Resgate do Itamaraty (Bolivarianos, nem vem que não tem)...

Temer tem que mostrar o caos

A oposição do PT ao governo Temer vai ser muito forte, sem aceitar nenhum tipo de acordo, como é o feitio do partido.  Ser contra tudo, mesmo as coisas que aceitam, como a reforma da Previdência. O objetivo do partido é chegar em 2018 com condições mínimas de competitividade. Não é nada para trazer a Dilma de volta; eles querem apressar o processo de saída dela para entrarem na oposição mesmo. Temer não pode esperar quatro, seis meses para fazer alguma coisa, porque a crise é muito grande. Tem que fazer uma campanha publicitária grande mostrando o tamanho do caos da economia.

Resgate do Itamaraty

1. POR ELIANE CANTANHÊDE (NO ESTADÃO)

Na falta de anúncios concretos na economia, o maior gol do primeiro dia de interinidade de Michel Temer foram as notas claras e afirmativas do Itamaraty contra a petulância e a ingerência externa do presidente da Unasul e dos tais países bolivarianos em questões internas do Brasil. Em resumo, as duas notas querem dizer o seguinte: não vem que não tem.

Essa resposta à altura à acusação, ou insinuação, de que há um golpe no Brasil marca uma guinada importante na política externa brasileira, que passou em branco e amarelou nos últimos cinco anos, menos por culpa dos três chanceleres do período e mais pela contaminação ideológica emanada do Palácio do Planalto de Dilma Rousseff.

O novo ministro, José Serra, agiu com firmeza e tempestivamente. Chega de ouvir desaforos de países que não têm a menor autoridade moral para questionar a força e a saúde das instituições no Brasil, maior e mais rico país da região. Quem são Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia e Nicarágua para ensinar o que é democracia?! Cuba?! Venezuela?!

Quanto à Unasul: gastaria muito melhor sua energia investigando e agindo sobre o caos político, econômico e social que assola a vida dos venezuelanos, que não têm nem o que comprar em meio a uma recessão desesperadora. Se há alguma população sufocada pela falta de democracia no Cone Sul é a da Venezuela. A do Brasil está sofrendo por motivos diferentes: risco de três anos consecutivos de recessão, 11 milhões de desempregados. Mas isso tende a ser corrigido.

Se essa turma aí quiser confrontar o Brasil, pior para eles. Bem fará o Brasil se se unir à nova Argentina e ao novo Paraguai para se aproximar do bloco que dá certo e que mantém suas economias sob controle, como o Peru e a Colômbia.

Eles tentaram emparedar o Brasil, mas descobriram que José Serra não vai se pautar por ideologias e vai reunir os grandes quadros da nossa diplomacia para lutar pela imagem, pelos interesses, pela soberania e pela imensa capacidade comercial do Brasil no mundo. Ele não tem nada a ver com punhos de renda, é um osso duro de roer.

Lula amou muito o desastre. E foi correspondido...

por JOSIAS DE SOUZA (no UOL)

“Eu vou pra casa”, limitou-se a declarar Lula aos repórteres que tentaram arrancar dele uma reação qualquer ao afastamento de Dilma da poltrona de presidente da República. Habituado a ouvir o personagem durante vários anos, o país ficou sabendo que Lula, a caminho do automóvel após testemunhar a saída de sua criatura do Palácio do Planalto, não tinha nada a dizer. Por um instante, nada foi uma palavra que ultrapassou tudo.

Lula poderia ter dito muitas coisas. Por exemplo: “Escolher Dilma como candidata em 2010 foi um grande erro. Renovar a escolha em 2014 foi uma temeridade.'' Ou: “Jamais deveríamos ter permitido a conversão da rotina em escândalo.” Ou ainda: “Onde estávamos com a cabeça quando trocamos a responsabilidade fiscal pelo malabarismo econômico?”

Lula poderia ter feito um mea-culpa. Algo assim: “Depois de tudo o que ocorreu no caso do mensalão, eu não poderia ter avalizado a nomeação de petrogatunos para a diretoria da Petrobras. Pagamos agora a conta da longevidade de um poder promíscuo.”

Lula poderia ter despejado dados sobre os gravadores e os microfones dos repórteres: “Na era petista, todos os estratos sociais prosperaram. A renda dos 10% mais pobres subiu 129% acima da inflação. A dos 10% mais ricos aumentou 32%. Mas a ruína econômica mastiga esses ganhos.”

Lula poderia ter recorrido às lamúrias: “O Brasil usufruiu como poucos do chamado ciclo das commodities. Mas lamento não ter feito as reformas estruturais. Lamento também não ter impedido a manobra das pedaladas fiscais, que maquiaram a realidade em meio a uma gastança que, se reelegeu a Dilma, criou o pretexto para derrubá-la.”

Lula poderia ter constatado que, em 13 anos, ajudou o PT a protagonizar o caso mais dramático de flexibilização das fronteiras ideológicas. Dormiu de um lado e acordou do outro lado, de mãos dadas com Sarney, Renan, Cunha, Collor e o imenso etcétera que cavou a sepultura do impeachment.

Lula poderia ter dito como se sente na pele de alvo da PF, do STF e do juiz Sérgio Moro. Antes de entrar no carro, Lula poderia ter gritado para os repórteres: “Eu amei profundamente o desastre. E fui correspondido.”

Temer não receia ser ‘impopular’. E os russos?, (JOSIAS DE SOUZA, no UOL)

Sob Dilma Rousseff, praticaram-se tantas barbaridades econômicas que não sobrou alternativa ao governo provisório de Michel Temer. O que vem por aí será uma mistura de apertos com reformas indigestas. O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) ainda não aviou a receita. Alega que é preciso ter segurança no diagóstico antes de prescrever o medicamento. Após concluir o acurado levantamento das necessidades do paciente, mandará reforçar o purgante.

Ciente do que está por vir, Michel Temer repetiu em entrevista ao Fantástico o que dissera ao PSDB: se for confirmado no cargo, não cogita candidatar-se à reeleição em 2018. “Não é a minha intenção. Aliás, não é a minha intenção, e é a minha negativa. Eu estou negando a possibilidade de uma eventual reeleição, até porque isso me dá maior tranquilidade, eu não preciso praticar gestos ou atos conducentes a uma eventual reeleição. Eu posso ser até —digamos assim— impopular. Desde que produza benefícios para o país, para mim é suficiente.''

Beleza. Temer não se incomoda de “ser impopular''. Agora só falta perguntar a opinião dos russos do Congresso. Deputados e senadores são os mesmos. E 2016 continua sendo um ano eleitoral. Se a coisa for bem feita, “os benefícios para o país” demorarão a aparecer. Antes, virão as críticas. E a maioria dos congressistas não costuma ter sangue-frio para segurar maus indicadores e a impopularidade deles decorrente.

Temer leva algumas vantagens sobre Dilma. Ele gosta de política, não tem a pretensão de se imiscuir na gestão da economia, rompe o ciclo de inação e fala português, não dilmês. Mas um pedaço da plateia, expressando-se no idioma das panelas, informou na noite passada que não está gostando do que ouve e enxerga. A entrevista de Temer foi gongada com um panelaço, o primeiro dedicado ao presidente interino. O barulho metálico soou em pelo menos cinco capitais.

Por ora, a única coisa que a sociedade aprova sem titubeios é a Operação Lava Jato. Nela, o PMDB se apresenta como sócio do PT no assalto à Petrobras e adjacências. Ao empurrar investigados para dentro de sua equipe, Temer indicou que seu governo seminovo está mais próximo do problema do que da solução.

Inquirido sobre a situação do ministro Romero Jucá (Planejamento), Temer recobriu-o de elogios. Realçou que o personagem ainda não é réu no STF. “Não temos que pensar que o investigado vive uma espécie de morte civil'', disse. E se o ministro virar réu? “Aí eu vou examinar”. Nessa matéria, todos os que superestimaram sua invulnerabilidade deram-se mal.

Temer jura que não será candidato em 2018. Deveria encurtar seus horizontes. Talvez não consiga prever o que está por vir na próxima semana. Melhor cuidar dos minutos, que as horas passam.

Mordomias: ‘Cunha só teve o que a Dilma tem’

Para o primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP), as regalias concedidas a Eduardo Cunha, afastado pelo STF do mandato e da presidência da Câmara, não podem ser analisadas isoladamente. “Eu também acho que há um excesso, mas é excessivo para os dois lados. O Eduardo só teve o que a Dilma também teve”, disse ele, em conversa com o blog.

Em resolução articulada por Mansur, a mesa diretora da Câmara assegurou a Cunha, conforme já comentado aqui, salário integral de R$ 33.763 por mês, R$ 92 mil para os funcionários do gabinete, carro oficial, avião da FAB, equipe de guarda-costas, casa, comida e roupa lavada.

Tudo isso sem que o presidente afastado da Câmara precise suar a camisa, já que o STF considerou, em decisão unânime dos seus 11 ministros, que a permanência dele no Legislativo feria os “princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos.''

Mansur disse ter quebrado a cabeça para compatibilizar a decisão do STF com os interesses da Câmara. Contou que reuniu “as melhores cabeças” da assessoria técnica da Casa. Segundo disse, não houve consenso. “É tudo inédito, o Supremo nunca tinha afastado um presidente da Câmara.” Decidiu-se, então, engatar a decisão da Câmara à deliberação que seria tomada pelo Senado no caso de Dilma, afastada por 180 dias para ser julgada no processo de impeachment.

A resolução da Câmara, disse Mansur, baseou-se no ato do Senado que listou os “direitos” que Dilma preservará enquanto durar o seu afastamento. “A Dilma vai ficar no Alvorada, o Eduardo permanecerá na casa da Câmara. Ela vai ter assistência médica, ele dispõe da assistência médica como deputado. Ela vai ter segurança, ele também. Ela terá direito a transporte aéreo e terrestre. Eu reproduzi a mesma coisa para ele. Ela contará com uma equipe de 15 assessores. Ele continuará recebendo os R$ 92 mil a que os deputados têm direito para remunerar a equipe de seus gabinetes.”

Não receia que a decisão da Câmara provoque uma ação popular na Justiça?, perguntou o repórter. E Mansur: “Pode ter ação. Só que agora, como fizemos junto com a decisão sobre a Dilma, se forem em cima do Eduardo devem ir em cima dela também. Quem sabe dá um breque nisso tudo. Tivemos que achar um jeito porque não havia nada definido sobre o assunto. Acho que há excessos dos dois lados.”

Evitar o retrocesso (EDITORIAL DE O GLOBO)

A administração lulopetista arredada do governo com o afastamento da presidente Dilma deixou o Planalto com algumas bombas armadas. Na reta final das análises da admissibilidade do impeachment, quando já se desenhava como irreversível o pleito da oposição, ela abriu um pacote de bondades que impactará o já comprometido equilíbrio fiscal (aumento do Bolsa Família, dos subsídios do Plano Safra e do Minha Casa Minha Vida, reajuste da tabela do Imposto de Renda), artefato que custará ao país R$ 10 bilhões. Se Temer o mantiver da maneira que está.

Outras armadilhas foram armadas antes, mas também quando o impeachment já se desenhava como uma derrota de Dilma. Caso, por exemplo, da Medida Provisória 703, que altera dispositivos da Lei Anticorrupção (de 2013), visando a modificar o instituto dos acordos de leniência com empresas envolvidas em atos lesivos ao Erário (e, subjacentes, em ações contra a ética nas suas relações com o poder público).

A medida, editada em dezembro do ano passado, é alvo de críticas de juristas e do Ministério Público, por esvaziar o papel do MP na celebração dos acordos de leniência (a delação premiada para empresas apanhadas em atos de corrupção) — um retrocesso, tendo em vista que, como organismo não ligado organicamente a qualquer dos Poderes, a Procuradoria atua de forma independente, autônoma, como tem demonstrado no curso da Operação Lava-Jato.

Especialistas apontam também um perigoso “jabuti” no texto da MP. O artigo 16º da Lei Anticorrupção estabelece que a autoridade máxima de cada ente público (União, estados e municípios) pode celebrar acordos de delação com as empresas. Mas a medida provisória flexibiliza a competência, no âmbito do poder público, para promover acordos de leniência, estendo-a a órgãos próprios de controle interno, isoladamente ou em conjunto com o Ministério Público — neste último caso, no entanto, apenas dando-se ciência à Procuradoria após a instauração do processo administrativo. Ou seja, a apuração fica praticamente no âmbito do Executivo, um enviesado caminho para negligenciar o combate à corrupção.

Ao anunciar a MP, Dilma o fez com um fundamento correto: na imagem que criou, se era preciso punir os CPFs, também era imprescindível preservar a saúde operacional dos CNPJs. Certo, mas o que especialistas e procuradores temem é que, embutida na redação da medida, esteja a intenção de defender do ajuste de contas com a Justiça empresas “amigas” — aquelas flagradas em “malfeitos” pela Lava-Jato. Preservar empresas e empregos é um princípio justo, mas é preciso ter o cuidado de que, no curso dessa providência, não se pretenda blindar patrimônios das pessoas físicas (sócios, acionistas etc.) e livrar os CNPJs de alguma punição.

Com o Proer, firmaram-se critérios para casos de gestão temerária, vizinha da corrupção. O programa de saneamento de bancos resguardou as instituições financeiras, mas impôs sanções aos sócios controladores e executivos. Um cuidado que, testado, teve resultados positivos. A MP 703 vence dia 29. Aprová-la seria retrocesso.