Presidentes partidários discutem criação de um fundo eleitoral para 2018
BRASÍLIA (Reuters) - Presidentes partidários discutem um fundo de financiamento de campanhas eleitorais com vistas às eleições de 2018, afirmou nesta quinta-feira o presidente do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).
O senador, que tem participado de discussões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre regras que envolvem os partidos políticos, defendeu a necessidade de uma reforma política como forma de recuperar um sistema já “esgotado” e reaver a credibilidade dos parlamentares.
“Estou conversando com presidentes de partidos uma forma de financiamento com igualdade de condições para despesas eleitorais”, disse Jucá a jornalistas. “Não vamos misturar com fundo partidário.”
A ideia, ainda em análise entre dirigentes partidários, seria distribuir os recursos partidários de maneira proporcional. Segundo Jucá, a previsão orçamentária deste fundo dependerá do que for definido nas demais discussões envolvendo a reforma política, e de qual o modelo das próximas eleições, se haverá lista fechada (quando o eleitor vota em uma lista partidária e não em determinado candidato) ou o chamado distritão (neste caso, o quociente eleitoral – utilizado no atual modelo de eleição proporcional – seria extinto).
“Cada concepção dessa tem um custo diferente”, explicou.
Ainda de acordo com o senador, estuda-se a possibilidade de doações de pessoas físicas ao fundo – e não a um partido específico.
Jucá também disse que deve apresentar, a partir das conversas no grupo do qual faz parte no TSE, três ou quatro projetos para disciplinar questões partidárias como regras e prazos para filiação e possibilidade de migração de disputas entre legendas e intrapartidárias para o TSE.
O líder do PMDB negou ainda que o governo trabalhe por algum modelo eleitoral específico como a lista fechada. Nessa modalidade, o eleitor vota não no candidato, mas em uma lista elaborada pelo partido, o que permitiria, por exemplo, que possíveis investigados na Lava Jato consigam se reeleger e manter o foro privilegiado.
As discussões em torno desses modelos ganharam força diante da apresentação nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), por parte da Procuradoria-Geral da República, de 83 pedidos de abertura de inquérito contra políticos com foro privilegiado.
Na quarta-feira, o presidente do Senado, Eunício Oliveria (PMDB-CE) disse a jornalistas que é preciso encontrar um novo modelo para o Brasil e defendeu lista fechada de candidatos para se ter financiamento público de campanhas.
Eunício havia participado, mais cedo, de reunião no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do TSE, Gilmar Mendes.
Logo após o encontro, Mendes explicou que há várias propostas de mudança do sistema e que o debate sobre o financiamento não pode ser dissociado da reforma politico-eleitoral.
“Não adianta nada falar-se de criar um sistema público de financiamento com o sistema que hoje nós temos de lista aberta, essa é talvez uma das questões mais graves que temos.”
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)