"Carne podre no Brasil Grande do PT", por VINICIUS TORRES FREIRE (na FOLHA)

A polícia bateu nas portas do BNDES e de Luciano Coutinho, ex-presidente do banco e um mentor intelectual do "Brasil Grande" de Lula 2 e de Dilma 1. Foi quando o bancão estatal se transformou na mãe de grandes fusões e aquisições ou fez muito empréstimo a juros de pai para filhos, entre eles a JBS, ora sob suspeita.

Sabe-se lá se a Polícia Federal atirou no que viu e acertou o que não enxergou ou se está vendo coisas. Depois da Operação Carne Fraca, a gente se pergunta se não tem mais papelão nessa linguiça.

No entanto, a JBS já discute a possibilidade de um acordo judicial, conversa que envolve delações e também o relacionamento da empresa com o BNDES. As tratativas não provam nada, mas sugerem que não é possível descartar a ação da polícia como barbeiragem, como tanta gente dizia indignada no BNDES, na sexta-feira (12).

Tudo é preliminar. Não se sabe para quais autoridades o frigorífico entregaria suas denúncias; se dispõe de material de interesse para a Justiça. Não se sabe quais de seus executivos ou proprietários falariam.

Parece muito difícil ensaboar empréstimos no BNDES. As operações envolvem muita gente de áreas e hierarquias diversas, em procedimentos diferentes de checagem e liberação do negócio. Numa hipótese benigna, que nos dias que correm passa por ingênua, uma autoridade do governo, de fora do banco, poderia vender uma facilitação inexistente e faturar um capilé em operação de resto adequada.

Tampouco é indício de rolo o fato de o banco ter ganhado dimensões exorbitantes, política do período final de Lula 2 e dos anos Dilma.

No entanto, já estão sob suspeita empréstimos do banco para a Odebrecht e para a JBS. Caso se puxe uma pena e venha uma galinha, a granja inteira fica na mira de polícia e procuradores.

Em particular depois de 2008, o BNDES se tornou credor ou sócio de empresas escolhidas para se transformarem em conglomerados, oligopólios ou parceiras vitaminadas do Estado, embora a mamata estatal viesse desde as privatizações dos anos FHC. Até firmas que em 2008 se arrebentaram em operações tão estúpidas quanto gananciosas com derivativos cambiais foram salvas pelo governo.

Bancos públicos e estatais forraram a cama de fusões, aquisições, salvações ou expansões nos setores de telefonia, carnes, celulose, petroquímica, bancos, construção civil, biocombustíveis, farmácia, software e calçados.

Petrobras, Banco do Brasil e fundos de pensão de estatais por vezes entravam também na ciranda. Das 50 maiores companhias do país, o Estado é sócio ou dono de pelo menos 22.

Empresas grandes, com acesso razoável ao mercado de capitais, receberam empréstimos subsidiados às centenas de bilhões. Mas firmas que levantaram dinheiro em outras fontes investiram tanto ou mais.

Nos anos Dilma, o aumento da despesa do governo com subsídios foi quase equivalente ao crescimento do gasto social. Porém, na soma, no agregado, não se notou aumento do investimento produtivo no país. O governo muita vez apenas barateou o custo do capital privado, sem benefícios sociais, gerais, palpáveis.

Foi um fracasso desastroso. Agora, só falta ter rolo.

JBS inicia negociação para acordos de delação e leniência (FOLHA)

A empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista deseja conter o desgaste causado por ser alvo de sucessivas operações da Polícia Federal, segundo a FOLHA DE S. PAULO

A JBS, maior empresa nacional de produção e venda de carne, está em tratativas com o Ministério Público para assinar acordos de delação premiada e leniência, afirma reportagem publicada hoje pelo site do jornal Folha de S.Paulo. A negociação estaria sendo feita pela holding J&F, detentora da JBS e da Eldorado Celulose, entre outras empresas – e de propriedade dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

O objetivo seria reduzir o desgaste sofrido pela empresa desde que ela e seus executivos se tornaram alvos de investigações da Polícia Federal por suspeitas de irregularidades. Apenas nos últimos doze meses, a JBS esteve envolvida em seis operações da PF, entre as quais a Greenfield, a Sépsis, a Cui Bono e a Bullish.

Segundo o jornal, foram realizados pelo menos dois encontros entre investigadores e executivos da empresa, mas as negociações ainda estão em estágio preliminar. Ainda segundo a Folha, a JBS propôs a realização de um acordo temático, que se restrinja às operações das quais é alvo. Mas os procuradores teriam resistido à ideia, insistindo para que os acordos sejam feitos via Procuradoria-Geral da República.

PF investiga fraude em aporte bilionário do BNDES na JBS (REUTERS)

Por Lisandra Paraguassu e Pedro Fonseca

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira operação que investiga fraudes e irregularidades na liberação de apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à JBS no valor de 8 bilhões de reais, em mais uma investigação criminal a atingir o grupo empresarial da gigante de alimentação.

O empresário Joesley Batista, presidente do conselho de administração da JBS, e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho tiveram mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça, mas ambos estariam atualmente no exterior, de acordo com uma fonte da Polícia Federal.

Os alvos da operação não foram identificados oficialmente pelas autoridades devido a sigilo decretado pela Justiça até o cumprimento das medidas.

De acordo com as investigações, os aportes do BNDES foram realizados por meio do braço de investimentos BNDESPar entre 2007 e 2011 e teriam como principal objetivo a aquisição de empresa também do ramo de frigoríficos, o que não se concretizou.

Entre as irregularidades citadas estão a compra, pelo BNDESPar, de ações por valores acima dos praticados pelo mercado e não devolução de recursos que haviam sido liberados para a aquisição. De acordo com a PF, os aportes também foram executados sem a exigência de garantias e com a dispensa indevida de prêmio contratualmente previsto, gerando um prejuízo de aproximadamente 1,2 bilhão de reais aos cofres públicos.

"Com base em diligências já realizadas e que incluem uma auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e uma perícia contábil por parte da Polícia Federal, MPF e PF afirmam que os contratos firmados entre BNDES e a empresa causaram prejuízos financeiros ao BNDESPar ao mesmo tempo que permitiram que o grupo econômico tivesse ganhos indevidos", disse o Ministério Público Federal em comunicado.

Segundo a PF e o MPF, as operações de desembolso dos recursos do BNDES tiveram "tramitação recorde" após a contratação pela empresa investigada de empresa de consultoria ligada a um parlamentar à época, que seria, de acordo com a fonte a par das investigações, o ex-ministro Antonio Palocci.

A operação foi chamada "Bullish", em referência à tendência de valorização gerada entre os operadores do mercado financeiro em relação aos papéis da empresa investigada devido ao aporte do BNDES, segundo a polícia.

Foram expedidos pela Justiça 37 mandados de condução coercitiva e 20 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, além de medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente da composição acionária do grupo empresarial investigado.

IRMÃOS BATISTA

Em um comunicado, a JBS negou ter recebido qualquer favor do BNDES e disse que todo investimento do banco na empresa obedeceu regras de mercado e seguiu todas as formalidades.

"Esses investimentos ocorreram sob o crivo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e em consonância com a legislação vigente. Não houve favor algum à empresa", afirmou.

O BNDES afirmou, por meio de nota oficial, que está buscando informações sobre a operação da PF e dando apoio a seus empregados, ao mesmo tempo em que colabora com as autoridades na apuração.

Não foi possível contatar imediatamente a defesa do ex-ministro Palocci, que está preso respondendo acusações relacionadas à operação Lava Jato.

A JBS, maior processadora de carnes do mundo, não respondeu de imediato a um pedido de comentário enviado pela Reuters. Não foi possível contatar imediatamente a defesa do ex-ministro Palocci, que está preso respondendo acusações relacionadas à operação Lava Jato.

A JBS faz parte da holding de investimentos J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Os dois empresários foram proibidos pela Justiça no ano passado de comandar empresas em decorrência de uma outra operação da PF, a Greenfield, e só foram liberados da restrição após a J&F aceitar apresentar garantia financeira de 1,5 bilhão de reais.

Em março deste ano, a Justiça Federal de Brasília determinou o afastamento de Joesley Batista da presidência do conselho da J&F por ter descumprido termo de acordo no âmbito da operação Greenfield, que investiga suspeitas de irregularidades em fundos de pensão de estatais envolvendo a holding J&F.

Apesar de não citar a empresa, a Polícia Federal disse no comunicado sobre a operação Bullish que os controladores do grupo investigado estão proibidos, em razão de decisão judicial, de promoverem qualquer alteração societária na empresa investigada e de se ausentar do país sem autorização judicial prévia.

A Polícia Federal informou ainda que monitora cinco investigados que se encontram atualmente em viagem ao exterior.

(Reportagem adicional de Paula Laier, em São Paulo)

TCU vê indícios de irregularidades em apoio do BNDES para JBS comprar Swift

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal de Contas da União informou nesta sexta-feira que encontrou indícios de irregularidades no apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que permitiu à JBS comprar a norte-americana Swift em 2007.

O TCU considerou as operações do BNDES como irregulares e a avaliação serviu de subsídio para a deflagração da operação Bullish, da Polícia Federal, nesta sexta-feira.

"Não foram observadas vantagens econômicas para o país. A equipe técnica do BNDES não considerou, ainda, o fato de a empresa adquirida pela frigorífica ter, na época, patrimônio líquido negativo", afirmou o TCU em comunicado à imprensa.

Segundo o relator do caso no TCU, ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o braço de participações do BNDES, BNDESPar, sofreu prejuízo de cerca de 70 milhões de reais com as operações.

Uma história de dois Planos Marshall, por SAMUEL PESSOA, na FOLHA

Entre 1948 e 1951, os EUA despenderam pouco mais de US$ 13 bilhões para ajudar na reconstrução de 16 países europeus, com população, à época, de 290 milhões. O gasto do programa de recuperação da Europa, também conhecido por Plano Marshall, corresponderia a preços de hoje a cerca de US$ 100 bilhões, ou R$ 315 bilhões ao câmbio de R$ 3,15 por dólar. 

Por aqui, entre 2008 e 2014, o Tesouro emprestou ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a taxas muito reduzidas e em condições extremamente favoráveis, R$ 400 bilhões. Ou seja, uma quantia de dinheiro 25% maior e que atingiu uma população 31% menor do que aquela beneficiada pelo Plano Marshall.

No nosso "Plano Marshall", diversos trabalhos acadêmicos documentaram que as firmas que se beneficiaram do crédito subsidiado eram as maiores, mais antigas e menos arriscadas. Essas empresas não investiram mais do que as empresas equivalentes não beneficiadas
pelos créditos subsidiados.

A elegância dessa literatura é que a evidência foi obtida comparando empresas incentivadas com empresas com as mesmas características, mas que não tiveram acesso ao incentivo. As empresas não incentivadas funcionaram como um grupo de controle, sugerindo, portanto, que o efeito medido representa de fato a causalidade do incentivo sobre o comportamento das firmas.

Adicionalmente, as empresas beneficiadas efetivamente experimentaram redução de seu custo financeiro e aumentaram
seu grau de endividamento.

Dado que essas empresas não elevaram seu investimento, mas aumentaram seu endividamento e seu custo financeiro foi reduzido, provavelmente o crédito subsidiado foi empregado para liberar recursos dos acionistas para serem aplicados no mercado financeiro
com maiores retornos.

O leitor encontra resenha recente da evidência empírica no trabalho "Brazil - Financial Intermediation Costs and Credit Allocation", texto para discussão do Banco Mundial de março de 2017, preparado por diversos autores.

Evidentemente, os subsídios saíram caro para o Tesouro. Segundo cálculos de meu colega do Ibre Manoel Pires, o custo total dos subsídios foi, somente em 2015, de R$ 57 bilhões, algo próximo ao custo anual de dois programas Bolsa Família.

Também há evidência de que o crédito subsidiado dificulta a política monetária, aumentando o juro necessário para estabilizar a inflação. Segundo trabalho recente de Monica de Bolle (goo.gl/VTEunr), cada 1 ponto percentual do PIB de crédito subsidiado eleva os juros em 0,5 ponto percentual.

Esse resultado é mais sujeito a crítica. A razão são as dificuldades naturais de inferência de causalidade com dados macroeconômicos. De qualquer forma, outros estudos têm obtido resultado equivalente.

É praticamente consensual entre diversos analistas -suportando, portanto, a evidência de Mônica- que a taxa de juro neutra brasileira, aquela que estabiliza a inflação, reduziu-se recentemente por volta de um ponto percentual, em razão da mudança de política do BNDES.

Aqui temos que desfazer nosso Plano Marshall para arrumar a casa de uma economia devastada por esta e outras iniciativas da ruinosa nova matriz econômica. Na Europa, o verdadeiro Plano Marshall estabeleceu as bases do formidável crescimento do pós-guerra.