Ministros do STF rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram na noite desta quinta-feira (3) duas ações propostas separadamente por parlamentares do PT e do PC do B que tentatavam barrar o processo de impeachment na Câmara. A decisão que autorizou o processo foi lida nesta tarde pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ainda há no Supremo um pedido de mesmo teor protocolado pelo PC do B e sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Mais cedo, Fachin pediu manifestações da Presidência da República, da Câmara e do Senado sobre a decisão de Cunha (PMDB-RJ) de acolher um pedido de impeachment. Também foram solicitadas informações à Procuradoria Geral da República (PGR)  e à Advocacia Geral da União (AGU).

Uma das ações rejeitadas nesta quinta, analisada pelo ministro Gilmar Mendes, é de autoria de deputados do PT. A decisão saiu horas após os petistas anunciarem ter desistido da ação. O ministro, no entanto, rejeitou tanto a desistência da ação quanto o próprio pedido que o documento continha.

Leia a notícia na íntegra no site do G1. 

Na Veja: STF nega recurso contra o impeachment

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira recurso protocolado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ministro nem sequer analisou o mérito do pedido, que questionava uma suposta violação ao princípio de ampla defesa de Dilma e dizia que ela deveria apresentar manifestação prévia antes de o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter aceito denúncia contra a petista por crime de responsabilidade.

Foi a segunda derrota sofrida pelos governistas no Supremo nesta quinta-feira. Como informou o Radar on-line, do site de VEJA, o ministro Gilmar Mendes infederiu um mandado de segurança apresentada por deputados petistas para barrar a tramitação do impeachment na Câmara. O PT chegou a desistir do recurso depois que Mendes foi sorteado para relatar a ação, mas o ministro do STF não permitiu a retirada da liminar, alegando que o partido precisava de uma procuração específica para a desistência.

Leia a notícia na íntegra no site da Veja. 

No Blog do Camarotti, do G1: Suposta gravação de conversa de aliado de Cunha e Wagner deixa PT em alerta

Aliados do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fizeram circular a informação de que o líder do PSC, deputado André Moura (SE), teria gravado a conversa com o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, na quarta-feira (2).

A notícia não foi confirmada e nem desmentida por Moura. Mas deixou deputados petistas em alerta. Isso porque Moura poderia confirmar com esse áudio que houve barganha na proposta do Planalto: em troca dos três votos petistas no Conselho de Ética, Cunha iria barrar o processo de impeachment e aprovar a CPMF.

Procurado pelo Blog, André Moura não retornou. 

No G1: Dilma buscará apoio de bases sociais e governadores contra impeachment

Um dia após a abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff começou, já nesta quinta-feira (3), a se articular com aliados para evitar o afastamento do cargo. O Palácio do Planalto e o PT decidiram usar frentes políticas e jurídicas diferentes para tentar barrar o impeachment.

Uma das táticas do governo será buscar o apoio dos movimentos sociais e conversar com ogovernadores. O PT, partido da presidente Dilma, deu início ao processo de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para que a abertura do impeachment seja anulada, sob a argumentação de que Cunha cometeu abuso de poder. O pedido protocolado nesta quinta, no entanto, foi rejeitado pelo ministro Gilmar Mendes.

Na manhã de quinta-feira, Dilma se reuniu com o vice-presidente Michel Temer e com os ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Edinho Silva (Comunicação Social). À tarde, ela convocou 23 dos 31 ministros do governo para uma reunião no Palácio do Planalto.

Leia a notícia na íntegra no G1. 

Na Folha de S. Paulo: 'Espero que ao final deste processo o país saia pacificado', diz Temer

Em sua primeira declaração depois de o correligionário Eduardo Cunha acatar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o vice Michel Temer evitou fazer uma defesa enfática da presidente e afirmou que o governo “fornecerá informações que serão analisadas adequadamente pela Câmara”. “Espero que ao final deste processo o país saia pacificado”, disse à Folha o vice, que enfrenta ataque especulativo da cozinha do Planalto para que manifeste apoio à petista.

Entre os seus Além da conversa com Dilma, Temer falou também pela manhã com o próprio Eduardo Cunha e com Leonardo Picciani (RJ), líder da bancada peemedebista na Câmara.

Misturado Deputados do PMDB relatam pressão intensa do ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) para que as indicações do partido para a comissão do impeachment representem toda a bancada, inclusive os opositores.

Com carinho Peemedebistas brincam que, se Temer oferecesse a Dilma um exemplar de seu “Elementos de Direito Constitucional”, a dedicatória seria: “Boa sorte”.

Não, obrigado Integrante da base do governo, o PRB se recusou a assinar um documento de apoio à presidente, proposto pelo ministro Ricardo Berzoini durante a reunião com os líderes da Câmara, nesta quinta. O partido considerou que é “muito cedo” para esse tipo de manifestação.