Ministro Teori Zavascki, do STF, afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.
Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República. e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Na peça, o procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".
O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.
Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.
Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.
Na Folha: Cunha recebe notificação do STF; aliados se dizem perplexos
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou por meio de sua assessoria, às 8h28 desta quinta-feira (5), que recebeu e assinou a notificação da decisão do ministro Teori Zavascki.
Cunha está na residência oficial da Câmara, no Lago Sul de Brasília. Aliados já se encaminham para a casa dele e se dizem "perplexos" com a decisão do ministro.
"Ele [Zavascki] criou um fato, porque o julgamento de hoje era outro. Não sei se o Supremo mantém isso, é uma interferência na Câmara, uma intervenção", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), um dos mais próximos a Cunha.
Leia a notícia na íntegra no site da Folha de S. Paulo.
Na Reuters: Ministro do STF Teori Zavascki afasta Cunha do mandato de deputado, diz fonte
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal em decisão liminar concedida nesta quinta-feira, disse uma fonte do Supremo.
A liminar foi concedida em ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado pedindo o afastamento de Cunha do mandato e, consequentemente, da presidência da Câmara.
Cunha é réu no STF, em decisão unânime, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob acusação de integrar o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato. Ele é acusado de ter recebido ao menos 5 milhões de dólares de propina.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)