Maranhão decide revogar decisão que anulou sessão do impeachment

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu no final da noite desta segunda-feira (9) revogar a sua própria decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

O recuo, confirmado pela assessoria de imprensa da Câmara, tem apenas quatro linhas, e já foi comunicado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Horas antes, Maranhão havia informado a sua decisão a deputados do PP, o seu partido.

"Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre denúncia por crime de responsabilidade número 1 de 2015", diz o texto de sua decisão.

Integrantes do governo se dirigiram, por volta da meia noite, à casa de Maranhão para tentar demovê-lo da ideia, mas não conseguiram.

Entre outras coisas, pesou em sua decisão a forte reação na Câmara, cuja maioria dos partidos decidiu convocar uma sessão à sua revelia para revogar o seu ato nesta terça (10). O seu próprio partido, o PP, o ameaçava de expulsão.

Maranhão tinha relatado a interlocutores o receio de, por causa da decisão, ser expulso do PP e, consequentemente, perder seu mandato.

Renan Calheiros também havia decidiu mais cedo ignorar o cancelamento da sessão e dar sequência à tramitação do pedido de impeachment na Casa.

A decisão é um revés para Dilma, que pretendia usar a decisão de Maranhão para pedir ao Supremo que paralisasse o rito do impeachment.

Dilma teve tempo para barrar impeachment, disse Renan a petistas (por LEANDRO COLON)

Por volta das 14h30 desta segunda (9), estavam à mesa da sala de jantar da residência oficial da presidência do Senado o seu presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores petistas Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e Gleisi Hoffmann (PR), além de Vanessa Grazziotin, do PC do B-AM.

Na antessala, aguardavam a vez o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão especial do impeachment, o líder da bancada do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Renan chegou a convidar Lira a participar da conversa com a bancada governista em razão de sua função no caso do afastamento de Dilma. O peemedebista preferiu ficar de fora.

Os petistas queriam sentir, sem muito entusiasmo, se havia chance de um sinal positivo de Renan no sentido de manter a decisão (que agora nem existe mais) do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo.

Renan estava furioso com a manobra do deputado maranhense. Os petistas desejavam ao menos que ele consultasse o STF (Supremo Tribunal Federal). Queriam só ganhar tempo.

Mas o presidente do Senado deu logo a real: de nada adiantaria postergar. Afinal, frisou, foi a base do governo que falhou na Câmara, e não ele. E o jogo no Senado está perdido, avaliou.

"Ela (Dilma) teve quatro meses para conseguir 172 votos na Câmara (número suficiente para barrar o impeachment), e não conseguiu. Não sou eu quem vai resolver isso", disse o senador, segundo relato de dois dos presentes ao encontro. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceitou o pedido de impeachment no dia 2 de dezembro e a votação ocorreu em 17 de abril.

Os petistas capitularam. Renan falara a verdade: não é dele a responsabilidade pela derrocada do governo. Afinal, o Palácio do Planalto fracassou e passou longe dos 172 votos de deputados necessários para evitar que o processo chegasse ao Senado. O placar na Câmara foi de 367 a favor e 137 contrários.

O senador disse ainda aos colegas que se sentia "constrangido" em levar o afastamento de Dilma adiante, mas não tinha outra alternativa que não fosse manter o rito. Caso contrário, sofreria uma pressão externa enorme e seria desmoralizado pelo plenário, em sua maioria a favor do processo. Por último, criticou duramente a aliança (que também, ao que parece, não existe mais) AGU-Waldir Maranhão no episódio.

Os senadores petistas levantaram-se da mesa e entraram em seus carros oficiais. Sabiam que Renan anunciaria pouco depois sua decisão a todos os senadores.

Foi só cruzar o portão da residência oficial da presidência do Senado para o líder da bancada, Paulo Rocha, telefonar ao ex-presidente Lula, como revelamos na edição impressa da Folha desta terça (10).

Fez uma consulta se o ex-presidente poderia fazer um último apelo. Lula recusou. Disse que não conversaria por telefone com Renan sobre este tipo de assunto. "É uma questão jurídica demais para se falar por telefone", disse Lula, segundo relato de Paulo Rocha a outros senadores.

Na saída do plenário, após a sessão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) estava visivelmente esgotado pelo debate que travou com Renan e a oposição. Cochichou no ouvido de Humberto Costa: "Agora é quarta mesmo, não?". Costa só balançou a cabeça positivamente.

Renan quer concluir votação do impeachment na noite de quarta

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que pretende concluir na noite de quarta (11) a votação sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo Renan, seu plano é começar a sessão às 9h de quarta e seguir o seguinte cronograma: suspensão às 12h, retorno às 13h, interrupção novamente, desta vez às 18h, e então a votação às 19h, de maneira eletrônica.

"O objetivo é concluir a sessão ainda na quarta-feira", disse o presidente do Senado.

De acordo com o senador, a expectativa é que 60 senadores se inscrevam para se pronunciar na sessão. Cada um terá de dez a 15 minutos - tempo exato será definido em reunião com os líderes dos partidos na tarde desta terça.

Se depender do Renan, os líderes não vão orientar suas bancadas. "Não vai haver encaminhamento de líderes, porque durante esse processo eu achei que não era pertinente o líder orientar a bancada", disse.

Líderes partidários porém, acham provável que a sessão dure mais de dez horas, por causa da possível manifestação da defesa de Dilma, do relator e das chamadas questões de ordens, que são questionamentos regimentais feitos pelos senadores.

Exige-se os votos da maioria simples dos presentes para que Dilma seja afastada por até 180 dias e julgada por crime de responsabilidade.

Até agora, 51 senadores já se manifestaram neste sentido, segundo levantamento da Folha. Confirmado o resultado, o vice Michel Temer assume a presidência temporariamente.

A presidente Dilma é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais". Sua defesa considera que não há elementos para o afastamento do cargo.