Moro envia lista da Odebrecht e investigação sobre João Santana ao STF

SÃO PAULO (Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, encaminhou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista apreendida com um executivo da Odebrecht com pagamentos a políticos e as investigações contra o marqueteiro João Santana e sua mulher Mônica Moura.

Em sua decisão, Moro afirma que o mais prudente é enviar tanto a lista de pagamentos da Odebrecht a políticos quanto as investigações contra o marqueteiro, que fez as últimas três campanhas de candidatos do PT à Presidência, para o STF e que caberá ao Supremo decidir devolver à primeira instância as investigações contra o marqueteiro, se achar adequado.

"O ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos", escreveu Moro. "A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal."

Com a decisão, Moro também deixou de analisar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra João Santana e Mônica Moura, encaminhando também as acusações dos procuradores ao STF.

Na semana passada, Moro havia colocado sob segredo de Justiça a lista apreendida pela Polícia Federal na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, que apontaria pagamentos da empreiteira a vários políticos de diversos partidos, muitos deles com prerrogativa de foro junto ao STF.

Ao decidir nesta segunda enviar a documentação ao Supremo, Moro voltou a dizer que não é possível determinar se esses supostos pagamentos apontados na lista foram ilícitos, já que a Odebrecht notoriamente fez diversas doações eleitorais registradas ao longo dos últimos anos.

(Reportagem de Eduardo Simões)