Ministro Teori Zavascki, do STF, afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

Publicado em 05/05/2016 08:09

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-­feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB­-RJ) do mandato de deputado federal.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria­-Geral da República. e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Na peça, o procurador­geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-­sonda da estatal.

Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas. 

Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.

Na Folha: Cunha recebe notificação do STF; aliados se dizem perplexos

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou por meio de sua assessoria, às 8h28 desta quinta-feira (5), que recebeu e assinou a notificação da decisão do ministro Teori Zavascki.

Cunha está na residência oficial da Câmara, no Lago Sul de Brasília. Aliados já se encaminham para a casa dele e se dizem "perplexos" com a decisão do ministro.

"Ele [Zavascki] criou um fato, porque o julgamento de hoje era outro. Não sei se o Supremo mantém isso, é uma interferência na Câmara, uma intervenção", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), um dos mais próximos a Cunha.

Leia a notícia na íntegra no site da Folha de S. Paulo

Na Reuters: Ministro do STF Teori Zavascki afasta Cunha do mandato de deputado, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal em decisão liminar concedida nesta quinta-feira, disse uma fonte do Supremo.

A liminar foi concedida em ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado pedindo o afastamento de Cunha do mandato e, consequentemente, da presidência da Câmara.

Cunha é réu no STF, em decisão unânime, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob acusação de integrar o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato. Ele é acusado de ter recebido ao menos 5 milhões de dólares de propina.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

Fonte: Folha de S.Paulo + Reuters

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA
Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel
Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia
Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba
Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene
Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024