Temer tem plano pró-mercado caso assuma governo, mas pouco espaço para reformas

Por Anthony Boadle e Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente Michel Temer está reunindo silenciosamente uma equipe de economistas respeitados para restaurar a confiança na economia brasileira, com cortes de gastos cautelosos e privatizações caso a presidente Dilma Rousseff sofra um impeachment, o que o levaria à Presidência, disseram pessoas com conhecimento do assunto.

Temer pode assumir o governo interino já em maio, caso a Câmara dos Deputados aprove a abertura de um processo de impeachment e o Senado siga a decisão da Câmara, mas pessoas ligadas a seu partido, o PMDB, alertam que o vice de 75 anos enfrentará uma série de obstáculos para tentar realizar reformas mais profundas, que afirmam ser necessárias para reequilibrar a economia. Temer só será efetivado no cargo caso o Senado decida cassar Dilma.

A pior recessão enfrentada pelo Brasil em décadas tem limitado o espaço para cortes mais drásticos de gastos para conter o déficit orçamentário e as diferenças internas do PMDB, partido presidido por Temer, complicariam a busca por consensos em temas como a reforma da Previdência.

"O país está no caos, quebrado. Há uma revolta muito grande da população, e a gente vai ter que fazer reformas e mudanças", disse o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). "E só se consegue isso se for dentro de um governo de coalizão. O Michel Temer concorda que tem que ser um governo de coalizão com nomes respeitáveis."

O PMDB, maior partido do Brasil, é um grupo dividido sem uma ideologia clara. O partido não tem candidato a presidente há duas décadas e tradicionalmente tem usado seu tamanho em coalizões de governos para a obtenção de cargos.

Para complicar o cenário, várias figuras importantes do PMDB foram citadas nas investigações da operação Lava Jato, que apura um esquema bilionário de corrupção na Petrobras, e o próprio Temer pode ser cassado caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponte que a campanha eleitoral de Dilma em 2014 foi financiada por dinheiro de corrupção.

Cientes do complicado cenário político que podem herdar caso Dilma sofra o impeachment, fontes do PMDB próximas a Temer dizem que ele tentará obter apoio no Congresso para realizar cortes cuidadosos nos gastos e na burocracia que afetam os negócios, assim como a privatização de subsidiárias da Petrobras.

Autoridades do PMDB estão considerando os ex-presidentes do Banco Central Henrique Meirelles e Armínio Fraga, ambos respeitados pelo mercado financeiro, para liderar uma eventual futura equipe econômica no comando do Ministério da Fazenda, de acordo com um líder partidário e um consultor político ligados a Temer.

Um porta-voz de Meirelles disse que ele não comentará rumores sobre uma possível nomeação. Fraga não respondeu a um email pedindo que ele comentasse o assunto.

Sob a liderança de Temer, o PMDB publicou em outubro uma plataforma econômica liberal, amplamente vista como um ponto de virada na aliança de mais de uma década com o PT e como uma sinalização para a oposição para formar um governo caso Dilma caia.

Intitulado "Ponte para o Futuro", o plano argumenta que o modelo do PT de crescimento impulsionado pelo consumo --por meio de gastos estatais e programas de bem-estar social-- está falido e que a competitividade brasileira precisa ser impulsionada pelo investimento privado, reformas no sistema previdenciário e cortes nos gastos públicos.

Com a ampla expectativa de que Dilma sofra o impeachment no Congresso, a oposição está ansiosa para reverter algumas das políticas petistas. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), prometeu na terça-feira apoiar um governo de transição liderado por Temer que reequilibre as contas públicas e restabeleça o crescimento econômico.

As esperanças de que um novo governo possa combater a inflação de dois dígitos registrada no ano passado e reduzir o déficit fiscal de quase 11 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) levaram a uma valorização dos ativos brasileiros nos mercados financeiros nas últimas semanas.

Mas o responsável por coordenar o programa econômico de Temer, Wellington Moreira Franco, disse à Reuters que não haverá cortes em programas sociais-chave, como o Bolsa Família.

Fontes com conhecimento do cenário político afirmam que a alta nos mercados financeiros superestima a capacidade de Temer realizar as reformas necessárias para reativar a economia em um Congresso dividido entre 28 partidos.

"Existe um exagero no mercado", disse Samuel Pessoa, economista que foi conselheiro de Aécio na campanha eleitoral de 2014 contra Dilma. "As pessoas estão superestimando a capacidade de um governo Temer de arrumar a casa."

BUSCA POR CONSENSO

Temer foi três vezes presidente da Câmara dos Deputados e construiu uma reputação de moderação e construção de consensos. Ele já está em negociações com partidos da oposição, como PSDB e o DEM, para conseguir o apoio deles em um eventual governo.

Apesar disso, parlamentares do próprio PMDB votaram nos últimos anos a favor de projetos que elevaram os gastos públicos em setores como a saúde e rejeitaram esforços para reverter as caras desonerações dadas a alguns setores da economia.

Pessoas que já trabalharam próximas a Temer afirmam que ele se concentrará em medidas mais imediatas e moderadas para retomar a confiança, em vez de buscar reformas mais ambiciosas e polêmicas.

"O foco dele vai ser estabilizar a economia, transmitir credibilidade externa para recuperar a nota de crédito e reverter o ciclo de desemprego e inflação", disse Thiago de Aragão, um estrategista político que trabalhou com Temer no ano passado.

Um economista que participou da elaboração da "Ponte para o Futuro" disse que o PMDB está trabalhando em um plano para os programas sociais, mas ficará distante de propostas específicas para evitar a irritação da classe trabalhadora antes das eleições presidenciais em 2018.

"É um documento muito geral. Se for muito específico, será interpretado como redução de benefícios, o que é politicamente sensível", declarou o economista, que pediu para não ser identificado para que pudesse falar livremente.

O economista disse que outro item que pode estar na agenda do PMDB é aprofundar o plano de 15 bilhões de dólares em vendas de ativos da Petrobras para incluir a privatização de outras subsidiárias, incluindo a Transpetro e a BR Distribuidora, para evitar um custoso resgate governamental.

Isso, no entanto, deve enfurecer sindicatos e o PT, que já se opõem a desinvestimentos da estatal. Quaisquer tentativas de reformar benefícios previdenciários e trabalhistas também devem gerar protestos e as tensões podem explodir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for preso na Lava Jato.

"Vai ser complicado nas ruas, especialmente se o Ministério Público atuar contra o Lula", disse o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB). "Recuperar a economia vai ser uma missão quase impossível para Temer."