Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha

PF em frente à residência oficial da Câmara dos Deputados - Foto: Reuters

Por Lisandra Paraguassu e Pedro Fonseca

BRASÍLIA (Reuters) - A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira mandados de busca e apreensão em residências do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dois ministros do PMDB e de outros políticos, em sua maioria peemedebistas, em um desdobramento da operação Lava Jato.

Agentes da PF estiveram nesta manhã na residência oficial de Cunha, em Brasília, na casa do deputado na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, e em seu escritório no centro da capital fluminense. O deputado estava em sua casa em Brasília durante a ação policial.

Além de ser alvo de buscas, Cunha também sofreu um outro revés nesta terça dentro do Congresso, com a decisão do Conselho de Ética da Câmara de aprovar parecer favorável ao prosseguimento do processo que pede a cassação do mandato do deputado, que agora será investigado pelo órgão.

Os mandados de busca e apreensão desta terça foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, responsável pelas ações decorrentes da Lava Jato na corte, contra nove políticos com prerrogativa de foro no STF investigados na operação, além do diretório estadual do PMDB de Alagoas, Estado do presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros.

"As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos", afirmou a PF. Foram expedidos no total 53 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte.

A operação deflagrada pela PF nesta terça também teve como alvo, além do presidente da Câmara, os ministros da Ciência e Tecnologia Celso Pansera, eleito deputado pelo PMDB do Rio de Janeiro, e do Turismo, Henrique Eduardo Alves, também do PMDB e que é ex-presidente da Câmara, segundo uma fonte do STF.

O ex-ministro de Minas e Energia e atual senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) também foram alvos da operação, de acordo com a fonte. Além dos peemedebistas, a PF fez buscas no escritório político do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) em Petrolina.

Policiais federais também estiveram na Câmara dos Deputados como parte da operação, que recebeu o nome de Catilinárias, em referência aos discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina. Uma das frases mais conhecidas dos discursos é "Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?".

Cunha foi denunciado em agosto pelo Ministério Público Federal por suspeita de participação em irregularidades investigadas pela operação Lava Jato, que apura um esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras.

Segundo a denúncia apresentada pelo MPF ao Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha recebeu 5 milhões de dólares de propina como parte do esquema de corrupção para facilitar e viabilizar a contratação de um estaleiro pela Petrobras.

O deputado, que nega as irregularidades, deve se pronunciar mais tarde nesta terça-feira, de acordo com sua assessoria.

Os advogados de Aníbal Gomes, Celso Pansera e Edison Lobão não puderam ser contatados para comentar. O Ministério do Turismo não tinha comentários de imediato sobre a operação contra o ministro Henrique Eduardo Alves.

A assessoria do senador Fernando Bezerra disse, em nota, que o parlamentar tem confiança no trabalho das autoridades responsáveis pela investigação e acredita no "pleno esclarecimento dos fatos", e se colocou à disposição para colaborar.

A Presidência da República afirmou, em nota oficial, esperar que os fato investigados na nova ação da operação Lava Jato envolvendo ministros e outra autoridades sejam esclarecidos "o mais breve possível".

CONSELHO DE ÉTICA

Além da denúncia de envolvimento na Lava Jato, Cunha é alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara que pode resultar na cassação de seu mandato. Ele é acusado de mentir ao negar na CPI da Petrobras possuir contas bancárias no exterior. Depois das declarações na CPI, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas em nome do deputado e de familiares no país europeu.

Nesta terça-feira, após diversos adiamentos ao longo das últimas semanas, o conselho finalmente aprovou, por 11 votos a 9, o parecer preliminar favorável ao andamento do processo contra o presidente da Câmara apresentado pelo relator Marcos Rogério (PDT-RO).

Rogério fez apenas uma complementação ao parecer do antigo relator, Fausto Pinato (PRB-SP), que foi retirado do caso pela Mesa Diretora da Câmara a pedido de aliados de Cunha após apresentar um primeiro parecer favorável ao andamento do processo.

O advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha, afirmou durante a sessão do conselho que a ação da PF na residência do deputado nesta terça reforçava a tese da defesa de que não existem provas contra o parlamentar.

"Busca e apreensão é para a busca de provas", disse Nobre. "Não existe prova." Segundo o advogado, Cunha não mentiu sobre suas contas no exterior, uma vez foram declaradas todas as contas que precisavam ser.

(Reportagem adicional de Silvio Cascione e Leonardo Goy)

Coluna Radar, na Veja: 

Aliados duvidam de eficácia de busca na casa de Cunha

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, duvidam que, nesta altura das investigações, ele tenha mantido algum documento comprometedor em sua casa ou na residência oficial.

Sem WhatsApp: Cunha teve celular apreendido

Entre os itens apreendidos pela Polícia Federal na casa de Eduardo Cunha está seu telefone celular.

Ativo no WhatsApp, que usa para se comunicar em tempo real e a qualquer hora com aliados e jornalistas, Eduardo Cunha acessou o serviço pela última vez às 6h45.

Teori avisou presidente do STF pouco antes da meia-noite

O ministro do STF Teori Zavascki avisou o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, sobre a operação de busca e apreensão nas casas de Eduardo Cunha pouco antes da meia-noite.

A operação, que também envolve o ministro Henrique Eduardo Alves e o senador Edison Lobão, também promoveu diligências no PMDB de Alagoas.

Advogado de Cunha diz que busca da PF reforça defesa porque não há provas contra deputado

BRASÍLIA (Reuters) - O advogado do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, Marcelo Nobre, disse nesta terça-feira que a ação de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal nesta manhã em residências de Cunha reforça a defesa do deputado, porque não há provas contra ele.

Falando no Conselho de Ética, Nobre disse ainda que o deputado não mentiu sobre suas contas no exterior, afirmando que todas as contas que precisavam ser declaradas foram e que a lei brasileira não trata dos trusts.

(Reportagem de Leonardo Goy)

PF faz busca na Diretoria-Geral da Câmara e no gabinete do deputado Aníbal Gomes

Agentes da Polícia Federal (PF) fazem, neste momento, operação de busca e apreensão de documentos na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados. Outros policiais procuram provas no gabinete do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), que também é alvo da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) pela PF no Distrito Federal e em sete estados, entre eles o Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas e o Ceará.

Equipes do gabinete de Eduardo Cunha informaram que os agentes da Polícia Federal ainda não chegaram ao local, no Anexo 4 da Câmara, mas que são esperados a qualquer momento.

Aliados do presidente da Câmara acreditam que a operação de hoje não deve interferir na votação do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) no Conselho de Ética, que pede a continuidade das investigações sobre o envolvimento de Cunha em negócios irregulares envolvendo a Petrobras e na manutenção de contas secretas no exterior. No Conselho de Ética, os lugares estão ocupados desde as 8h. A sessão está marcada para as 9h30.

Neste momento, parlamentares começam a ocupar seus lugares no Conselho de Ética . Alguns deputados aliados defendem que "não há clima" para a sessão.