Pagamento de pedaladas não deve aumentar dívida pública federal em 2015, diz Tesouro

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A dívida pública federal não será elevada neste ano em função do eventual pagamento das chamadas pedaladas fiscais, apontou o Tesouro Nacional nesta terça-feira, indicando a utilização para esse fim de um colchão de liquidez já existente.

Em coletiva de imprensa, o coordenador-geral de Controle da Dívida Pública, Antônio de Pádua Passos, afirmou que não haverá novas emissões para que se pague essa dívida.

"O Tesouro emitiu ao longo do ano, tem aquele caixa que é o colchão da dívida e parte dele será utilizado para essa finalidade se assim for decidido", disse.

Como as emissões realizadas já impactaram a dívida, a eventual quitação dos recursos devidos a bancos públicos pela União por concessão de subsídios e subvenções não aumentará esse montante.

Um pouco antes, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, José Franco Medeiros de Morais, já havia afirmado que a dívida pública federal não deve estourar o teto de 2,8 trilhões de reais para 2015 fixado no Plano Anual de Financiamento (PAF) em função do pagamento das pedaladas.

Na véspera, o novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou que o governo fará o possível para realizar esse pagamento ainda este ano e encerrar o exercício "adequadamente" junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Os atrasos referentes às pedaladas somam 57 bilhões de reais.

NOVEMBRO

Em novembro, o estoque total da dívida pública federal brasileira cresceu 2,66 por cento sobre outubro, a 2,717 trilhões de reais, num avanço guiado pela evolução da dívida interna.

Houve emissão líquida de 42,45 bilhões de reais e apropriação positiva de juros de 27,99 bilhões de reais. Com isso, a dívida pública federal encerrou o penúltimo mês do ano próxima ao limite estabelecido no PAF.

Sozinha, a dívida pública mobiliária federal interna teve alta de 2,84 por cento em novembro sobre o mês anterior, a 2,575 trilhões de reais.

Em contrapartida, a dívida externa sofreu redução de 0,54 por cento na mesma base de comparação, a 141,66 bilhões de reais no período. Segundo o Tesouro, a retração ocorreu principalmente em função da valorização do real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

Ao avaliar a gestão da dívida em 2015, Medeiros de Morais classificou o ano como "desafiador" em função da perda do grau de investimento do país pelas agências Standard & Poor's e Fitch.

"Entretanto, a gestão da dívida pública apresentou resiliência com a utilização de mecanismos de defesa construídos ao longo dos últimos anos", completou ele, citando o colchão de liquidez, ampliação da base de investidores, alongamento do prazo e a mudança da composição, com parcela menor de títulos flutuantes e indexados à taxa de câmbio.