“Michel Temer vem aí”..., por CARLOS BRICKMANN
“Michel Temer vem aí” e outras cinco notas de Carlos Brickmann
POR CARLOS BRICKMANN
A política e a lei às vezes se movem devagar, mas seu movimento é incontível. A crise que empareda a presidente Dilma e seu governo não anda com a rapidez que alguns oposicionistas mais duros esperavam; mas parar, isso não parou. A primeira bomba estourou ontem mesmo: a decisão italiana de extraditar Henrique Pizzolato para o Brasil. Se Pizzolato preferir trocar alguns anos de prisão por coisas que ainda não contou ─ bem, ele era diretor de Marketing do Banco do Brasil e sabe tudo. Sua presença no Brasil pode ser ruim para muita gente.
Outras bombas explodem aos poucos, mas sem parar. O PMDB, dono dos votos que decidem o impeachment, se recusou a indicar ministros para Dilma. O PMDB, recusando cargos? Tem coisa esquisita aí. Não é coisa boa para quem oferece e se vê rejeitada. E o PT, partido do governo, opondo-se ao governo? Há pouco tempo, as principais entidades empresariais do país fizeram um manifesto “em defesa da governabilidade” ─ traduzindo, pró-Dilma. O banqueiro Roberto Setúbal elogiou a presidente. Hoje, Fiesp e Firjan, que reúnem indústrias de São Paulo e Rio, se colocam ao lado da oposição. Não, não falam em impeachment. Ainda não falam. E os banqueiros se mantêm em estrondoso silêncio.
Lula promete viajar o país em defesa de Dilma, mas até agora só viajou do Instituto Lula para Brasília, ida e volta. Ele gostaria de afastar Aloizio Mercadante, não foi atendido. Há quem diga que está na mira de novas investigações, não se sabe. Mas não age com a desenvoltura de hábito.
Está difícil para todo mundo.
Somando tudo
Amanhã, o IBGE deve anunciar o desemprego ─ tudo indica que cresceu. Ontem, o dólar ultrapassou os R$ 4,00; e o governo, consolidando o rompimento com as entidades empresariais e irritando o pagador de impostos com mais um ataque a seu bolso, enviou ao Congresso o projeto de recriação da CPMF. O pacote fiscal, que finge ser corte de gastos e é apenas aumento de impostos, nem entrou em votação, e é difícil que passe.
Ibope e Datafolha já pesquisam a popularidade de Dilma ─ se cair ainda mais, dará um péssimo sinal ao PT. A situação está tão brava que, nos anúncios de rádio e TV do partido, Lula entra e Dilma não. Há tempo para mudar, porque os anúncios serão divulgados só na semana que vem. Mas até agora preferiram fazer sem ela. E, considerando-se que Dilma viaja amanhã e só volta na semana que vem, talvez haja anúncios sem panelaços.
Frase terrível
O deputado pernambucano Jarbas Vasconcelos, do PMDB pernambucano, respeitado em todas as áreas por sua integridade, é duro ao analisar a situação: acha que Dilma cai, talvez em outubro, por impeachment ou renúncia. Completa: “Temos de nos livrar dessa praga antes do fim do ano. Ela está terminal”. Sobre Lula: “É uma quadrilha organizada e o Lula é quem comanda. Vocês têm dúvida de que Lula vai ser preso na Operação Lava Jato? Vai ser uma cena bonita”.
A derrota de quem ganha
É difícil que Dilma se salve. Políticos experientes, cuja capacidade de antever o desenho do futuro já foi comprovada, disseram a este colunista que o governo Dilma acabou; e que ela não comerá o peru de Natal no Palácio da Alvorada. Mas seus maiores adversários, os comandantes do PMDB, também podem ser atingidos pelo furacão da Lava Jato. A Operação Nessun Dorma prendeu o lobista João Augusto Henriques. O lobista Fernando Baiano faz delação premiada. Ambos, afirma-se, sabem muito sobre o PMDB ─ o que inclui a cúpula do partido.
Uns 300 anos antes de Cristo, o rei da Macedônia e de Épiro, Pirro, derrotou por duas vezes o cada vez mais poderoso Império Romano. Mas o custo foi tamanho que ele mesmo reconheceu: “mais uma vitória dessas e estou liquidado”.
O PMDB corre esse risco: derrotar o grande adversário e perecer na festa.
Como dizia FHC
Nos tempos de Itamar Franco, quando o presidente tinha algum compromisso oficial no Exterior, o ministro Fernando Henrique brincava: “A crise está viajando”. E não é que de novo a crise vai viajar? Dilma vai amanhã para os Estados Unidos, onde participa, na sexta, da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Na segunda, abre, como é da tradição, a Assembléia Geral da ONU.
Tudo bem, faz parte da função presidencial. Mas será que a presidente vai resistir ao apelo do aluguel de limusines e de suítes milionárias dos hotéis mais estrelados da cidade? Na sua última viagem aos EUA, a presidente gastou mais de US$ 100 mil só no aluguel de limusines para ela e sua luzida comitiva.
Erro essencial de pessoa
A guerrilha do PT está voltada contra Aécio Neves e contra, claro, Fernando Henrique. O objetivo é simples: simular algo que pareça um movimento de opinião pública, uma tentativa de criar uma verdade a partir de um falso consenso. Mas tudo indica que não é só o consenso que é falso: Fernando Henrique não é candidato; e Aécio não conseguiu ainda uma posição preponderante no partido. Dos atuais tucanos, o candidato mais provável, hoje, é o senador José Serra, que se articula com Temer e o PMDB e procura colocar-se no governo de Temer, após a queda, que considera inevitável, de Dilma. Seria o candidato do PMDB.
(Publicado na Coluna de Carlos Brickmann)
O impeachment é o limite? Dólar sobe 2,28% e atinge novo recorde: R$ 4,14
Na VEJA.com:
O dólar teve nesta quarta-feira seu maior avanço em três semanas e encostou em 4,15 reais, apesar da pesada ofensiva do Banco Central (BC), que fez quatro intervenções no mercado de câmbio para tentar conter a valorização. A alta no dia foi de 2,28%, a 4,14 reais, novo patamar recorde de fechamento da moeda desde a criação do real.
Na máxima do dia, a cotação chegou a bater em 4,1517 reais. Essa foi a quinta sessão consecutiva de alta da moeda. Nesse período, a valorização foi de 8,14%.
Na abertura da sessão, a cotação chegou a cair, na esteira da votação, entre ontem e hoje, dos vetos da presidente Dilma Rousseff a medidas que poderiam criar um gasto extra de 127,9 bilhões de reais aos cofres públicos até 2019. Os parlamentares mantiveram 26 dos 32 vetos, e os restantes, entre eles o que impede o aumento de até 78% dos salários do Judiciário, ainda serão apreciados. Depois disso começou a desconfiança: ainda há temor de que a conta chegue, já que não é certo que o governo reunirá votos para manter mais esses vetos.
Somado a esse receio, há ainda a preocupação de que o Brasil perca o selo internacional de bom pagador na avaliação de mais uma agência de classificação de risco, como já fez a Standard & Poor’s. Uma equipe da agência Fitch está no Brasil, mas há esperança de que o corte dessa agência, se ocorrer, seja de apenas um degrau. Isso manteria o grau de investimento do país.
Em meio a esse quadro negativo e com a alta da moeda no exterior, a queda do início do pregão se reverteu. Na hora do almoço, quando a moeda estava no pico do dia, o BC interveio com leilões de contratos da divisa. Terminados os dois leilões, o BC convocou outros dois, mas nem isso impediu o avanço.
Por Reinaldo Azevedo
Eduardo Cunha diz que competência para processo de impeachment é do Senado (por Agencia Brasil):
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou no início da tarde de hoje (23) documento que trata sobre o rito de um processo de impeachment. O documento é uma resposta à questão de ordem apresentada pela oposição, no último dia 15, sobre o rito do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.
No documento de 18 páginas, que será lido em plenário na sessão de amanhã (24), Cunha argumenta que, desde a Constituição de 1988, a competência para processar ou julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade é do Senado. A Câmara ficou restrita a analisar a admissibilidade da denúncia.
Segundo Cunha, para acatar a admissibilidade da denúncia é preciso cumprir requisitos formais, como assinatura reconhecida em cartório, documentação comprobatória da denúncia e indicação de, no mínimo, cinco testemunhas caso seja necessário. Quando o autor é um cidadão comum, é preciso que ele esteja com direitos políticos em dia.
Além dos requisitos, o presidente da Câmara deve analisar se há a existência de indícios mínimos para receber a denúncia. Se o presidente da Câmara decidir pelo indeferimento do pedido, o plenário da Casa pode recorrer e tentar prosseguir com a denúncia.
Cunha informou que todas as decisões tomadas para indeferir pedidos foram publicadas no Diário Oficial da Casa. Ele definiu prazo de cinco sessões para que qualquer parlamentar apresente recurso contra o indeferimento. O regimento da Câmara não define tempo para apresentação de recurso ou para a apreciação dos pedidos pelo plenário.
“Nesse sentido, em atenção ao princípio da segurança jurídica, entendo por bem fixar em cinco sessões o prazo para interposição de recurso contra decisão que indefere a denúncia em desfavor do presidente da República”, afirmou.
Os procedimentos preveem que a admissibilidade da denúncia pode ocorrer em sessão extraordinária, caso algum parlamentar apresente requerimento para isto e com a aprovação do plenário. Se algum pedido de impeachment for acatado, o denunciado pode se manifestar no prazo de dez sessões.
Uma comissão especial, que deverá ser criada em até cinco sessões, irá analisar o processo. Os 66 integrantes da comissão deverão ser indicados, em 24 horas, pelos partidos de acordo com o número de vagas de cada legenda, com base na proporcionalidade partidária. Em 48 horas, a comissão terá de eleger o presidente, vice-presidente e relator do processo e, para esses assentos, não será considerada a questão da proporcionalidade. “Qualquer membro titular da comissão pode, em princípio, se candidatar aos cargos em questão”, destacou Cunha.
O relator terá duas sessões “improrrogáveis” para apresentar o parecer e, se não respeitar o prazo, a presidência da Câmara pode levar a matéria diretamente a plenário.
Parecer
O relatório da comissão deverá ser concluído em cinco sessões da Casa e precisará ser analisado em plenário. O parecer não tranca a pauta de votações, mas entra na Ordem do Dia em 48 horas após entregue pelo colegiado. A discussão ocorre em turno único e a autoridade denunciada, pessoalmente ou por um advogado, deverá se manifestar sobre a conclusão da comissão especial. O documento é submetido a uma votação nominal dos deputados.
Cunha não respondeu ao questionamento sobre se um presidente pode ser responsabilizado por atos cometidos em mandatos anteriores. Segundo ele, a indagação “não se reduz a uma questão de procedimento ou interpretação de norma regimental”, mas depende da conclusão do parecer da comissão especial e da votação do relatório final em plenário.
(por Ag. Brasil)
E se Dilma ficar? Dilma responde: “Nem quem ganhar nem quem perder vão ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”
O governo conseguiu, sim, obter uma vitória importante ao vetar a fórmula 85/95 para as aposentadorias, que substituiria o atual fator previdenciário. Também barrou a isenção de PIS-Cofins para a venda de diesel. No primeiro caso, evitou-se um rombo ainda maior na Previdência no médio e no longo prazos; no segundo, uma perda de arrecadação no curto prazo. Falta ainda a prova de fogo dos vetos, que é o “não” de Dilma ao reajuste médio, em quatro anos, de 59,5% ao funcionalismo do Judiciário. De resto, não se pode falar de um “turning point”, de uma virada, de uma inflexão em favor de Dilma, antes da votação da CPMF.
Vamos lá: uma coisa seria o governo conseguir encher o plenário com seus fiéis. Estaríamos diante de uma demonstração de força. Não foi bem isso o que aconteceu. Os antigovernistas é que não conseguiram os 254 deputados e os 42 senadores necessários para derrubar os vetos. Mas uma coisa é evidente: o governo ainda respira — com a ajuda de aparelhos, mas respira. Governos não morrem na véspera.
O esforço para manter os vetos está sendo encarado pelo governo como uma prévia para impedir o avanço do processo de impeachment. Notem: tanto na questão dos vetos como no esforço para impedir que a Câmara aceite a denúncia contra a presidente, o Planalto não precisa ganhar em números absolutos — pode até perder. Seus adversários é que não podem obter os votos necessários. Para que a Câmara afaste Dilma, é preciso ter 342 votos. É gente pra chuchu.
O jogo pesado do governo se dá em cima do PMDB, muito especialmente de Leonardo Picciani (RJ), o líder do partido na Câmara. É um aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sim, presidente da Casa, mas também tem voo próprio — ou nem tão próprio assim. Seu chefe político, hoje, é Pezão (PMDB), governador do Rio, que trabalha contra o impeachment. Também é filho de Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio.
Dilma está disposta a ampliar a participação do PMDB no governo e passou a fazer uma negociação com as bancadas do partido no Senado e na Câmara, independentemente de Michel Temer e do próprio Cunha. Eventuais indicados podem até ser aliados seus. Mas esse não era o caminho escolhido pelo deputado. De resto, sabe que o Planalto não pode mais fazer nada por ele. E o que tem a fazer contra, convenham, está sendo feito.
Sim, o governo logrou uma vitória — ou, se quiserem, evitou derrotas —, mas está muito distante do equilíbrio. Vêm dificuldades imensas por aí, que farão azedar o ambiente, e creio que não há ministérios para o PMDB que possam resolver. Em breve, o TCU apresenta a sua recomendação para que as contas do governo sejam rejeitadas. Esse round, Dilma já perdeu. Hoje, não há a maioria de três quintos na Câmara para aprovar a CPMF. Até porque os parlamentares podem lembrar a Dilma que já ajudaram a barrar a fórmula 85/95 para a aposentadoria. E a nova CPMF, diz o governo, vai para a Previdência.
Nesta quarta-feira, Cunha bateu o martelo sobre o ritual a ser seguido para a denúncia contra Dilma, protocolada na Câmara, que tem o endosso das oposições. E aí a sorte estará lançada.
Sim, tudo vai depender um tanto do andamento da economia, do preço do dólar, da percepção da crise, da mobilização da sociedade, da expressão das insatisfações. Parlamentos podem ter muitos interesses, mas, nas democracias, eles costumam ser sensíveis à voz rouca das ruas. Como é que se diz nos shows? “Quem tá contente tira o pé do chão.” Nesse caso, é o contrário: quem está descontente tem de pôr os pés do chão.
Até porque, convenham, a própria Dilma já definiu muito bem o que significará a eventualidade de ela continuar no poder:
“Eu acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem quem perder vão ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”.
Schopenhauer não seria mais claro mesmo para os analfabetos em alemão.
Por Reinaldo Azevedo