MPF denuncia Lula, Delcídio e André Esteves por obstrução à Justiça

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal do Distrito Federal ofereceu nesta quinta-feira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-presidente do BTG Pactual André Esteves, além de outras quatro pessoas, por tentativa de obstrução de Justiça, em episódio envolvendo o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Segundo o MPF do Distrito Federal, o caso já havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República mas, com a perda de prerrogativa de foro de Delcídio, por conta da cassação de seu mandato, o caso saiu da alçada da PGR e do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal.

Consultado pela Justiça, o MPF do Distrito Federal reiterou os termos da denúncia contra os sete denunciados, entre eles o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

Delcídio foi preso em novembro do ano passado, após o filho de Cerveró ter entregue às autoridades a gravação de uma conversa em que o agora ex-senador oferece dinheiro, influência política junto ao Supremo e até uma rota de fuga para que o ex-diretor da Petrobras não fizesse delação premiada no âmbito da operação Lava Jato, o que acabou acontecendo.

André Esteves, à época presidente do banco BTG Pactual, foi citado por Delcídio na conversa como um dos interessados em que Cerveró não fizesse delação. Ele chegou a ser preso na época, mas foi posteriormente solto.

Delcídio, por sua vez, também foi solto e firmou acordo de delação premiada com a Justiça. Ele acusou Lula de estar envolvido na trama para comprar o silêncio de Cerveró.

O ex-presidente negou na ocasião ter cometido quaisquer irregularidades e o Instituto Lula disse, quando da divulgação do acordo de delação de Delcídio homologado pelo STF, que "não comenta falatórios".

(Por Eduardo Simões)

Procuradoria reitera acusação de que Lula e Delcídio obstruíram Lava Jato (na FOLHA DE S. PAULO)

A Procuradoria da República no Distrito Federal reiterou nesta quinta-feira (21), na Justiça de Brasília, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas por tentativa de obstrução à Justiça.

Eles são acusados de envolvimento numa trama para comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A acusação contra o ex-presidente foi apresentada no início do ano ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O caso tramitava no tribunal porque na época o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) tinha foro privilegiado, portanto, só poderia ser alvo de investigação com aval do STF.

Mas após se tornar delator da Lava Jato, Delcídio acabou cassado e perdeu o foro. Com isso, o STF enviou para a Justiça de Brasília a acusação. Diante da mudança de instância na Justiça, o MPF foi acionado e precisou confirmar a acusação.

Também foram denunciados o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro André Santos Esteves, Diogo Ferreira Rodriguez, ex-assessor de Delcídio, Edson Siqueira Ribeiro Filho, que atuou na defesa de Cerveró.

O procurador da República no DF Ivan Cláudio Marx fez acréscimos à peça inicial para ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados. O chamado aditamento é mantido sob sigilo.

Ao confirmar a denúncia, o procurador da República no DF Ivan Cláudio Marx fez acréscimos à peça inicial para ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados.

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região ainda vai definir o juiz responsável pelo caso. Isso porque a denúncia tinha ficado com o juiz Ricardo Leite, que protagonizou polêmica na Operação Zelotes, mas a defesa pediu redistribuição porque a ele é responsável sobre casos envolvendo lavagem de dinheiro.

O juiz será responsável por aceitar ou não a acusação e decidir se transformará Lula e os outros acusados em réus por tentativa de obstrução de Justiça.

Segundo a PGR, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró.

A PGR afirmou ao STF que Lula "impediu e ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai", e pede a condenação de todos por obstrução da Justiça.

Os investigadores analisaram e-mail, extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.

OUTRO LADO

Em depoimento à PGR, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró. A defesa de José Carlos Bumlai tem negado acusações. A defesa de André Esteves declarou que ele não cometeu nenhuma irregularidade.

Segundo o advogado do banqueiro, Antônio Carlos de Almeida Castro, a confirmação da denúncia "era tecnicamente esperada", embora a defesa do André tivesse a expectativa de que fosse excluído da denúncia, já que outras pessoas foram denunciadas como pretensas participantes da alegada trama no lugar de agentes financeiros. "Mantemos a expectativa do não recebimento da denúncia em relação ao André Esteves", disse.

A defesa de José Carlos Bumlai afirmou que já esperava a ratificação da denúncia e que o cliente "nega peremptoriamente que tenha dado qualquer quantia em dinheiro ao então senador Delcídio para comprar o silêncio de Nestor Cerveró, até mesmo porque este nada teria a dizer que o prejudicasse, como se comprovou, inclusive, na instrução da ação penal em Curitiba".

A defesa de Maurício Bumlai disse que não poderia se pronunciar porque não teve acesso à denúncia.