ICMS do óleo diesel em MS volta para 17% a partir de janeiro, diz secretário

O secretário do Estado de Fazenda, Márcio Monteiro, afirmou que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel volta para 17% a partir de janeiro de 2016. O governo reduziu 5% do imposto de julho a dezembro deste ano.

De acordo com Monteiro, a prorrogação do percentual de 12% ou mesmo uma nova redução de valores, dependem das investigações da CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa deMato Grosso do Sul. A comissão investiga eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização do produto.

Na avaliação do secretário, a redução da alíquota para 12% não beneficiou o consumidor. Como consequência, não houve aumento do consumo do combustível durante o segundo semestre de 2015.

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