Novo pedido de impeachment de Dilma é entregue a Cunha na Câmara

BRASÍLIA (Reuters) - O novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr, que conta com o apoio dos partidos de oposição, foi entregue nesta quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O pedido inclui a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de recomendar ao Congresso rejeição das contas do governo em 2014 e a denúncia do Ministério Público junto ao TCU de que as chamadas "pedaladas fiscais", manobra considerada irregular pelo órgão de contas, teriam continuado em 2015.

A decisão de entrar com a nova peça foi tomada depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder liminares a parlamentares governistas derrubando um rito para o processo de impedimento estabelecido por Cunha, que recorreu nesta semana contra essas decisões.

Com a medida do STF, a oposição ficou impossibilitada de fazer um aditamento ao pedido que já estava sob análise de Cunha, a quem cabe decidir sobre o andamento desses pedidos como presidente da Câmara, para incluir a acusação de que as pedaladas seguiram neste ano.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse logo após a entrega do documento nesta quarta-feira que a oposição vai recorrer ao plenário da Câmara caso Cunha rejeite o novo pedido de impeachment. Segundo ele, a oposição irá recorrer ao plenário com base no regimento interno, apesar das liminares do STF.

"Ela cometeu crime de responsabilidade com as pedaladas fiscais que estão agora neste documento único apresentado hoje", disse Bueno a jornalistas.

"A partir de agora, cabe ao presidente (da Câmara) analisar e dizer se aceita ou não o pedido de impeachment. Se aceitar, vai para a comissão especial. Se não aceitar, nós vamos pedir em plenário o recurso, baseado no artigo 218 do regimento interno."

O novo pedido de impeachment é considerado a tentativa mais importante até o momento contra Dilma devido aos argumentos relacionados às pedaladas, atraso no repasse de recursos da União para cobrir gastos de bancos públicos com programas do governo.

Na terça-feira, Dilma acusou a oposição de tentar paralisar o governo com as tentativas de dar andamento a um processo de impedimento.

"Acredito que o objetivo da oposição pode ser inviabilizar a ação do governo, mas a ação do governo não vai ser inviabilizada pela oposição, faça ela quantos pedidos de impeachment fizer", disse Dilma a jornalistas, em entrevista coletiva durante visita a Helsinque, Finlândia.

(Por Maria Carolina Marcello)