Aprovado por 38 votos a 27 relatório para abrir processo de impeachment de Dilma

A comissão do impeachment da Câmara aprovou nesta segunda­-feira (11) relatório favorável ao afastamento de Dilma Rousseff. Agora, a votação segue para o plenário da Casa, que irá decidir se abre o processo de impedimento. O parecer do relator Jovair Arantes teve 38 votos favoráveis e 27 votos contrários.

Eram necessários 33 votos favoráveis ao relatório para que ele fosse aprovado, mas, independentemente do resultado, a palavra final sobre a abertura da ação é do plenário da Câmara. Para que a ação seja enviada ao Senado, são necessários 342 votos dos 513 deputados. A votação está prevista para o próximo dia 17.

A votação, que estava prevista para 17h, só começou às 20h30. Foi aberta oportunidade para discursos dos líderes dos 25 partidos e os dois líderes da minoria e da maioria.

Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.

Na Veja: Comissão da Câmara aprova processo de impeachment

Apesar da ação do Planalto, que nas últimas semanas parou de governar para se transformar em um explícito e indecoroso balcão de negócios, a Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta segunda-feira o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade fiscal. O relatório foi aprovado por 38 votos a 27 (não houve abstenções) e agora segue para votação em plenário, levando o governo Dilma à pressão máxima. A derrota já era esperada pelo Planalto, mas os números foram ainda piores do que o previsto para Dilma: pela manhã, quando os trabalhos foram abertos, o governo esperava ter entre 28 e 30 votos contrários ao relatório, enquanto a oposição falava em 35 votos pelo prosseguimento do processo - um mau sinal para o Planalto, que apostas todas as fichas no plenário.

O governo abriu o caixa e colocou à mesa para barrar o processo contra Dilma os principais instrumentos de barganha já conhecidos entre os parlamentares: o comando das mais importantes pastas na Esplanada dos Ministérios, cargos no segundo e terceiro escalão e liberação de emendas estrategicamente represadas pelo Executivo. Ainda assim, não atingiu maioria entre os 65 deputados da comissão, sacramentando a derrota que já era esperada pelo Planalto.

Agora, governistas preparam uma ainda mais dura ofensiva para evitar que a ação contra Dilma seja aprovada no plenário da Câmara. O principal articulador do movimento é o ex-presidente Lula, que tem buscado parlamentares com promessas de repactuação do governo caso a presidente saia ilesa do processo. A votação do impeachment está prevista já para este domingo e deve contar com a pressão de manifestantes em frente ao Congresso Nacional.

A sessão desta segunda-feira se arrastou por quase dez horas e foi palco do último esforço do governo em evitar a aprovação do parecer. Na função de defensor de Dilma, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, voltou à tribuna do colegiado para desqualificar o trabalho do relator Jovair Arantes, atacar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e relacionar, novamente, a deposição da presidente a um golpe, afirmando que um possível sucessor de Dilma não teria legitimidade para governar.

Leia a notícia na íntegra no site Veja.com

Reuters: Comissão aprova relatório favorável a impeachment de Dilma por 38 votos a 27

Por Maria Carolina Marcello e Cesar Bianconi

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão especial que analisou o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff aprovou nesta segunda-feira o relatório favorável à instauração do processo de impedimento de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

O texto de Jovair foi aprovado por 38 votos a 27 na comissão. O parecer terá de ser analisado agora pelo plenário da Câmara dos Deputados, onde são necessários os votos de 342 dos 513 deputados para autorizar o Senado a instaurar processo contra a presidente. Os senadores terão então de decidir se referendam a posição da Câmara.

A votação do parecer de Jovair deve acontecer no próximo domingo no plenário da Câmara dos Deputados.

O parecer cita as chamadas "pedaladas fiscais" e assinatura de decretos de liberação de créditos suplementares sem autorização do Congresso como indícios de crimes de responsabilidade que justificam a abertura de processo de impeachment de Dilma.

Governistas afirmam que a presidente não cometeu crime de responsabilidade e classificam a tentativa de afastá-la de "golpe".

O resultado na comissão especial foi comemorado por parlamentares da oposição, que gritavam "fora Dilma". Em respostas, deputados contrários ao impeachment gritavam palavras de ordem contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o processo de análise do pedido de abertura de impeachment ao aceitá-lo no final do ano passado.

Oposição encaçapou dona da mesa e dos tacos (por JOSIAS DE SOUZA, do UOL)

A derrota sofrida por Dilma na comissão do impeachment desafia a lógica elementar de um torneio de sinuca. A oposição prevaleceu por 38 a 27 num jogo contra a dona da mesa, com as regras e os tacos da casa —e com o governo comprando quem pudesse lhe causar problemas.

Num golpemício realizado no Rio de Janeiro, Lula discursou: “A comissão acabou de derrotar a gente. Mas isso não quer dizer nada. A comissão foi montada pelo Cunha. É o time dele. A nossa luta vai ser no plenário. Domingo é que temos que ter clareza. Sabemos que temos que conversar com os deputados.''

Não é bem assim. Eduardo Cunha de fato tentou compor uma comissão com as suas digitais. Mas o STF, acionado pelo protogovernista PCdoB, redefiniu as regras, anulou os atos de Cunha e mandou refazer o processo. Em vez de chapa avulsa, os nomes foram indicados pelos líderes partidários, como queria o Planalto. A votação secreta tornou-se aberta. E o plenário apenas referendou os nomes dos líderes, elegendo um colegiado de maioria governista.

À medida que o torneio foi avançando, desapareceram na caçapa das ilusões o poder de sedução de Lula e o comando dos líderes dinheiristas sobre suas bancadas. De resto, percebeu-se que, sob a ruína produzida por Dilma, maiorias irresistíveis viram minorias especializadas em sobrevivência.

Nem nas suas contas mais pessimistas o Planalto imaginou que pudesse ser derrotado na comissão por uma diferença de 11 votos. A certa altura, sonhou com a vitória. Depois, imaginou que perderia por 33 a 32. Nas suas contas mais pessimistas, imaginou que faria 30 votos, contra 35 da turma do ‘Fora, Dilma’.

Num ponto, Lula tem razão: o governo terá de conver$ar muito com os deputados até a final de domingo. Se for encaçapada novamente no plenário da Câmara, Dilma chegará ao Senado em frangalhos.