"Em busca da saída", por MERVAL PEREIRA (em O GLOBO)

Se a política não resolver a crise, a crise vai resolver a política. Mais que um jogo de palavras que o deputado Raul Jungman gosta de usar, esta é uma constatação que fica mais evidente ainda diante da iniciativa de militares de contatarem na sexta-feira autoridades civis - governadores de Estados estratégicos como Rio e São Paulo, ministros, líderes partidários - para colocarem à disposição tropas em caso de necessidade de garantir a ordem pública, conforme Ricardo Noblat noticiou em seu blog.

Os confrontos entre petistas e seus adversários políticos nas ruas de diversas capitais do país, enquanto Lula depunha na Polícia Federal, insuflados por uma convocação do presidente do PT Rui Falcão, acendeu a luz amarela nas instituições militares, que pelo artigo 142 da Constituição têm a missão de garantir a ordem pública.

O fato de terem oferecido apoio às autoridades civis mostra que, ao contrário de outras ocasiões, os militares não estão dispostos a uma intervenção, que seria rejeitada pelas forças democráticas, mas se preocupam com a crise e se dispõem a auxiliar as autoridades civis em caso de necessidade.

Já há algum tempo, diante do agravamento da crise político-econômica, militares de alta patente estão conversando com lideranças civis de diversos setores da sociedade, e agora consideram que está na hora de o mundo político encontrar saídas constitucionais para o impasse em que estamos metidos, com o Congresso, que é o único caminho para uma solução em moldes democráticos, paralisado diante de sua própria crise: um presidente da Câmara tornado réu pelo Supremo Tribunal Federal, um presidente do Senado alcançado por nada menos que seis processos, cerca uma centena de deputados e senadores envolvidos de alguma maneira em problemas com a Justiça e tantos outros sujeitos ao imponderável das delações premiadas da Operação Lava-Jato.

Mesmo soluções constitucionais como o impeachment ficam contaminadas pela presença de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, e a perspectiva de que ele possa assumir a presidência da República, por poucos meses que seja, para convocar novas eleições - no caso de uma impugnação da chapa PT-PMDB até o fim desse ano, o que é improvável - é no mínimo desanimador.

Nos bastidores do Congresso negocia-se de tudo, desde a implantação de um semipresidencialismo de ocasião, até a sugestão mais recente da Rede de Marina Silva de aprovar uma emenda constitucional com o instituto do recall, pelo qual a presidente Dilma poderia ser retirada do poder através de uma consulta popular.

Houve há poucos dias a tentativa de fazer com que Dilma rompesse com o PT e partisse para uma nova coalizão partidária, que poderia contar até mesmo com setores da oposição. Os fatos, porém, atropelaram essas negociações, e hoje Dilma e Lula estão juntos no que pode ser um abraço de afogados, mas é a única maneira de os dois tentarem sair vivos politicamente dessa crise.

A oposição, por seu turno, começa a deixar a dubiedade para apoiar o impeachment da presidente, pois um processo de impugnação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral pode levar mais um ano, com marchas e contramarchas no STF e, mais complicado que tudo, no terceiro ano de mandato um novo governo seria eleito de maneira indireta por este Congresso sem credibilidade diante da população. 

A pressão agora é para que o PMDB rompa o mais rápido possível com o governo e entre de cabeça no processo de impeachment. Ao mesmo tempo, arma-se na Câmara uma ação conjunta para obstruir as sessões até que a permanência de Eduardo Cunha na presidência se torne inviável.

Alguma coisa terá que ser feita, e rápido, diante da deterioração do ambiente econômico e da mudança de patamar da crise política, com a Operação Lava-Jato tendo chegado literalmente às portas do ex-presidente Lula. Se as forças políticas que representam a maioria do país, hoje claramente posicionada contra o PT, não se unirem em busca de uma saída democrática para a crise, estaremos diante de uma ameaça de retrocesso institucional.

As milícias petistas mobilizadas na confrontação física nas ruas podem transformar o país em uma Venezuela, e quanto mais os fatos descobertos na Operação Lava-Jato forem sendo desvelados, mais a resposta violenta será a única saída.

O Congresso tem que encontrar rapidamente uma saída constitucional que possibilite a formação de um governo de transição democrática, e o caminho mais viável parece ser o impeachment,  já que a presidente Dilma não se mostra capaz de, por si só, articular essa transição, e se revela comprometida cada dia mais com as ações criminosas que a levaram ao governo.

A crise ganhou um novo componente. E ele veste farda e pilota tanques

Por Ricardo Noblat (em O GLOBO)

A condução coercitiva de Lula para depor à procuradores da Lava-Jato não foi o fato que marcou a escalada preocupante da crise política que abala o país e ameaça derrubar o governo.

A crise ganhou um novo componente. Ele veste farda e tem porte de arma. Sua entrada em cena, ontem, foi o fato mais importante do dia em que o país quase parou, surpreso com o que acontecia em São Paulo.

Não é comum ver-se um ex-presidente da República, o primeiro operário entre nós a chegar ao poder, ser conduzido por agentes federais na condição de investigado em bilionário escândalo de corrupção.

Nunca antes na história deste país...

O episódio serviu para demonstrar a solidez de uma democracia reinaugurada por aqui há apenas 31 anos. A lei deve ser igual para todos. Um ex-presidente não merece tratamento especial.

O receio de que a ordem pública virasse desordem foi o que assustou os militares, levando-os a se manifestarem por meio dos canais disponíveis para isso. Há muito que eles não procediam assim.

Um batalhão do Exército, em São Paulo, foi posto de sobreaviso caso os protestos contra e a favor de Lula resultassem em violência, e as polícias militar e civil perdessem o controle da situação.

Geraldo Alckimin não foi o único governador avisado de que poderia contar com a ajuda do Exército se pedisse ou se a presidente da República a autorizasse.

Integrantes do Alto Comando do Exército telefonaram para os governadores dos Estados mais sujeitos a conflitos entre militantes políticos e os preveniram para a necessidade de manter a paz social.

O elenco de autoridades alcançadas pelos telefonemas de generais foi mais amplo. E incluiu ministros de Estado e líderes de partidos, de quase todos os partidos. Os do PT ficaram de fora.

A tensão entre os generais foi desatada quando militantes políticos se agrediram diante do prédio onde Lula mora em São Bernardo. E atingiu seu pico com o discurso de Rui Falcão, presidente do PT.

Enquanto Lula era interrogado na delegacia da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, Falcão pregava a ida para as ruas dos adeptos do PT e a realização de manifestações ruidosas.

Foi um duro discurso, embora pronunciado no tom ameno que caracteriza as falas de Falcão. De imediato, as várias instâncias do partido começaram a se mobilizar em obediência à nova palavra de ordem.

Até então, a máquina do PT parecia inativa, perplexa. No twitter, por exemplo, os termos mais em uso se referiam à prisão de Lula. Nas horas seguintes, os termos mais populares passaram a ser “golpe” e “ruas”.

Os generais estão temerosos com a conjugação das crises política e econômica e com o que possa derivar disso. Cobram insistentemente aos seus interlocutores do meio civil para que encontrem uma saída.

Não sugerem a solução A, B ou C. Respeitada a Constituição, apoiarão qualquer uma – do entendimento em torno de Dilma ao impeachment ou à realização de novas eleições. Mas pedem pressa.

Por inviável, mas também por convicções democráticas, descartam intenções golpistas. Só não querem se ver convocados a intervir em nome da Garantia da Lei e da Ordem como previsto na Constituição.