Governo vê dívida bruta em 73,4% do PIB em 2016 com nova meta fiscal

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente interino Michel Temer estima que a dívida bruta encerrará o ano em 73,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) ao fim deste ano, ante 66,5 por cento em 2015, na esteira do histórico rombo primário nas contas públicas para o qual busca ganhar sinal verde do Congresso Nacional.

A projeção consta em projeto de lei da nova meta fiscal, enviado nesta segunda-feira ao Legislativo.

Considerado o principal indicador da solvência de um país, a dívida pública bruta já estava em 67,3 por cento do PIB em março, conforme dados mais recentes divulgados pelo Banco Central.

Sem conseguir economizar para o pagamento de juros da dívida pública, o endividamento segue em alta. Sua evolução nos últimos anos é retrato da deterioração fiscal do Brasil, impactada, de um lado, por elevados gastos obrigatórios, e, de outro, por receitas em franco declínio em meio à recessão econômica.

Reconhecendo novamente a impossibilidade de fechar o ano no azul, o governo quer aval do Congresso para que o setor público consolidado tenha déficit primário de 163,9 bilhões de reais em 2016, equivalente a 2,64 por cento do PIB, ante meta ainda vigente na lei orçamentária de um superávit de 30,6 bilhões de reais.

A meta proposta para o governo central (governo federal, Previdência e Banco Central) é de um déficit de 170,5 bilhões de reais, enquanto Estados e municípios têm como alvo fiscal um superávit de 6,6 bilhões de reais.

Se confirmados esses desempenhos, o governo fechará o ano com um déficit nominal de 8,96 por cento do PIB. A dívida líquida com reconhecimento de passivos, por sua vez, irá a 43,9 por cento do PIB.

No documento enviado ao Congresso, o governo também destacou que os cálculos fiscais divulgados até agora para os próximos dois anos não são factíveis e estão em processo de revisão.

"Para 2017 e 2018 o governo está revendo o cenário macroeconômico e os números de projeção de receita (administrada e extraordinária) de forma a adotar cenário mais prudencial, de forma a evitar frustrações de previsão de arrecadação tão elevadas quando as observadas nos últimos dois anos."

(Por Marcela Ayres)