Como será o rito da votação do impeachment no fim de semana no plenário da Câmara
SÃO PAULO (Reuters) - O pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff será votado no próximo domingo no plenário da Câmara dos Deputados, mas os procedimento que culminarão com a decisão dos deputados sobre o impedimento começarão já na sexta-feira.
Veja abaixo como será o rito de votação do impeachment no plenário da Casa, acertado nesta terça-feira em reunião entre os líderes partidários.
SEXTA-FEIRA, DIA 15
A sessão será aberta às 8:55 e os autores da denúncia contra Dilma, assim como a defesa da presidente, terão 25 minutos cada um para se manifestarem.
Após isso, cada partido com representação na Casa terá uma hora para se manifestar, tempo que poderá ser dividido por até cinco deputados da legenda.
Ainda na sexta, será aberto, das 9:00 às 11:00, o período de inscrição para os deputados que quiserem discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à instauração do processo de impeachment.
SÁBADO, DIA 16
A sessão será aberta às 11:00 para que todos os deputados que se inscreveram na véspera para discutir o pedido de abertura de impeachment contra Dilma façam uso da palavra.
DOMINGO, DIA 17
A sessão em que será votada a autorização da Câmara para a instauração de processo de impedimento contra Dilma será aberta às 14h com a fala dos líderes partidários.
Após essa fase, começará o encaminhamento da votação pelas lideranças. Cada líder de bancada terá um minuto para orientar os deputados.
São necessários 342 votos de deputados no plenário da Casa para que a Câmara autorize o Senado a instaurar processo de impedimento da presidente.
Caso isso aconteça, os senadores ainda terão que decidir se referendam ou não a decisão dos deputados.
Dilma chama Temer e Cunha de 'chefes assumidos da conspiração' (na FOLHA)
Em um de seus discursos mais duros, a presidente Dilma Rousseff chamou nesta terça-feira (12) o vice-presidente Michel Temer de "golpista" e de "chefe conspirador" e ressaltou que o peemedebista tem desapego pelo estado democrático de direito e pela Constituição.
Em mais um evento no Palácio do Planalto transformado em palanque contra o seu afastamento, a petista afirmou que o vice-presidente lançou mão da "farsa do vazamento" ao ter distribuído discurso no qual falava como se o impeachment já tivesse sido aprovado pelo plenário da Câmara.
Segundo ela, o vazamento foi "deliberado" e "premeditado", além de ter demonstrado a "arrogância" e "desprezo" do peemedebista que, de acordo com ela, subestimou a inteligência do povo brasileiro.
"Nós vivemos tempos de golpe, de farsa e de traição. Agora, conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar uma presidente legitimamente eleita", disse. "O gesto revela a traição contra a mim e contra a democracia e que o chefe conspirador não tem compromisso com o povo", acrescentou.
PMDB
Em estratégia explorada pelo Palácio, a petista fez questão de associar Temer ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo ela, ambos agem de forma premeditada e são "chefe e vice-chefe assumidos da conspiração", que atuam em uma espécie de "gabinete do golpe". Para Dilma, eles estão tentando "montar uma farsa" para interromper no Congresso Nacional o mandato da presidente.
"Um deles é a mão não tão invisível, que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis processo de impeachment. O outro esfrega as mãos e ensaia a farsa de um vazamento de um pretenso discurso de posse", criticou. "Cai a máscara dos conspiradores e o país e a democracia não merecem tamanha farsa", acrescentou.
A petista também rebateu a crítica feita pelo comando nacional do PMDB sobre a distribuição de cargos para siglas como PP, PR e PSD com o objetivo de recompor a base aliada. Segundo ela, na verdade, é o partido que "leiloa posição no gabinete do golpe".
"Ao longo da semana, acusaram-se de usar expedientes escusos para recompor a base de apoio, me julgando por seus espelhos, porque são eles que utilizam tais metas. Eles caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, em um governo sem voto", disse.
A presidente reconheceu que ficou "chocada" com o episódio e disse que o vazamento do discurso retira a legitimidade e legalidade para que o vice-presidente assuma o Palácio caso processo de impeachment seja aprovado pelo Congresso.
A petista ainda ironizou o fato do vice-presidente ter se comprometido a manter os programas sociais do atual governo. "Ele diz que é capaz de anunciar que está pensando em manter as conquistas sociais. Pensando e pensando, como se, para manter conquista social, deve-se pensar", disse.
Ela disse ainda que, por não ter sido eleito, o peemedebista também não teria legitimidade para impor sacrifícios à população, como afirmou no áudio. "Como acreditar em um pacto de salvação nacional sem uma gota de legitimidade democrática de quem propõe?", questionou.
A petista também criticou o relatório do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) aprovado nesta segunda (11) pela comissão especial do impeachment. Segundo ela, o documento é um "instrumento de uma fraude" e é "frágil" e "sem fundamento".
"Eles pretendem me derrubar sem provas e sem justificativa jurídica e Pretendem rasgar os votos de 54 milhões de eleitores", disse.
'ENTULHO AO PASSADO'
Com bandeiras, cartazes e camisetas contra o impeachment, integrantes de entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) passaram a cerimônia entoando gritos contra o impeachment, como "não vai ter golpe" e "Dilma Rainha, Temer nadinha", e contra veículos de imprensa.
Eles também fizeram releituras de funks cariocas. No ritmo do refrão de "Atoladinha", por exemplo, dos MCs Tati Quebra Barraco e Bola de Fogo, cantaram: "Eu vou apoiar a Dilma, eu vou apoiar a Dilma. Calma, calma, burguesia."
A presidente da UNE, Carina Vitral, disse que os estudantes do país não se sentem representados pelo vice-presidente Michel Temer ou pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Aqueles que perderam as eleições presidenciais vão precisar aceitar o resultado das urnas", disse.
A coordenadora-geral da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), Madalena Peixoto, criticou o "Ponte para o Futuro", programa de governo elaborado pelo vice-presidente. Segundo ela, o documento é um "entulho para o passado".
"Eles querem atacar a presidente e fortalecer o reacionismo. O plano dos golpistas é uma ameaça ao direitos sociais e trabalhistas", criticou.
O coordenador do Fórum Nacional de educação, Heleno Araújo, criticou Cunha e disse que ele não poderia ter acolhido o pedido de impeachment. "Não aceitamos que essa pessoa venha a comandar o impedimento", disse.
A cerimônia de apoio à presidente pelo setor educacional faz parte de esforço do Palácio em tentar repetir a "Campanha pela Legalidade" da década de 1960, feita em defesa da posse de João Goulart após a renúncia do presidente Jânio Quadros.
Desde o início do mês, encontros similares foram realizados com advogados, artistas e mulheres. Além deles, o governo também fez questão de transformar em palanques eventos oficiais do Minha Casa, Minha Vida e de regularização de áreas rurais.
CUNHA
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que, em sua visão, se há algum conspirador esse é a parte da população que defende a saída de Dilma. Em entrevista coletiva à tarde, ele voltou a dizer que não irá renunciar ao cargo mesmo em eventual governo Temer.
"Vocês já me fizeram essa pergunta várias vezes e a minha resposta não mudou, continua a mesma [não renuncia]", disse. Nesse cenário, Cunha será o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.
Alguns aliados e adversários dizem, reservadamente, que Cunha fechou o seguinte acordo com a oposição: o de apoio e empenho pelo impeachment de Dilma em troca de sua absolvição no processo de cassação a que ele responde, na Câmara, pela acusação de ter mentido aos pares sobre sua participação no petrolão.
ANÁLISE DA FOLHA
Acusação soa grave, mas crise mesmo é com o PP
Por IGOR GIELOW, DIRETOR DA SUCURSAL DA FOLHA DE S. PAULO EM BRASÍLIA
Ao selar um rompimento que já data de dezembro passado com Michel Temer (PMDB), a presidente Dilma Rousseff estabelece enfim a linha divisória entre o Palácio do Planalto e o puxadinho da Vice-Presidência logo ao lado. Pelo andar dos acontecimentos, tende a ser inócuo.
Ainda que soe muito grave institucionalmente, como é registrado pelo olhar estrangeiro assustado, um vice-presidente preparar um discurso para o impeachment da titular do cargo e a consequente resposta acusando-o de chefiar uma conspiração, o esgarçamento da relação entre os dois é questão quase antiga agora.
Problema mesmo para o governo é o movimento de desembarque iniciado pelo PP da Câmara, seguindo as famosas "bases", ou seja, um grande número de diretórios importantes do partido que já havia sinalizado apoio ao impeachment.
Maior bancada de envolvidos na Lava Jato até aqui e quarta maior na Câmara, o PP era a noiva do saldão de cargos e salários comandado por Luiz Inácio Lula da Silva de sua suíte no Royal Tulip de Brasília, ali pertinho do Palácio da Alvorada. A Ciro Nogueira, presidente da sigla, foram prometidos o céu orçamentário da Saúde e os poderosos instrumentos financeiros da Caixa Econômica Federal.
Se nem isso segurou o partido, que já tem uma pasta gorda hoje (Integração Nacional), fica difícil saber o que evitará uma debandada a favor do impeachment na votação da Câmara no domingo - e como isso irá contaminar o resto dos aliados médios cortejados pelo Planalto desde que o PMDB supostamente largou o osso, no mês passado.
É para onde a frente de batalha se desloca agora. O Planalto agora corre para tentar reverter a situação, tendo as armas que lhe restam à mão, e ainda conta com uma aparente situação mais cômoda no PR e no PSD, mas o clima no governo beira o pânico.
Desta forma, se conseguir mais uma categoria "em favor da democracia" para aparelhar o Palácio do Planalto em evento, Dilma poderá esbravejar o quanto quiser contra Temer, Eduardo Cunha e afins. Tenderá a emular o que acontece nas manadas de rede social direcionadas por algoritmos: falará o que a audiência espera, será aplaudida, e a vida real passará ao largo.
Claro, ela não vai reclamar de todo o PMDB, afinal de contas ainda se esperam votos governistas no partido, cortesia dos cargos dos quais ele não se livrou apesar de ter anunciado o rompimento com o Planalto - o prazo, aliás, acabava nesta terça (12), mas ninguém parece preocupado.
A crise evolui mal para o Planalto. Como já dito aqui, fica cada vez mais claro que o vazamento do áudio com o "discurso da vitória" do impeachment feito por Temer de acidental nada teve, ainda que fosse institucionalmente desastroso para sua imagem.
No Brasil de 2016, dano à imagem é algo bem relativo se o objetivo de acenar àqueles que ainda tinham dúvida sobre as intenções do peemedebista no pós-Dilma for bem-sucedido. O tiro de Temer foi no pé, mas a perspectiva desejada era a de seguir em frente, ainda que com muletas.
'Lamento que Dilma esteja perdendo o equilíbrio', diz presidente do PMDB
Escalado para rebater os ataques do governo ao vice-presidente Michel Temer, o senador Romero Jucá (RR), atual presidente do PMDB, afirmou nesta terça-feira (12) lamentar que a presidente Dilma Rousseff esteja "perdendo a serenidade" e o "equilíbrio" ao colocar, segundo ele, a culpa em outras pessoas dos erros cometidos pelo próprio governo.
Nesta manhã, Dilma chamou Temer de "golpista" e de "chefe conspirador". O tom mais duro contra o vice foi adotado pela presidente após o vazamento, nesta segunda (11), de um áudio em que o peemedebista falava como se o impeachment tivesse sido aprovado pelo plenário da Câmara. A votação está marcada para este domingo (17).
"Eu diria que é apelação, perda de equilíbrio. [...] Lamento que a presidente Dilma esteja perdendo a serenidade e esteja tentando culpar outras pessoas pelo desacerto do seu próprio governo. Se a presidente quer procurar pessoas que atrapalharam o governo, ela deve olhar para dentro do governo. O governo está pagando pelos erros que cometeu. Não é o presidente Michel Temer, não é nenhum membro do Congresso que tá fazendo alguma ação deliberada" disse Jucá.
O peemedebista comparou a estratégia petista de afirmar que o impeachment em curso é um golpe ao que foi feito pelo ex-presidente Fernando Collor em 1992, quando ele também enfrentou o mesmo processo no Congresso. Para Jucá, esse discurso já é "batido".
"Os erros do governo, os crimes do governo é que levaram ao processo de impeachment, não foi ninguém de fora que fez com que o governo fizesse tudo que fez. Portanto, apelar e tentar reduzir tudo isso a dizer que é um golpe é a mesma tentativa que fez Fernando Collor em 1992 no que diz respeito ao seu impeachment. Portanto, é um enredo batido, é um enredo copiado e que não deu certo. Era melhor que a presidente tivesse um pouco mais de equilíbrio e análise das suas próprias limitações", disse.
Em seu discurso pela manhã, Dilma afirmou que Temer lançou mão da "farsa do vazamento" ao ter distribuído a gravação entre correligionários. Para ela, o vazamento foi "deliberado" e "premeditado", além de ter demonstrado a "arrogância" e "desprezo" do peemedebista que, de acordo com ela, subestimou a inteligência do povo brasileiro.
Para Jucá, o processo de impeachment em curso na Câmara teve o aval do STF (Supremo Tribunal Federal) e foi proposto por juristas de renome nacional, o que demonstra a sua legitimidade.
O peemedebista também rebateu a ideia do Palácio do Planalto, divulgada pelo ministro Jaques Wagner (Gabinete Pessoal) nesta segunda, de queTemer deveria renunciar ao cargo caso Dilma consiga uma vitória no Congresso.
"Eu acho que querer propor a renúncia do presidente Michel Temer é querer imolar alguém que não tem culpa no cartório. Se o ministro Wagner tiver que propor a renúncia de alguém, o melhor para o Brasil seria que ele propusesse a renúncia da presidenta Dilma. Não sei se ele vai conseguir convencê-la", disse.
O vice-presidente tomou conhecimento das declarações de Dilma durante um almoço com o ex-ministro Eliseu Padilha, no Palácio do Jaburu.
Um assessor do vice mostrou uma reportagem com o discurso de Dilma e Temer afirmou que não iria responder pessoalmente, mas que Jucá poderia falar como presidente do PMDB. A linha do discurso foi fechada entre os aliados de Temer, que afirmam que a fala de Dilma mostra que "quando terminam os argumentos, começa a agressão".
Segundo Jucá, a cúpula do partido está trabalhando para que a bancada na Câmara "possa votar o mais unida possível" e disse esperar que o processo tenha uma rápida tramitação no Senado, o que dependerá das decisões que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda aliado do governo, tomar.
"Eu espero que o presidente Renan possa conduzir dentro da linha de direito de defesa, dentro da linha de cumprimento do regimento, mas levando em conta a urgência e as condições de dificuldade que o Brasil vive hoje. Portanto uma rápida solução é muito importante para que o país comece a reagir", disse.