Crise longa vai jogar pobres de volta para fora dos trilhos, diz Ricardo Paes de Barros

O governo precisa liderar um corte de gastos rápido e criterioso, ou o Brasil ficará estagnado por décadas e os pobres "sairão dos trilhos de novo", afirma o professor do Insper Ricardo Paes de Barros.

E esse pacto precisa ser feito apesar da crise política conflagrada pelo processo de impeachment. "Não existe ajuste prolongado. Se a crise perdurar, todos sairão perdendo."

O matemático e economista defende que a presidente Dilma Rousseff se dirija à nação, diga claramente o quanto o país pode gastar e defina cortes que sigam dois critérios principais: proteger os mais pobres e resguardar os programas eficientes.

"É preciso apelar para uma decisão técnica e não política, porque, se partir para a negociação, a quantidade de injustiça será bem maior."

Segundo ele, o ajuste fiscal exige também que a Constituição seja reinterpretada.

"Se continuarmos achando que os direitos econômicos, sociais e culturais estão acima da possibilidade orçamentária, será desastre econômico na certa", diz Paes de Barros, um dos principais especialistas brasileiros em desigualdade, pobreza, mercado de trabalho e educação.

Titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Insper e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências para Educação do Centro de Políticas Públicas ­ CPP, ele diz que o ensino brasileiro precisa de uma revolução radical.

Para o pesquisador, o Plano Nacional da Educação é "dramaticamente tímido" e carece de "metas muito mais ousadas, que vão ser alcançadas pelo esforço e não pelo dinheiro".

Em entrevista à Folha, ele condena o ensino superior gratuito para quem pode pagar ("é o tipo do gasto social burro") e defende que os governos desestatizem a educação —desde que com uma boa regulação— para se concentrar na política e na estratégia. 

Folha - Qual o risco, para os avanços sociais recentes, de três ou quatro anos de recessão?

Ricardo Paes de Barros - Por que haverá três ou quatro anos de recessão? Não houve um grande desastre natural, uma guerra civil, uma gigantesca perda de atividade. Nossa crise foi inventada por nós mesmos. Se o Brasil se organizasse seriamente, uma recessão mais longa seria facilmente evitável.

Quem o sr. chama de "nós mesmos"? O governo federal?

O governo federal foi eleito. Nós mesmos o elegemos.

Mas a desorganização é consequência da política do atual governo ou é estrutural?

É de gastar mais dinheiro do que se tem. Da irresponsabilidade fiscal. O gasto brasileiro de hoje, como porcentagem do PIB, só se ajusta a uma curva exponencial [que tende ao infinito].

Com isso, a dívida passa a não valer nada, os agentes econômicos se defendem cobrando juros maiores, cortando a produção. Se fosse uma família que gastou demais, precisaria apresentar um plano de longo prazo de como sair dessa confusão. Se o plano for crível, talvez até consiga mais crédito.

Se vivo num país em que o imposto cresce exponencialmente, tenho toda a razão do mundo de reclamar. É preciso definir que a carga vai ser de, digamos, 45% do PIB, para então poder pensar em simplificar a estrutura tributária, resolver o problema da Previdência etc.

Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.

'Governo pagar universidade para rico é um gasto burro' , diz especialista

O ensino do Brasil precisa de uma revolução radical, com "metas muito mais ousadas, que vão ser alcançadas pelo esforço e não pelo dinheiro", diz o economista Ricardo Paes de Barros.

Um dos mais reconhecidos especialistas em políticas públicas, ele diz que o Brasil está uma geração atrás da chilena e o projeto do governo —o Plano Nacional da Educação— é "dramaticamente tímido", não serve para um país que precisa fazer em 25 anos o que os outros fazem em 50. 

Para Paes de Barros, a necessidade de um ajuste fiscal com cortes drásticos — sem o qual o país ficará estagnado por décadas— não impede que se avance na qualidade do ensino.

"Educação é um caso típico em que se pode fazer uma revolução sem precisar de muito mais dinheiro."

Em entrevista à Folha ele condena o ensino superior gratuito para quem pode pagar ("é o tipo do gasto social burro") e defende que os governos desestatizem a educação —desde que com uma boa regulação— para se concentrar na política e na estratégia.

"Gastar mais por gastar mais não vai resolver nada. É preciso metas, consequências e plano de ação. Educação é igual a trabalho. O que precisamos é de um visionário, que entenda isso, tenha uma meta e um plano de ação, e preste contas dos resultados." 

À frente da Cátedra Instituto Ayrton Senna do Insper, Paes de Barros se dedica a identificar desafios, formular e avaliar políticas públicas em áreas como produtividade do trabalho, educação, primeira infância, juventude, demografia, imigração, desigualdade, pobreza e mercado de trabalho.

Para o pesquisador, o governo precisa apresentar rapidamente aos credores um plano de quanto vai gastar, quanto vai usar para pagar juros e onde vai cortar, a partir de princípios.

"Se partir para a negociação, a quantidade de injustiça será bem maior." Os principais critérios para os cortes, diz, são proteger os 50% mais pobres, que têm 15% da renda, e preservar os programas eficientes. "Equidade, eficiência e meritocracia são importantes, é isso que precisa ser decidido politicamente." 

Folha - Como se equilibra equidade e meritocracia?

Ricardo Paes de Barros - Às vezes não há nem conflito. Por exemplo, cobrar do rico que estuda na USP e financiar o pobre para que estude na USP não interfere na meritocracia e resolve um problema de equidade.

O Brasil tem uma grande desigualdade de oportunidades educacionais, que faz com que crianças supertalentosas não alcancem níveis a que poderiam chegar. A sociedade deveria colocá­las nos melhores colégios de São Paulo e pagar a conta, em vez de pagar a universidade para um monte de gente que não precisa disso.

O Estado sabe, pelo Imposto de Renda, quem tem filho na USP e poderia pagar agora, ou pedir crédito e pagar depois. Esse dinheiro pode ser usado em bolsas para que os melhores alunos pobres estudem nas melhores escolas de São Paulo. Promove­se a meritocracia e a equidade.

A sociedade brasileira é tão louca que a coisa mais fácil é equilibrar as duas coisas.

O sr. já mostrou há muitos anos que o dinheiro investido na educação básica tem as chamadas externalidades positivas [efeitos colaterais positivos na saúde e na segurança, por exemplo], enquanto o que vai para o ensino superior beneficia apenas o indivíduo. Por que os governos continuam bancando o ensino superior gratuito para todos?

Não tenho a mais vaga ideia. Se olharmos a declaração dos direitos humanos —e o direito à educação é um direito humano—, não está incluída a educação superior gratuita. E um direito humano básico, desde 1948, que é a educação básica de qualidade, nós não garantimos.

Não sei por que estamos garantindo educação superior gratuita para uns caras que podem pagar e até gostariam de pagar. Os pais, que gastavam muito dinheiro no fundamental e no médio, dão então um carro ou uma viagem para a Europa. 

Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.