TCU rejeita afastamento de Nardes da relatoria de contas do governo

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou hoje (7), por unanimidade, o pedido feito pelo governo para afastar o ministro Augusto Nardes da relatoria do processo de análise das contas de 2014. Na última segunda-feira (5), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou o pedido ao tribunal, alegando que o ministro-relator antecipou seu voto à imprensa indicando a rejeição das contas de 2014 do governo federal.

O corregedor do TCU, ministro Raimundo Carreiro, que relatou o pedido de afastamento de Nardes, afastou a possibilidade de o relator ter agindo de forma parcial, como sustentou Adams. Carreiro destacou que a análise das contas “foi resultado de um trabalho técnico imparcial e competente” do corpo técnico do TCU, bem como dos ministros.

Sobre a veiculação de matéria jornalística que, supostamente, comprovaria a posição prévia de Nardes no processo, Carreiro entendeu que não há motivos para contestar o comportamento do relator. “A presente representação é improcedente, tendo em vista que a referida matéria traduz meras ilações do jornalista. Nada, absolutamente nada, nas declarações do minsitro Nardes configura juízo de valor sobre a manifestação apresentada pela presidência da República.”

O pedido do governo foi apreciado como questão preliminar em sessão extraordinária que começou por volta das 17h de hoje (7). Com isso, a sessão segue para a apreciação das contas de 2014 do governo.