Cunha volta a negar contas no exterior e questionará relatoria no Conselho de Ética

BRASÍLIA (Reuters) - O deputado suspenso e presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a negar possuir contas não declaradas no exterior e afirmou, em depoimento nesta quinta-feira no Conselho de Ética da Casa, que irá questionar nulidades do processo, apesar de garantir que busca “celeridade” na condução do caso.

Cunha avisou que pretende questionar a escolha do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) para relatar o pedido de cassação de seu mandato no colegiado, argumentando que o parlamentar não poderia pertencer ao bloco partidário do DEM. A medida pode prolongar ainda mais um processo que já se arrasta há vários meses.

“A mesma regra que suspendeu Fausto Pinato (ex-relator) se aplica a Marcos Rogério”, disse Cunha em depoimento nesta quinta. “Desde o momento em que ele apôs a sua afiliação ao bloco Democratas.”

No início de novembro do ano passado, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), designou o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) para relatar o processo de Cunha, mas o parlamentar teve de ser trocado diante de movimentação de aliados do deputado suspenso, que alegavam a nulidade da escolha uma vez que Pinato pertencia ao mesmo bloco do PMDB, o partido de Cunha, no início da legislatura.

O processo então voltou à estaca zero, já no início de dezembro, e o deputado Marcos Rogério, então no PDT, passou a ser o relator do processo. Rogério migrou posteriormente para o DEM, o que segundo Cunha, é passível de questionamento.

O processo contra Cunha tem como base denúncia de que o parlamentar mentiu à CPI da Petrobras, em março de 2015, sobre a existência de contas no exterior. Na ocasião, Cunha respondeu que tinha apenas as contas declaradas em seu Imposto de Renda. Posteriormente, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas bancárias em nome de Cunha e de familiares no país europeu. O parlamentar nega as irregularidades.

Nesta quinta-feira, Cunha negou ser o dono de contas no exterior, mas admitiu ser o beneficiário de um truste. O deputado aproveitou para negar que tenha se omitido ao não declarar o truste e que “não há que se falar” em sonegação fiscal ou evasão de divisas.

“O truste não me pertence, eu não posso ocultar aquilo que não me pertence”, disse Cunha a integrantes do conselho. “Eu não detinha o direito ao uso do patrimônio, eu não detinha o patrimônio e nem o controle do patrimônio”, afirmou. “Não posso ocultar patrimônio que não é meu.” Cunha compareceu ao Conselho de Ética na condição de deputado afastado, após ter seu mandado suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no início do mês, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além do processo no Conselho de Ética, Cunha é alvo de inquéritos da PGR autorizados pelo Supremo para investigar as contas no exterior e por suspeita de ter recebido 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela operação Lava Jato.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)