BNDES antecipará pagamentos ao Tesouro no pacote de Temer

Temer, que será anunciado nesta terça-­feira (24), vai incluir a antecipação do pagamento de parte da dívida do BNDES com o Tesouro, um limite nominal para o crescimento dos gastos públicos e uma trava para aumento da folha de pagamento dos servidores.

Segundo a Folha apurou, o governo estuda fixar entre R$ 50 bilhões a R$ 100 bilhões o montante da dívida que o banco de fomento deverá antecipar de pagamento nos próximos dois a três anos ao Tesouro, o que reduziria a dívida pública entre um ponto e um ponto e meio percentual.

Um dos principais objetivos do novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é reverter a tendência de crescimento da dívida pública e, no médio prazo, iniciar um processo de redução.

RECURSO PARA DÍVIDA

O saldo devedor do BNDES com o Tesouro era de R$ 516 bilhões em março deste ano, último dado disponível. Parte do dinheiro (R$ 37 bilhões) foi usado para capitalizar o banco e não tem prazo para retornar aos cofres do governo. Os outros R$ 479 bilhões estão divididos em vários contratos, com vencimentos que variam de 2027 a 2060. Até lá, o Tesouro recebe o pagamento mensal de juros desses empréstimos.

Para receber de volta parcela significativa do dinheiro emprestado e reduzir a dívida pública, o caminho a ser adotado pelo governo é o pagamento antecipado de parte dessa dívida. No final do ano passado, por exemplo, o BNDES quitou antecipadamente cerca de R$ 30 bilhões.

Como é uma receita financeira, o dinheiro é usado integralmente para o abatimento da dívida pública. Não há impacto sobre o resultado primário (diferença entre receitas e despesas não financeiras da União), cuja previsão para este ano é um deficit de R$ 170,5 bilhões. 

Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.