Planalto fala em Constituição violada após divulgação do grampo
A divulgação de grampos telefônicos de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com aliados, entre eles um diálogo com a presidente Dilma Rousseff, provocou reação imediata nos meios políticos e nas ruas na noite desta quarta-feira (16).
A oposição acusa Dilma de ter nomeado Lula para o ministério para evitar que ele fosse preso. Dilma diz que o juiz Sergio Moro violou a Constituição ao divulgar as conversas. E protestos que começaram tímidos contra a nomeação de Lula ganharam força e se espalharam por 17 estados e Distrito Federal, com registro de panelaço em diversas cidades.
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O Globo: Moro mandou suspender escuta de Lula antes da última conversa com Dilma
SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro havia determinado que a Polícia Federal suspendesse a interceptação telefônica do ex-presidente às 11h12m desta quarta-feira. A gravação em que a presidente Dilma Rousseff diz ex-presidente Lula que está encaminhando o termo de posse na Casa Civil, para usar se fosse necessário, foi feita mais de duas horas depois, às 13h32m.
— Assim, determino a sua interrupção. Ciência à autoridade policial com urgência, inclusive por telefone — afirmou Moro. A Polícia Federal deu ciência à decisão do juiz às 12h43m.
O áudio com a gravação da conversa entre Dilma e Lula foi inserido no inquérito às 15h37m. O juiz Sérgio Moro decidiu liberar o sigilo do inquérito às 16h19m.
Em nota, a PF informou que a interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel e que, após receber a notificação judicial, a PF “imediatamente comunicou a companhia telefônica”.
Segundo a PF, até o cumprimento da decisão judicial pela companhia telefônica, foram interceptadas algumas ligações. Quando a empresa parou de enviar o sinal “foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo”.
Ao levantar o sigilo, o juiz Sérgio Moro afirmou em despacho que a decisão permite saudável escrutínio público sobre a atuação da administração pública e da própria Justiça criminal.
— A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras — afirmou o juiz.
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