Com apoio de Cunha, PMDB destitui Picciani da liderança da bancada
No dia seguinte à derrota do Palácio do Planalto para a composição da comissão especial do impeachment, o governo federal sofreu novo revés nesta quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados.
Em um movimento que teve o respaldo do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado federal Leonardo Picciani (RJ), aliado da presidente Dilma Rousseff, foi destituído do posto líder do PMDB na Câmara.
Um grupo de parlamentares peemedebistas favoráveis ao afastamento da petista protocolou no final da manhã desta quarta abaixo-assinado, na secretaria-geral da Câmara, pedindo a troca da liderança.
A ala oposicionista conseguiu reunir a assinatura de mais da metade dos integrantes da bancada, 35 de 66 deputados federais e indicou como novo líder o deputado federal Leonardo Quintão (MG).
A secretaria-geral já realizou a checagem das assinaturas e Quintão já aparece como novo líder do partido. Na tentativa de reverter o episódio, Picciani já começou a recolher assinaturas, incluindo de deputados federais signatários do abaixo-assinado contra ele.
O peemedebista também pediu para que aliados seus, como os secretários Pedro Paulo e Marco Antônio Cabral, se licenciem das pastas que ocupam no Rio, e reassumam seus mandatos na Câmara para integrarem a contraofensiva.
TEMER
Na terça-feira (8), os dissidentes peemedebistas se reuniram com o vice-presidente Michel Temer para pedir o seu apoio à destituição de Picciani.
À frente dos rebelados, estava o deputado Lúcio Vieira Lima (BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, um dos peemedebistas mais próximos a Temer e defensor do impeachment.
Com a saída de Picciani, o Palácio do Planalto deve perder o controle sobre a maior bancada da Câmara dos Deputados e, por enquanto, o maior partido aliado do governo federal.
Aliado de Dilma, Picciani se recusou a indicar deputados contrários ao impeachment para a comissão especial que analisará o pedido. Os rebelados do PMDB também procuraram o vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO).
Substitutido relator que recomendava investigações contra Cunha
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta quarta-feira afastar o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do processo que pode levar o peemedebista à cassação. O chefe da Câmara vinha fazendo uma série de investidas contra Pinato, todas sem sucesso até aqui. Cunha recorreu, inclusive, ao Supremo Tribunal Federal, que negou pedido de afastamento do relator na noite desta terça-feira. Pinato é autor de um relatório que pede a continuidade das investigações contra Cunha.
A ação contra Pinato foi ingressada na cúpula da Casa logo após a negativa do STF - a decisão do ministro Luis Roberto Barroso repassava essa prerrogativa à Mesa Diretora. Coube ao deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), aliado de primeira hora de Cunha, apresentar a ação. Júnior é um dos responsáveis pela série de manobras emplacadas no Conselho de Ética que levam a sucessivos adiamentos da votação do parecer de Pinato.
A representação contra Pinato foi, então, aceita por Maranhão (PP-MA) - como parte interessada, Cunha não pode votar diretamente sobre questões relativas ao processo. Maranhão é aliado do peemedebista e, como ele, investigado pela Operação Lava Jato. Os demais integrantes da Mesa prometem contestar a decisão, alegando que não participaram dela.
Para o lugar de Pinato, chegou a ser nomeado o petista Zé Geraldo (PA). Ele foi sorteado, ao lado de Pinato, na lista tríplice para a escolha de um relator no caso Cunha, por isso sua nomeação imediata. Mas a decisão do presidente do Conselho, José Carlos de Araújo (PSD-BA), foi contestada e o deputado decidiu formar novamente uma lista tríplice para sorteio. O PT fechou questão favorável ao documento do deputado do PRB e, logo após sua breve "promoção", Zé Geraldo afirmou que encamparia o relatório de Pinato sem fazer nenhuma alteração. O documento pede a abertura das investigações contra Eduardo Cunha por ele ter mentido sobre a manutenção de contas no exterior e por haver indícios de recebimento de vantagens ilícitas no escândalo de corrupção da Petrobras.
Leia a notícia na íntegra no site da Veja.
Em O Globo: Impasse na relatoria faz Conselho de Ética suspender sessão sobre Cunha
Depois de anunciar que o deputado Zé Geraldo (PT-PA) seria o novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu suspender a sessão e fazer novo sorteio excluindo os nomes de todos os conselheiros que integram o bloco do PMDB. Onze parlamentares farão parte da lista do sorteio. Uma nova sessão foi marcada para quinta-feira, às 9h30m.
— Não posso colocar em risco a decisão do Conselho de Ética, o Conselho de Ética e o que o povo espera de nós. Não posso passar por cima de uma decisão da Mesa, vou recorrer, mas vai demorar. O que estão fazendo conosco é um absurdo. Tomei decisão de suspender a sessão e fazer novo sorteio, excluindo o bloco — disse Araújo.
A decisão de Araújo foi anunciada depois de ponderações de deputados de que a escolha de Zé Geraldo poderia levar à nulidade do processo mais à frente. Um dos deputados a falar foi o deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O deputado Paulo Azi (DEM-BA) concordou com ele, pedindo o adiamento para não entrar em uma "seara perigosa". Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), sugeriu para que fosse feito mais sorteio para que a escolha do relator se dê dentro de uma lista tríplice.
Leia a notícia na íntegra no site do jornal O Globo.
STF nega pedido de Cunha para trocar relator no processo de cassação
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira o pedido do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para substituir o relator do processo de cassação que enfrenta no Conselho de Ética, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Segundo Cunha, o colega não poderia estar na função, porque o Regimento Interno da Câmara não permite que o relator desse tipo de processo seja do mesmo bloco partidário do investigado. Para o ministro, não há questão constitucional a ser solucionada – portanto, o tribunal não deveria se intrometer do assunto. Mais cedo, aliados de Cunha conseguiram adiar novamente a votação do parecer de Pinato no Conselho de Ética. Uma nova sessão foi marcada para quarta-feira, às 13h30m.
Leia a notícia na íntegra no site do jornal O Globo.