Governo central tem superávit primário de R$14,8 bi em janeiro, com receitas extras

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central --Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social-- registrou superávit primário de 14,835 bilhões de reais em janeiro, primeira vez no azul desde abril do ano passado por conta de receitas extraordinárias vindas do leilão de hidrelétricas.

Em pesquisa Reuters, a projeção de analistas era de resultado bem menor, de 9,6 bilhões de reais, conforme mediana das expectativas.

No total, a receita líquida do governo central somou 123,967 bilhões de reais em janeiro, crescimento real de 6,3 por cento sobre igual mês de 2015, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira. No mesmo período, as despesas totais subiram 3,8 por cento, a 109,132 bilhões de reais.

A dinâmica positiva veio basicamente do pagamento do bônus de outorga da concessão de 29 usinas hidrelétricas, que geraram cerca de 11 bilhões de reais aos caixas públicos no mês passado. Em janeiro de 2015, as receitas com concessões e permissões haviam somado 334,1 milhões, em dado corrigido pela inflação.

Esses recursos com a concessão das usinas, de início, estavam previstos para entrar no caixa do governo no fim do ano passado, mas houve uma readequação para que isso ocorresse apenas em 2016.

No lado dos gastos, o governo reduziu as despesas discricionárias (não obrigatórias) em 21,2 por cento e as despesas com pessoal e encargos em 3,3 por cento. Mas os benefícios previdenciários subiram 1,7 por cento e as outras despesas obrigatórias tiveram salto de 56,6 por cento, sempre na comparação com janeiro de 2015.

Neste período, o governo reduziu em quase 72 por cento os desembolsos com o Minha Casa Minha Vida, a 580,6 milhões de dólares em janeiro.

No total, o governo central conseguiu encerrar o mês fazendo economia para o pagamento de juros da dívida pública, apesar do declínio da arrecadação com impostos em meio ao cenário de forte recessão econômica e baixa confiança dos agentes econômicos.

De um lado, Tesouro Nacional e Banco Central alcançaram juntos superávit de 23,282 bilhões de reais, bem acima do saldo positivo de 16,072 bilhões de reais no mesmo mês de 2015. Esta foi a primeira vez em que esses entes tiveram seus números apresentados em uma só linha, mudança feita para alinhar a formatação do relatório fiscal com a de documentos legais de programação orçamentária e financeira.

Em contrapartida, a Previdência Social teve déficit de 8,446 bilhões de reais no primeiro mês do ano, alta real de 35 por cento sobre um ano antes.

Em 2015, a recessão econômica já havia derrubado a arrecadação, abrindo espaço para rombo histórico do governo central, de 114,986 bilhões de reais, também impactado pelo pagamento das chamadas pedaladas fiscais.

Já assumindo as dificuldades para conseguir reverter os números no vermelho, o governo anunciou na semana passada proposta para que o governo central possa ter déficit de até 60,2 bilhões de reais neste ano, contra meta de superávit primário de 24 bilhões de reais, brecha aberta principalmente por abatimentos com frustração de receitas.

Economistas enxergam um rombo primário ainda maior para este ano para o governo central, de 70,8 bilhões de reais, conforme relatório Prisma divulgado pelo ministério da Fazenda.

"A meta de superávit continua sendo de 24 bilhões, 0,5 por cento do PIB para 2016", afirmou o secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, em coletiva de imprensa. "O que encaminharemos é a possibilidade de abatimento a partir de receitas que possuem risco não desprezível para sua realização."

Ele afirmou que é difícil antecipar tendências para os próximos meses, mas destacou que, em relação às concessões, o grosso de recursos que virão este ano referem-se a concessões fechadas no passado. Ainda decorrentes do leilão de hidrelétricas de novembro passado, outros 6,4 bilhões de reais devem ser recebidos pelo Tesouro em julho, acrescentou Ladeira.