"Se provo sapato e não levo, ele não é meu", diz Lula sobre tríplex (na VEJA)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, no telejornal SBT Brasil, comparou as acusações da Operação Lava Jato de que ele seria dono de um tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia ao fato de você experimentar um sapato e não comprar.

Ele já foi flagrado visitando o apartamento no litoral, com sua mulher, Marisa Letícia. “Você já foi à loja com sua mulher comprar sapatos? Você viu que às vezes ela pede para o cara da loja descer 40 caixas, ela bota os 40 no pé, depois ela fala que não quer nenhum, levanta e vai embora? (…) Ora, se ela não comprou, o sapato não é dela. É o caso do apartamento, é o caso da chácara. Se eu não comprei, não é meu, se eu não paguei, não é meu, se não tem registro, não é meu, se não tem documento, não é meu, se não tem um cheque, não é meu”, afirmou.

Segundo ele, as denúncias do Ministério Público Federal contra eles “fazem parte de um processo” e ganharam mais espaço na mídia à medida que vai se aproximando o seu depoimento ao juiz Sergio Moro, no dia 10 de maio. “Nesses últimos dias, eles [procuradores] criaram um roteiro. Eles estão reféns dos meios de comunicação e isso [investigação] não pode acabar com manchete inocentando o Lula porque eles ficaram me condenando por três anos”, disse.

De acordo com o ex-presidente, o MPF não tem condições de provar que ele é proprietário da chácara e do tríplex porque isso não é verdade. “O Ministério Público começou mentindo e continuou mentindo a esse respeito. Se eles mentiram e não tem como sair da mentida, é problema deles, não meu”, afirmou.

Na semana passada, o ex-presidente da OAS, construtora dona do Edifício Solaris, onde está o tríplex, disse que o apartamento sempre foi do Lula. O ex-presidente contestou. “Se eu não paguei, se não tem recibo, se a OAS dá o apartamento como garantia de vários empréstimos, então esse apartamento não pode ser meu”, disse.

Sobre o fato de Moro ter obrigado Lula a comparecer aos depoimentos de 87 testemunhas convocadas por sua defesa no processo e alegar que o petista estava abusando do direito de defesa, Lula disse que o juiz “não pode julgar a quantidade de testemunhas, mas a qualidade do que essas testemunhas vão dizer”. “Para mim, não tem problema. Se for necessário, eu mudo para Curitiba”, afirmou.

#SanatórioGeral: Camelô de empreiteira (por AUGUSTO NUNES,  de VEJA)

Se Léo Pinheiro topa até entregar a própria mãe, o que Lula não faria para manter a vida mansa?

“Foi tanta pressão em cima do Léo, condenado a 26 anos. (…) Estou vendo delatores com casa com piscina, em condomínios onde moram desembargadores. Desse jeito, o Léo vai falar até da mãe dele”. (Lula, sem explicar se Léo Pinheiro está sendo forçado a incriminá-lo em sua delação premiada por ter sido condenado a 26 anos de prisão ou porque, assim como o migrante nordestino que enriqueceu como camelô de empreiteira, não consegue viver longe de apartamentos de três andares no Guarujá, viagens em jatinhos, gorjetas milionárias disfarçadas de pagamento por palestras imaginárias e jantares molhados por garrafas de Romanée- Conti, fora o resto)

Trabalhadores ganham; sindicatos perdem! Câmara aprova a reforma (por REINALDO AZEVEDO)

Mesmo que Senado tente desfigurar a reforma, os deputados têm como resgatar o texto original. Vitória do bom senso

A Câmara deu um grande passo nesta quarta-feira em favor da modernização das relações trabalhistas.

Os óbices de esquerdistas e sindicalistas contra os principais pontos do projeto são essencialmente falsos. Eles não se conformam mesmo é com o fim do imposto sindical.

O texto-base foi aprovado por 296 votos a 177. Sim, o governo teria ficado mais tranquilo se houvesse conseguido ao menos 308, já digo por quê. Mas, ainda assim, a vitória foi expressiva, sobretudo porque todas as iniciativas feitas pela oposição para descaracterizar o texto foram derrotadas.

Uma delas tentava manter por mais seis anos o famigerado imposto sindical.

Os 308
A reforma trabalhista é projeto de lei e requerer maioria simples. A da Previdência é emenda constitucional. Para ser aprovada, precisa do voto de 60% dos deputados (308) e dos senadores (49). Qual o busílis? Se o governo não conseguiu, na pauta menos polêmica, 308 votos, supõe-se que haverá dificuldades para consegui-los na mais. Bem, será preciso conversar mais.

Será que o governo consegue conservar esses 296 e ainda ganhar mais 12? Vamos torcer para que isso aconteça. Ou o país continuará na mediocridade.

Tranquilizem-se
Mesmo que o texto venha a receber emendas ou supressões no Senado, ele volta para a Câmara, e a maioria dos deputados pode simplesmente ignorar as alterações feitas e resgatar o texto aprovado.

Abaixo, os principais pontos da reforma:

ACORDO COLETIVO Na maioria dos itens das relações empregado-empregador, valem os acordos coletivos, não o que dispõe a famigerada e fascistoide CLT.

2 FÉRIAS As férias, hoje parceladas em até duas vezes, poderão ser divididas em três, desde que inclua um período de 14 dias e que o mínimo de uma das partes seja de 5 dias.

3 JORNADA FLEXÍVEL Ela pode ter até 12 horas desde que não ultrapasse as 48 semanais, incluindo horas extras, e as 220 mensais.

4 TRABALHO INTERMITENTE O trabalho intermitente passa a ser regulamentado; hoje, é praticado na informalidade em razão das exigências das CLT.

5 HOME OFFICE Regulamenta também o home office, o trabalho a distância, uma realidade do mercado de trabalho há muitos anos.

6 JORNADA PARCIAL A jornada parcial passa a ser de 30 horas sem hora extra e de 26 com ela. As férias teriam 30 dias.

7 DIREITOS DOS TERCEIRIZADOS Terceirizados terão os mesmos benefícios dos trabalhadores contratados; hoje, não é assim.

8 MÉRITO Prêmios de incentivo, participação nos lucros e remuneração por produtividade terão de ser negociados em acordo coletivo.

9 DEMISSÃO NEGOCIADA Institui-se a demissão negociada: aviso prévio e multa seriam pagos pela metade, e o trabalhador sacaria 80% do fundo.

10 12 POR 36: Legaliza o que já está em prática em várias profissões: jornadas de 12 horas de trabalho com 36 de descanso.

11 HORAS EXTRAS Horas extras passam a ter um limite: duas horas por dia. Mas um acordo pode mudar isso. A remuneração deve exceder a horanormal em 50%, não em 20%, como é hoje.

12 QUARENTENA Tempo mínimo de 18 meses para que uma empresa possa contratar como terceirizado um funcionário que tenha sido demitido.

Abuso de autoridade, “imbecil coletivo de direita” e vigaristas (REINALDO AZEVEDO)

Texto do Senado não tem como ser descaracterizado na Câmara. Por que não? Porque os senadores podem simplesmente resgatar o projeto que aprovaram

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade e o plenário da Casa por ampla maioria — 59 a 17 — o projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade. O resultado da votação e o texto final, que vai seguir para a Câmara, evidenciaram, sem reservas ou dúvidas, a má-fé dos críticos do texto, aí incluídos membros do Ministério Público, do Judiciário e, para não variar, da direita xucra. Ora vejam que graça! Esta já pode escolher um novo líder espiritual: o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O ex-psolista e os xucros falavam a mesma coisa sobre o projeto.

E não! O texto aprovado no Senado não tem como ser descaracterizado na Câmara. Se essa Casa fizer alguma mudança, o projeto volta para o Senado. Se houver uma agressão àquilo que foi originalmente votado, os senadores podem simplesmente resgatar o texto por eles aprovado e enviá-lo à sanção presidencial.

O diabo é que os “militontos” não estudam. Se for para malhar os políticos, afirmam o que lhe der no… Facebook! Já foi o tempo de tirar ideias tortas da própria cachola. Agora, quem pensa é o — com a devida vênia, hein, Olavão! — “imbecil coletivo”. Só que ele ganhou uma versão de direita! Adiante.

O trecho do texto em que se apontava o chamado “crime de hermenêutica” foi alterado. E por uma emenda do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que está na lista de Rodrigo Janot, mais uma evidência da falácia de que os políticos estavam tentando livrar a própria cara e perseguir o MPF. Segundo o novo texto, fica estabelecido no Artigo 1º que “a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade”. Segundo Roberto Requião (PMDB-PR), relator, ele atendeu a apelos de diversos senadores, que defendiam um consenso maior sobre essa matéria.

Na terça, Requião já havia aceitado mudar o Artigo 3ª do projeto, que permite que cidadãos comuns processem membros do Ministério Público. Neste caso, o senador reduziu de 12 para seis meses o prazo para que a ação seja proposta. O relator alterou seu parecer e adotou o mesmo texto do Código de Processo Penal.

Pronto! A pantomima precisa chegar ao fim, não é mesmo? O ator Thiago Lacerda já pode parar de se comportar como procurador, e o procurador Deltan Dallagnol — aquele que acha que o impeachment foi só uma tentativa de golpes na Lava Jato — já pode parar de se comportar como ator, estrela que é de sucessivos vídeos em que, desrespeitando a lei, propõe mobilizações contra o Senado.

Que fique claro: já não havia punição por “crime de hermenêutica”. Era uma mentira. Tratava-se apenas de uma forma de jogar pedra no projeto. O texto, como está, é satisfatório. Mas não pensem que vai contar com o apoio dos procuradores, não! Eles continuarão a fazer carga contra a projeto.

Não por acaso, Randolfe saiu-se com esta: “O texto, de fato, é melhor do que o anterior, mas ainda traz graves ameaças à atuação do Judiciário e do Ministério Público. E é inoportuno porque é um momento histórico que não encontra a necessidade desse debate nesse instante”.

Desafio o valente a demonstrar onde estão as graves ameaças.

Há mais
Atenção! Em qualquer versão, a autoridade que for processada só poderá ser denunciada pelo Ministério Público e julgada pelo Judiciário. Digam-me cá: os senhores procuradores e o senhores juízes não confiam nas instituições às quais pertencem e na lisura de seus pares? Convenham: para que se pudesse punir alguém por crime de hermenêutica, seria preciso contar com a colaboração de procuradores e juízes.

Não! Eu não escrevo essas coisas para convencer imbecis, individuais ou coletivos. Eu as escrevo para impedir que os bons sejam enganados por idiotas e vigaristas.

José Nêumanne: Vingança, nunca!

Lei que deveria evitar abuso de autoridade contra o cidadão é distorcida para permitir que mandatários abusem no poder

Publicado no Blog do Nêumanne

“Eu me lembro, eu me lembro, era pequeno” (“Deus”, Casemiro de Abreu) é um dos versos que aprendi com minha mãe na primeira infância e que percutem em meu cérebro de idoso com a insistência de um apelo que ganha na redundância força mnemônica. Eu já era muito míope e foi com minha miopia profunda que aprendi a apreciar os prazeres da leitura à luz de candeeiro nas trevas do Semiárido. Fora gibis, revistas esportivas e literatura infantil, minha primeira leitura, digamos adulta, foi um perfil biográfico (magnificamente escrito por um padre chamado Chico Pereira) de seu pai, um cangaceiro também chamado Chico Pereira, ambos como eu nascidos às margens secas do Rio do Peixe. Um texto lindo sobre uma história exemplar: a aventura de uma recém-saída da adolescência que criou cada filho do homem de sua vida com um único objetivo: não vingar o pai. Era uma missão quase impossível ali pelos anos 20 do século 20 no sertão. Mas Jarda, nossa heroína, conseguiu e o autor era prova disso.

Casada por procuração, quando ainda brincava de boneca, a sertaneja altiva encontrou-se poucas vezes com o marido, perseguido pela lei, que ele desafiara para cumprir o destino de matar o assassino do pai. Os filhos homens de um sertanejo assassinado perdiam a honra e, com ela, o respeito geral, se deixassem vivos os responsáveis por sua orfandade. O ciclo terrível da vingança despovoava o ermo daquelas paragens com pertinácia similar às da esquistossomose e da fome, responsáveis pelos altíssimos índices de mortalidade infantil de meus conterrâneos que não sobreviviam ao primeiro ano de vida. Fotografias de cadáveres pueris velados em caixões cor de rosa ou tipoias rústicas disputavam com quadros de santos os flagrantes cotidianos dependurados nas paredes de taipa das casas da zona rural do Nordeste até bem depois de ultrapassada a primeira metade do século passado.

Cedo aprendi com minha mãe que adotar a lei primitiva de talião, do olho por olho, dente por dente, não é a atitude esperada de um ser humano de bem, para quem o zelo pela vida alheia não é apenas uma conversa para passar o tempo. Havia outras Jardelinas nos sertões de entonces e elas salvaram o futuro de gerações que já estão deixando a cena, caso de dona Ritinha Vilar Suassuna, mãe de Ariano. Ao evitar que a prole vingasse o pai, João, ela assegurou ao gênero humano a obra de gênio do filho escritor. Dona Ritinha, Jardelina e Mundica, minha mãe, ensinaram a seus filhos que a vingança, tida como sentimento nobre por nossos ancestrais, é uma torpe forma de evitar que a civilização ocupasse a terra seca, evitando com a ética e a fé na justiça inútil e abundante derramamento de sangue.

Há, porém, sertanejos que ainda chafurdam nessa sequência de extermínios, que fez a fama dos Sampaio e Alencar de Exu, Pernambuco; Maia e Suassuna de Catolé do Rocha, Paraíba; e Omena e Calheiros de Murici, Alagoas. Apesar do prenome sofisticado do grande historiador francês das origens do cristianismo, Renan carrega a vingança num gosto de sangue que pode não matar, mas persegue, chantageia e ata os punhos do inimigo. Foi esse espírito vingativo que o levou a preparar um projeto de lei com arrazoado nobre e consequências desastrosas para a justiça e a civilização de quem acredita na democracia como o regime dos iguais.

De posse da cadeira da qual já tinha saído para driblar punição justa, escapulindo à sorrelfa pelas brechas de uma lei feita de varas de cercas, pegou o sagrado princípio da inviolabilidade do cidadão comum contra o arbítrio do agente do Estado para torná-lo instrumento de vil vendeta. A lei do abuso de autoridade por ele engendrada é uma tentativa de algemar mãos que ameaçam coronéis de antanho que ainda mandam neste nosso país contemporâneo e evitar que o martelo dos juízes seja justo para todos. Para executar o projeto, prestes a ser votado, contou com o auxílio de um companheiro de plagas distantes, mas que tem costume de mentir, similar ao dos amarelinhos espertos das tradições dos cordéis do sertão alagoano.

O relator de seu desabusado projeto de abuso de autoridade, Roberto Requião, colega de partido, é notório pelo cinismo repetitivo e desenfreado com que mente. E sua maior mentira é a insistência numa postura falsamente ética, que só cospe da boca para fora. Renan já renunciou ao Senado para não ter de reconhecer a inexistência de uma boiada fictícia para explicar dinheiro sem origem para sustentar uma filha fora do casamento. Hoje responde a 13 processos na Justiça e é citado na lista dos 78 delatores da Odebrecht, na companhia do filho, governador de Alagoas.

Requião, três vezes governador do Paraná, hoje sede da “república de Curitiba”, da qual o Brasil espera punição exemplar para criminosos de colarinho branco, foi o relator indicado pelo Calheiros de Murici para relatar sua versão particular de vendeta, tornada lei contra abuso de autoridade. O paranaense protagonizou um dos espetáculos mais explícitos e grotescos de fraude eleitoral da História da democracia brasileira: o caso Ferreirinha. Esse foi o nome usado em sua campanha na eleição de 1990 por uma testemunha falsa que assumiu o papel de um pistoleiro inexistente, contando ter matado camponeses, cujas terras teriam sido ocupadas pelo empresário Oscar Martinez, pai de seu adversário, José Carlos Martinez.

Requião ganhou o segundo turno, mas o falso Ferreirinha foi desmascarado antes da posse: era Afrânio Luís Bandeira Costa, motorista da campanha do PMDB. Inculpado nas instâncias iniciais, o peemedebista tomou posse e estava a seis meses de terminar o mandato quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o inocentou a pretexto de erro no processo: Mário Pereira, vice não fora processado, como deveria tê-lo sido.

Segundo O Globo, Requião, que pertence à comissão que investiga os salários acima do teto constitucional no Senado, recebe R$ 64.234,11 por mês – um supersalário que inclui os R$ 33.763,00 (o teto constitucional) como congressista mais R$ 30.471,11 de “aposentadoria especial” de ex-governador. Aos repórteres do jornal disse que não abriu mão do benefício porque precisa dos recursos para pagar as indenizações a que é condenado. De acordo com o que o Diário dos Campos, de Ponta Grossa, no interior de seu Estado, publicou em 2009, o então governador era citado em 369 processos judiciais, que, em caso de condenação, lhe custariam R$ 1 bilhão – só os honorários judiciais, representavam R$ 16 milhões. A notícia sobre os vencimentos que ele mantém, segundo alegou, para pagar à Justiça foi reproduzida no Twitter do jornalista Fábio Campana. Em 1990, a PF identificou como sendo usada por esse jornalista, à época assessor de imprensa do senador, a máquina de escrever na qual foi redigido o falso testemunho de Ferreirinha, Esse personagem, ao contrário de seus inventores, não pode mais ser encontrado. Como se diz na gíria, ele tomou Doril.

O ex-governador leu seu relatório na quarta-feira 19 de abril e garantiu que tinha adotado medidas sugeridas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e apoiadas pelo juiz Sergio Moro. Este negou. Mais uma vez, Requião mentiu e, assim, violou o decoro parlamentar. Mas continua ganhando a imunidade garantida pelos colegões de Senado.

Como se diz nas montanhas da Sicília, do bandido Salvatore Giuliano,sono tutti buona gente. Buoníssima, não é mesmo? Deixar que essa gente se vingue preventivamente, e de forma indecente, de policiais federais, procuradores públicos e juízes que os investigam, processam e incriminam, é uma ignomínia. Pois a vítima de tal vendeta será o cidadão, que continuará pagando a conta e sendo roubado, como dantes, sem que os larápios sejam apanhados, processados e julgados. Como bradou o filósofo e membro da Academia Paraibana de Letras, padre Francisco Pereira da Nóbrega, “vingança, não!”. Ou melhor: vingança, nunca!