Conselho de Ética terá de escolher novo relator para processo contra Cunha
BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados terá que nomear um novo relator para o processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após uma sessão marcada por brigas e reviravoltas nesta quarta-feira, o que pode levar o caso praticamente à estaca zero.
A eleição de um novo relator foi determinada pela Mesa Diretora da Câmara, que decidiu impedir que o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) siga como relator. O texto de Pinato defendia o prosseguimento da ação que pede a cassação do mandato de Cunha.
O novo relator será anunciado na manhã de quinta-feira pelo presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), a partir de uma nova lista tríplice sorteada, que inclui os nomes dos deputados Leo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Sérgio Brito (PSD-BA). Um deles será o novo relator.
O afastamento de Pinato deu-se a partir de recurso de aliados de Cunha, alegando que o partido de Pinato pertencia ao mesmo bloco do PMDB, partido de Cunha, no início da legislatura e na formação da atual composição do conselho, algo vetado pelas regras do conselho.
Após a decisão da Mesa, Araújo chegou a nomear relator o deputado Zé Geraldo (PT-PA), que integrava a lista tríplice da qual Pinato foi escolhido. Geraldo discursou no conselho como relator e disse que manteria integralmente o parecer de Pinato.
Pouco depois, porém, Araújo teve de voltar atrás porque parlamentares argumentaram que se Pinato foi impedido, a lista da qual ele fez parte também teria de ser cancelada.
Apesar de ter acatado as decisões da Mesa, Araújo disse que vai recorrer e questionou se as deliberações que alteraram o andamento do conselho foram tomadas por todos os integrantes da Mesa Diretora.
"Eu entendi que (a decisão) foi do vice-presidente (Valdyr Maranhão (PP-MA)), porque membros da Mesa estiveram no Conselho de Ética dizendo que não foram consultados", disse Araújo, afirmando que esse fato será analisado pelos advogados do Conselho de Ética para elaboração do recurso que vai questionar a destituição de Pinato da relatoria do caso.
“Tentaram me tirar do Conselho. Tiraram o relator...nós vamos recorrer, se for necessário ao Supremo. Essa foi uma violência, um acinte ao Conselho de Ética”, acrescentou.
Questionado se Cunha estaria interferindo nos trabalhos do Conselho, Araújo afirmou que não poderia dizer isso, mas indagou: “Você acha que o vice-presidente da Casa ia escrever uma pérola daquela (decisões da Mesa) se não tivesse sido orientado a fazê-lo?”
A defesa de Cunha havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trocar o relator do processo, mas o pedido fora rejeitado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.
O pedido de abertura de processo contra Cunha baseia-se no fato de o deputado ter negado na CPI da Petrobras possuir contas bancárias na Suíça, e depois disso a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter informado sobre a existência desses recursos no exterior.
(Reportagem de Leonardo Goy)
Planalto se mobiliza por Picciani e irrita o PMDB, por Josias de Souza (UOL)
Destituído da liderança do PMDB graças a um abaixo-assinado subscrito por 35 dos 66 deputados federais do partido, Leonardo Picciani (RJ) tenta dar o troco. Faz isso com a ajuda do governo. Operadores do Planalto e ministros peemedebistas promovem um arrrastão na bancada do PMDB. Tentam atrair os deputados para um novo abaixo-assinado que devolva Picciani à poltrona de líder, agora ocupada por Leonardo Quintão (MG). O jogo é pesado. Envolve o mapeamento de cargos.
Ao farejar o cheiro de queimado, o bloco dissidente do PMDB, que capitaneou a troca do líder, tomou uma decisão. “Se continuarem confundindo o partido com um puxadinho do Planalto, vamos mobilizar o PMDB, por meio dos diretórios estaduais, para convocar imediatamente a convenção nacional com pauta única: o rompimento com o governo Dilma Rousseff. É bom que os ministros não se metam em assuntos internos da bancada. A presidente Dilma pode dar um novo tiro no pé.”