Venezuela: Acuado pela oposição, Maduro faz decreto para ampliar seu poder

CARACAS (Reuters) - O presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, decretou nesta sexta-feira estado de emergência econômica no país por 60 dias, devido à crise que atinge a nação produtora de petróleo.

O decreto, que pode ser prorrogado por mais 60 dias, será enviado à Assembleia Nacional, com maioria oposicionista, para que faça análise e aprovação.

Entretanto, a medida já entrou em vigor após ser publicado no diário oficial nesta sexta-feira.

(Reportagem Diego Oré e Eyanir Chinea)

Na Veja: Maduro decreta "estado de emergência econômica" para ampliar seu poder

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou nesta sexta-feira "estado de emergência econômica" por 60 dias para "tentar proteger os direitos sociais de educação, saúde e moradia de todos os venezuelanos". O anúncio ocorre no mesmo dia em que Maduro irá apresentar seu informe de gestão na Assembleia Nacional, pela primeira vez perante um Parlamento de maioria opositora.

De acordo com a Lei Orgânica sobre estados de emergência de 2001, a medida "só pode ser declarada para situações objetivas de extrema gravidade, insuficientes para os meios ordinários que dispõe o Estado para resolvê-los". Geralmente, o Executivo invoca o estado de emergência em situações de guerra ou diante de uma catástrofe natural de grande impacto. Na prática, depois de decretado o estado de emergência, os poderes do Executivo são ampliados, "com a restrição temporária das garantias constitucionais e a permissão de execução, acompanhamento, supervisão e fiscalização das medidas tomadas de acordo com a lei", informa o texto venezuelano. Traduzindo em miúdos, Maduro está usando um subterfúgio para fortalecer seu poder diante do avanço democrático da oposição.

"É declarado estado de emergência econômica em todo o território nacional em conformidade com a Constituição da República Bolivariana da Venezuela e seu ordenamento jurídico, por um período de sessenta dias", publicou o Diário Oficial. O novo ministro da Economia, Luis Salas, nomeado há uma semana para coordenar a nova equipe econômica, planeja fornecer detalhes do decreto, já que o Diário Oficial ainda não publica na internet as medidas a que serão tomadas, apenas um sumário que não detalha as mudanças.

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