Refinaria de Pasadena é citada no pedido de impeachment. Dilma é acusada de "ter agido com dolo"
Blog do Camarotti, no G1: Planalto avalia que governo ainda não tem segurança nos votos para impedir impeachment
Avaliação realista feita nesta quinta-feira (3) pela manhã por integrantes do Palácio do Planalto é que o governo ainda não tem segurança nos votos para impedir o impeachment.
Para o governo, tudo vai depender dos próximos dias. Há o reconhecimento de que o agravamento da situação econômica deve influenciar no processo político.
O Planalto acredita que a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e as novas ofensivas da Operação Lava Jato ampliaram o clima de instabilidade no Congresso. Como revelou o Blog, auxiliares de Dilma avaliam que a decisão de Cunha de abrir o processo de impeachment teve o apoio de Renan Calheiros e do próprio Michel Temer.
'Espero que ao final deste processo o país saia pacificado', diz Temer (na FOLHA)
Em sua primeira declaração depois de o correligionário Eduardo Cunha acatar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o vice Michel Temer evitou fazer uma defesa enfática da presidente e afirmou que o governo “fornecerá informações que serão analisadas adequadamente pela Câmara”. “Espero que ao final deste processo o país saia pacificado”, disse à Folha o vice, que enfrenta ataque especulativo da cozinha do Planalto para que manifeste apoio à petista.
Entre os seus Além da conversa com Dilma, Temer falou também pela manhã com o próprio Eduardo Cunha e com Leonardo Picciani (RJ), líder da bancada peemedebista na Câmara.
Misturado Deputados do PMDB relatam pressão intensa do ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) para que as indicações do partido para a comissão do impeachment representem toda a bancada, inclusive os opositores.
Com carinho Peemedebistas brincam que, se Temer oferecesse a Dilma um exemplar de seu “Elementos de Direito Constitucional”, a dedicatória seria: “Boa sorte”.
Não, obrigado Integrante da base do governo, o PRB se recusou a assinar um documento de apoio à presidente, proposto pelo ministro Ricardo Berzoini durante a reunião com os líderes da Câmara, nesta quinta. O partido considerou que é “muito cedo” para esse tipo de manifestação.
Pedido de impeachment de Dilma é lido na Câmara dos Deputados
O primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), fez a leitura em Plenário do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
“Esta presidente deixou de contabilizar empréstimos tomados da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Houve uma maquiagem de forma a passar para nação e investidores uma imagem de que o Brasil estaria saudável e poderia manter os programas sociais para as populações mais carentes”, disse Mansur, durante a leitura do trecho que fala das chamadas pedaladas fiscais.
“O Tribunal de Contas da União, em longo processo, tem apurado inúmeras fraudes encetadas para garantir a eleição da presidente da República. O ministro Gilmar Mendes disse que, se soubesse dos fatos à época da campanha, não teria aprovado as contas de campanha da presidente”, continuou Mansur, lendo a parte que se refere à suposta fraude na prestação de contas de campanha.
“Sob outra vertente, apontam os denunciantes que a Presidente da República também cometeu crime de responsabilidade ao editar, nos anos de 2014 e 2015, uma série de decretos sem número, que resultaram na abertura de créditos suplementares, de valores elevados, sem autorização do Congresso Nacional”, diz o pedido de impeachment lido por Mansur, na parte que trata de despesas não autorizadas, segundo a Lei Orçamentária de 2014 (Lei 12.952/14).
Refinaria de Pasadena
Em relação à operação Lava Jato, que investiga um esquema de pagamento de propina na Petrobras, “[os juristas] defendem a tese de que a presidente agiu com dolo, e não apenas com culpa”, por não ter evitado a compra da refinaria à época, quando era presidente do conselho de administração da empresa. O texto lido por Mansur cita ainda suposta conduta omissa da presidente em relação aos desmandos na Petrobras.
Ontem Cunha disse a jornalistas que sua decisão teve natureza técnica e foi baseada nas alegações de que, entre outras irregularidades, Dilma teria autorizado novas despesas primárias, no final do ano passado, quando o governo já havia reconhecido que não iria cumprir a meta de superavit primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O pedido apresentado pelos juristas também sustenta que a presidente deva ser processada pela prática das chamadas “pedaladas fiscais”, ao utilizar-se de bancos públicos para pagar despesas típicas do governo, algo que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).
Líderes do PSDB vão ocupar vagas na comissão de análise do impeachment
O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), anunciou há pouco a intenção de que os próprios líderes e vice-líderes do partido ocupem as vagas as seis vagas a que PSDB tem direito na comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“São seis vagas e existe um acordo entre os líderes [do PSDB] para que os próprios líderes integrem a comissão processante, uma vez que boa parte deles estiveram à frente desse processo de impeachment conta a presidente Dilma Rousseff”, disse Sampaio, após participar de reunião convocada presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com todos os líderes partidários da Casa, para definir os ritos do processo.
“Todos os líderes partidários terão até às 14 horas da próxima segunda-feira (7) para indicar nomes para a comissão. Às 18 horas haverá a sessão extraordinária da Câmara para votar a comissão. Depois disso, a própria comissão especial se reunirá e terá de escolher, em votação secreta, o presidente e o relator”, acrescentou Sampaio.
A comissão especial será composta por 65 membros e os integrantes de cada partido serão indicados respeitando os princípios da proporcionalidade partidária.
Convocação do Congresso
Sampaio comentou ainda sobre a possibilidade de haver uma convocação específica do Congresso apenas para que a comissão especial do impeachment continue funcionando durante o recesso parlamentar. “Pode ser que se decida pelo fim do recesso para um fim específico, ou seja, especificamente para que o processo de impeachment continue, caso contrário, qualquer medida provisória seria votada”, disse.
Caso o Congresso Nacional seja convocado durante o período do recesso, a contagem de prazo não será interrompida, valendo, por exemplo, para análise de medidas provisórias.
No jornal O Globo: Oposição vai apoiar Eduardo Cunha no Conselho de Ética e vai para cima de Renan Calheiros
Dirigentes dos partidos de oposição se reuniram, ontem à noite, com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Nela, a oposição teria se comprometido a votar a favor de Cunha no Conselho de Ética.
-- O nosso foco é a Dilma. O nosso foco não é o Eduardo Cunha -- afirmou Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), prefeito de Salvador, conforme relato de um aliado do presidente da Casa.
Os líderes da oposição foram cumprimentá-lo pela decisão de aceitar o pedido de abertura de um processo de impeachment. Nessa conversa foi fechado um acordo pelo qual os partidos de oposição ficarão em silêncio e se abster de fazer discursos contra Cunha. Mas ainda nessa manhã, o presidente do PSDB, Aécio Neves, de olho na opinião pública, deu entrevista para dizer que o impeachment não muda a posição dos tucanos no Conselho de Ética.
Um dos presentes relatou que estavam nesse encontro os líderes Carlos Sampaio (PSDDB), Mendonça Filho (DEM), Rubens Bueno (PPS) e Paulinho da Força (Solidariedade). Eles avaliam que com o impechment a situação de Cunha vai melhorar.
-- Ele deveria visitar umas padarias para testar sua popularidade -- incentivou Paulinho.
Leia a notícia na íntegra no site do jornal O Globo.
No G1: Líder diz que PT defenderá pedido para Congresso não entrar de folga
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), afirmou nesta quinta-feira (3) que o partido defenderá eventual pedido para que o recesso parlamentar de janeiro seja cancelado para acelerar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O entendimento do governo é de que é necessário evitar que Dilma "sangre", com uma investigação que se arraste por meses.
"Estamos atrás de dizer que o Brasil precisa andar independentemente de futrica política. Esse assunto tem que ser encerrado o mais rápido possível. Queremos que a comissão seja formada logo, para decidir e derrubar [processo de impeachment]. Se isso [derrubada do recesso] for solicitado, a nossa bancada vai apoiar", disse Sibá.
Leia a notícia na íntegra no site do G1.