Governo vai pedir ao Congresso para ter novo rombo de R$ 60,2 bi em 2016
BRASÍLIA - Junto ao corte de R$ 23,408 bilhões no Orçamento deste ano, o governo também anunciou nesta sexta-feira que vai encaminhar ao Congresso uma proposta para rever a meta fiscal de 2016. Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, será apresentado um projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano propondo que o governo possa registrar um déficit primário de R$ 60,2 bilhões. Hoje, a meta da União é de R$ 24 bilhões.
Na proposta que será encaminhada ao Legislativo, será previsto um abatimento de R$ 84,2 bilhões na meta da União. Deste total, R$ 30,5 bilhões seriam por frustração de receitas administradas e R$ 41,7 bilhões de receitas extraordinárias (como venda de ativos). Também seria permitido abater da meta aumentos de gastos em áreas estratégicas como saúde (R$ 3 bilhões) e restos a pagar em investimentos prioritários (R$ 9 bilhões).
Segundo Barbosa, há incertezas em relação ao comportamento das receitas deste ano e, por isso, mesmo com o corte de gastos feito nesta sexta-feira, é pouco provável que o governo consiga atingir a meta fiscal em vigor.
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Governo fala em corte, mas leva déficit para quase 1% do PIB
Por Miriam Leitão, em O Globo
O que o governo acaba de anunciar não é um corte de gastos, é um aumento do déficit. E é fácil entender a conta. Os ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão anunciaram que cortarão R$ 23,4 bilhões das despesas e, ato contínuo, avisaram que o governo poderá descumprir a meta de superávit primário em R$ 84,2 bi se for para cobrir receita frustrada ou para completar obras e atender emergências. Descontando um do outro, daquilo que o governo diz que cortará e do que ele já avisa que poderá descontar da meta, dá, pelo número de Barbosa, o rombo de R$ 60,2 bi.
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Governo anuncia corte de R$ 23,4 bi no Orçamento de 2016
O governo anunciou nesta sexta-feira um corte de 23,4 bilhões de reais no Orçamento deste ano, num esforço para tentar reequilibrar as contas públicas. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano.
Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, emendas parlamentares sofrerão corte de 8,1 bilhões de reais. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por sua vez, será contingenciado em 4,2 bilhões de reais. O governo promoverá ainda corte de 11 bilhão de reais em outras despesas.
Os 23,4 bilhões de reais representam o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março.
No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria 23,1 bilhões de reais, o equivalente a 3/12 do Orçamento total.
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Governo anuncia corte de R$23,408 bi no Orçamento de 2016
BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta sexta-feira um contingenciamento de 23,408 bilhões de reais no Orçamento deste ano, num esforço para tentar reequilibrar as contas públicas.
Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, emendas parlamentares sofrerão corte de 8,1 bilhões de reais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será contingenciado em 4,2 bilhões de reais. O governo promoverá ainda corte de 11 bilhão de reais em outras despesas.
(Reportagem de Silvio Cascione)