mesmo sendo essa decisão facultativa de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dirceu continua em liberdade, com tornozeleira eletrônica, pois pode fazer recurso no próprio TRF4. Depois poderá recorrer a instâncias superiores, mas provavelmente da cadeia. Os desembargadores do TRF4 aumentaram em 218 anos o tempo de prisão estipulado pelo juiz Sergio Moro desde o início da Operação Lava Jato, em fevereiro de 2014.
Pelas últimas estatísticas, 18 penas foram mantidas e 28 aumentadas. Em 11 vezes a pena foi diminuída, numa redução de 73 anos de prisão em relação às decisões da primeira instância em Curitiba. Em nove casos a absolvição foi mantida, e três absolvições anularam as sentenças do Juiz Sérgio Moro, sendo o mais notório dos casos o do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
O projeto do homem de Lula contra a Lava Jato (em O Antagonista)
O Globo lembra que Wadih Damous (PT-RJ) foi quem apresentou o projeto que proíbe a delação de réus presos e a divulgação de depoimentos colhidos no âmbito de uma colaboração premiada.
“Somente será considerada para fins de homologação judicial a colaboração premiada se o acusado ou indiciado estiver respondendo em liberdade ao processo ou investigação instaurados em seu desfavor.”
Isto significa que acordo de delação com réu preso não teria qualquer validade jurídica.
O Antagonista lembra que Damous, não tendo sido eleito, era o primeiro suplente do PT na Câmara dos Deputados. Só ganhou a vaga de Fabiano Horta porque, a pedido de Lula, na época da CPI da Petrobras, o então prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes deu ao deputado titular a vaga de Vinícius Assumpção na secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário.
Damous foi posto por Lula na Câmara para atacar a Lava Jato – e continua cumprindo seu papel.
Maia condiciona mudança em delações a negociação com procuradores e juízes (blog JOSIAS DE SOUZA, UOL)
Num instante em que pipocam no Congresso iniciativas para criar embaraços à Lava Jato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou: “Nada pode ser feito no Brasil parecendo que é a Câmara ou o Senado contra a Procuradoria ou contra a Justiça. Isso não vai passar. Não tem voto para isso.” No momento, o instituto da delação premiada é o principal alvo dos adversários da maior investigação anticorrupção já realizada no país. Deseja-se sobretudo proibir a delação de réus presos.
Maia condiciona eventuais mudanças ao debate sobre o tema: “Vamos listar quais são as críticas, vamos discutir com a Procuradoria, com o Supremo, com os juízes, vamos ver se há algo que de fato está sendo feito de forma errada'', disse o deputado ao blog. ''O que a gente não pode, por causa de 'A' ou 'B', é querer mudar uma lei que tem tido muito sucesso no Brasil, a gente não pode negar.” O próprio presidente da Câmara, citado por delatores, responde a inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
Há na Câmara pelo menos duas investidas contra as delações. Numa, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) protocolou projeto de lei que proíbe, entre outras coisas, a celebração de acordos de delação com réus presos. Se essa regra já estivesse em vigor, o preso Marcelo Odebrecht, por exemplo, não poderia ter colaborado com a Justiça. Investigados como Lula, Dilma Rousseff e Aécio Neves agradeceriam.
Noutra iniciativa, o deputado Danilo Forte (Sem Partido-CE) tenta enfiar a proibição de delações de presos dentro do texto do projeto de reforma do Código de Processo Penal. Forte preside uma comissão especial constituída na Câmara para discutir a matéria. Não há, por ora, consenso no colegiado sobre a conveniência de converter a mudança nas regras da delação numa espécie de puxadinho do código penal.
Em 2006, os parlamentares já haviam tentado aprovar no Congresso uma anistia para o caixa dois. Fizeram isso depois que a Lava Jato revelou que o caixa dois é, na maioria dos casos, um eufemismo para propina. Houve enorme reação. E a manobra foi abortada. Escaldado, Rodrigo Maia afirmou que nada avançará sem alguma transparência. A posição do presidente da Câmara é relevante porque cabe a ele definir os projetos que serão incluídos na pauta de votação do plenário.
“Se nós achamos que tem excesso na lei de delações, vamos discutir abertamente com a sociedade”, declarou Maia. “Em 2016, de alguma forma, tentaram votar aquela questão da anistia do caixa dois. Mas, no final, não tem nem acordo no texto, porque cada um interpreta anistia de caxia dois de uma forma. Então, quer fazer uma discussão do passado, de delação? Não sou contra nenhum debate, contanto que se crie uma comissão especial, chame a sociedade, a imprensa possa acompanhar… Depois, você tem um texto para avançar. Discutir isso em cima de fatos concretos contra ‘A’ ou ‘B’ você vai acabar fazendo uma modificação para piorar a lei.” O próprio Rodrigo Maia criou uma comissão especial para discutir o projeto sobre abuso de autoridade, uma iniciativa insuflada pelo multi-investigado senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
A Lava Jato voltou à alça de mira dos parlamentares depois de uma sequência de episódios em que investigados prevaleceram sobre investigadores. Na Câmara, desceu à sepultura a segunda denúncia criminal da Procuradoria contra Michel Temer. Além do presidente, foram beneficiados os ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha, denunciados como integrantes de organização crimimosa supostamente comandada por Temer.
No Supremo, os ministros decidiriam por 6 votos a 5 que cabe à Câmara e ao Senado dar a palavra final sobre sanções cautelares impostas a congressistas investigados. Com essa decisão, o Senado livrar o tucano Aécio Neves de punições que haviam sido determinadas pela Primeira Turma do Supremo —entre elas a suspensão do mandato e o recolhimento domiciliar noturno. Com o aval do Supremo, os senadores devolveram o mandato e a liberdade noturna a Aécio.
Para completar o cenário adverso à Lava Jato, as delações da JBS passaram a sofrer questionamentos depois que os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud entregaram à Procuradoria o áudio-trapalhão que registra a “conversa de bêbado” que os dois tiveram sem saber que estavam gravando a si mesmos. Nela, fica entendido que os delatores foram guiados por gente da própria Procuradoria nos meandros do acordo de colaboração judicial.
No ESTADÃO: Ibope mostra Lula na liderança com até 36% dos votos, seguido por Bolsonaro, diz jornal
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições presidenciais de 2018 fossem hoje, segundo pesquisa Ibope publicada na coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo. Em todos os cenários, Lula ficaria com o mínimo de 35% e o máximo 36% das intenções de voto. Bolsonaro ficaria com 15% em cenário com Lula e com 18% se o candidato do PT for Fernando Haddad.
Entre os novos nomes, o apresentador de TV Luciano Huck foi testado na pesquisa, ficando em patamar igual aos do tucano Alckmin e Doria: 5% no cenário em que a disputa é com Lula e 8%, com Haddad. Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teve entre zero e 1% das intenções, dependendo do cenário. Na pesquisa espontânea, Lula também lidera, com 26% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 9%. Foram ouvidas 2.002 pessoas em todos os Estados, com margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
Análise de O GLOBO: Lula, Bolsonaro e a polarização de classes
Quadro atual ainda é muito distinto daquele que estará nas urnas em 7 de outubro
A 343 dias das eleições de 2018, o passado ainda define a predileção dos eleitores, a despeito dos ventos que mudaram os rumos da política no país nos últimos dois anos. Ouvidos pelo Ibope, entre os dias 18 e 22 de outubro, 2002 entrevistados polarizaram as intenções de voto entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro. Em todos os cenários, os dois seriam os potenciais concorrentes em um segundo turno.
Além do recall, já identificado por analistas que comentaram hoje a primeira pesquisa Ibope sobre o cenário de 2018, divulgada pela coluna de Lauro Jardim, em O GLOBO, os dados indicam um outro diagnóstico. Lula segue em céu de brigadeiro entre os eleitores que ganham menos e sem acesso à internet. Os nomes dele e de Bolsonaro traçam curvas diametralmente opostas um ao outro quando a pesquisa cruza os dados de renda e de escolaridade.
Em um dos cenários, Bolsonaro tem 27% entre os eleitores com mais de cinco salários mínimos, enquanto Lula tem 19%,. Já entre os os que ganham até um salário mínimo, o deputado cai para 5%, enquanto o ex-presidente sobe a 50%. Em outro cenário, quando o recorte leva em conta a escolaridade do entrevistado, o petista tem 35% entre os eleitores até a 4º série do fundamental, enquanto Bolsonaro tem 2%. Entre os entrevistados que não acessam a internet, 44% dizem que votariam no petista ; apenas 5% no parlamentar.
É um quadro ainda prematuro. Muito distinto daquele que será oferecido ao brasileiro no dia 7 de outubro de 2018. Mas fica claro que, diante do conhecido, o eleitor, na primeira sondagem do Ibope, sinaliza uma reprodução de um embate recorrente nas últimas eleições. Lula ainda tem gordura para queimar no eleitorado que o alçou ao poder em 2002. Bolsonaro ganha eco entre os que rejeitavam e rejeitam ainda mais o ex-presidente.
O novo espreita o eleitorado. O nome de Luciano Huck aparece, quando citado pelo Ibope, com 8% dos votos, por exemplo. Não se sabe que variáveis surgirão até as urnas. E quais as reais chances de Lula ser candidato. Quanto o ex-presidente está no cenário, o percentual de indecisos é de 23%. Sem ele, sobe para 34% e o jogo de forças embola. A pouco menos de um ano do pleito, 2018 ainda é uma incógnita.