Senadores protocolam PEC que prevê eleição presidencial em outubro deste ano

Publicado em 20/04/2016 07:43

Seis senadores protocolaram nesta terça-feira (19) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a realização de nova eleição presidencial em outubro deste ano.

Os senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), João Capiberibe (PSB-PB) e Paulo Paim (PT-RS) já tinham anunciado que estavam trabalhando no texto da proposta e começaram hoje a colher assinaturas. A PEC recebeu 29 assinaturas de apoio – duas a mais que as necessárias para que comece a tramitar.

Pela proposta, o presidente e o vice-presidente eleitos neste ano terão mandato tampão de dois anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2017. Assim, uma nova chapa presidencial seria eleita nas eleições gerais de 2018 e assumiria em 2019.

De acordo com os autores da proposta, a PEC não tem a pretensão de acabar com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e seguiria paralelamente a ele. O processo chegou ontem (18) ao Senado, depois de ter sua admissibilidade aprovada domingo (17) na Câmara dos Deputados. Os senadores que encampam a proposta de nova eleição presidencial em outubro esperam que a população adira à ideia, por não reconhecerem no vice-presidente Michel Temer legitimidade para governar o país, caso Dilma tenha o mandato cassado.

Depois de protocolado na Mesa Diretora do Senado, o texto será analisado para definição das comissões de mérito pelas quais passará. Caso seja aprovado no Senado, em dois turnos de votação no plenário, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos.

Na Folha: Marina sugere que Temer não terá legitimidade e defende novas eleições

A ex-senadora Marina Silva diz que a maioria dos brasileiros não quer ver o vice-presidente Michel Temer na cadeira de Dilma Rousseff. À frente de umacampanha por novas eleições, ela sugere que o peemedebista não terá "legitimidade e credibilidade" para assumir o governo.

Marina também questiona o compromisso de Temer com o combate à corrupção. Ela lembra que o vice é aliado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e não citou a Lava Jato noáudio em que já falava como novo presidente.

Leia a entrevista na íntegra no site da Folha de S. Paulo

Fonte: Agência Brasil + Folha

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