TITO COSTA, antigo protetor de Lula em S. Bernardo, publica carta aberta na FOLHA

Publicado em 20/09/2015 06:48

"Meu amigo Lula, você perdeu a oportunidade..."

TITO COSTA

Carta aberta a Lula

Meu amigo Lula, você perdeu a oportunidade de se tornar o verdadeiro líder de um país ainda em busca de um caminho de prosperidade

Meu caro Lula, permito-me escrever-lhe publicamente diante da impossibilidade de nos falarmos em pessoa, com a franqueza dos tempos de nossos seguidos contatos –você na presidência do Sindicato dos Metalúrgicos e eu prefeito de São Bernardo do Campo.

Não vou falar das greves que ocorreram de 1979 a 1981, que projetaram seu nome no Brasil e no exterior. Não quero lembrar os dias angustiantes da intervenção no sindicato pelo ministro do Trabalho, em março de 1979, e da violência que se seguiu com prisões, processos e a sua detenção pelo Dops (Departamento de Ordem Política e Social).

Todos esses fatos sempre foram acompanhados por mim juntamente ao senador Teotônio Vilela, a Ulysses Guimarães e a numerosos políticos do então MDB.

Na véspera da intervenção no sindicato, você ligou ao meu gabinete me pedindo ajuda para retirar estoques de alimentos ali guardados. Enviei caminhões da prefeitura para retirá-los, e o material foi depositado na igreja matriz da cidade.

Não falo das reuniões, madrugadas adentro, em meu apartamento em São Bernardo, com figuras expressivas do mundo político e também de outras esferas, como dom Cláudio Hummes, nosso amigo, então bispo de Santo André, hoje pessoa de confiança do papa Francisco, em Roma. Éramos todos preocupados com a sua sorte, a do sindicato e também a das nossas instituições em pleno regime militar.

Prefiro não falar dos dias em que o acolhi em minha chácara na pequena cidade de Torrinha, no interior de São Paulo, acobertando-o de perseguições do poder militar da época: você, Marisa, os filhos pequenos, vivendo horas de aflição e preocupantes expectativas.

Nem quero me lembrar das assembleias do sindicato, depois da intervenção no estádio de Vila Euclides, cedido pela Prefeitura de São Bernardo, fornecendo os aparatos possíveis de segurança.

Eram os primórdios de uma carreira vitoriosa como líder operário que chegou à Presidência da República por um partido político que prometia seriedade no manejo da coisa pública e logo decepcionou a todos pelos desvios de comportamento e por abusos na condução da máquina administrativa do Estado.

E aqui começa o seu desvio de uma carreira política que poderia tê-lo consagrado como autêntico líder para um país ainda em busca de desenvolvimento. Você deixou escapar das mãos a oportunidade histórica de liderar a implantação de urgentes mudanças estruturais na máquina do poder público.

Como bem lembrou Frei Betto, seu amigo e colaborador, você, liderando o Partido dos Trabalhadores, abandonou um projeto de Brasil para dedicar-se tão somente a um ambicioso e impatriótico projeto de poder, acomodando-se aos vícios da política tradicional.

Assim, seu partido –em seus alargados anos de governo, com indissimulada arrogância– optou por embrenhar-se na busca incessante, impatriótica e irresponsável do aparelhamento do Estado em favor de sua causa, que não é a do país.

Enganou-se você com a pretensão equivocada de implantar uma era de bonança artificial pela via perversa do paternalismo e do consumismo em favor das classes menos favorecidas, levando-as ao engano do qual agora se apercebem com natural desapontamento.

Por isso, meu caro Lula, segundo penso, você perdeu a oportunidade histórica de se tornar o verdadeiro líder de um país que ainda busca um caminho de prosperidade, igualdade e solidariedade para todos. Alguma coisa que poderia beirar a utopia, mas perfeitamente factível pelo poder político que você e seu partido detiveram por largo tempo.

Agora, perdido o ensejo de sua consagração como grande liderança de nossa história republicana recente, o operário-estadista, resta à população brasileira o desconsolo de esperar por uma era de dificuldades e incertezas.

Seu amigo, Tito Costa.

ANTONIO TITO COSTA, 92, advogado, foi prefeito de São Bernardo do Campo (1977-1983) pelo MDB/PMDB, quando teve atuação destacada nas greves de metalúrgicos no ABC paulista, durante os movimentos de oposição à ditadura militar. Foi também deputado federal constituinte (1987-1988)

Na coluna PAINEL

É com ele O relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, despachou na semana passada para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Lula num dos inquéritos derivados da investigação na Petrobras.

Batata quente Janot terá de decidir se as justificativas do delegado são cabíveis, uma vez que Lula seria ouvido como testemunha, e não como investigado.

Meu umbigo 1 O recuo de Lula das críticas ao ajuste fiscal foi tratado entre petistas e peemedebistas como mostra do "instinto de sobrevivência" do ex-presidente.

Meu umbigo 2 Avaliam que ele percebeu que, convocando a ala do PT à esquerda a agir contra o programa, terminaria por emparedar Dilma e comprometeria o próprio projeto político e qualquer chance de resgatar o PT.

Outubro... Diante da possibilidade de o processo de impeachment avançar na Câmara, lideranças do MST, da CUT e do MTST decidiram organizar manifestações "contra o golpe" em várias cidades do país em 2 de outubro.

... vermelho Outros movimentos mais críticos ao governo formaram a frente "Povo Sem Medo". Farão ato no dia 8 em defesa de uma "saída à esquerda" para a crise.

TIROTEIO

"O governo começou a semana propondo ajuste via CPMF e terminou achando que o jogo do bicho é a solução para o Brasil."
DE GEDDEL VIEIRA LIMA (BA), da ala oposicionista do PMDB, sobre a discussão de legalizar os jogos de azar como forma de aumentar a arrecadação federal.

Radiografia do gigante (editorial deste domingo)

Novos dados mostram como as distorções do Estado brasileiro, que consome 40% do PIB, ultrapassam as dimensões da crise atual

Recém-divulgada pelo IBGE, uma nova coleção de estatísticas sobre receitas e despesas nas três esferas de governo oferece informações espantosas a respeito da acelerada hipertrofia estatal no Brasil.

Descreve-se, no estudo, uma estrutura paquidérmica que absorve quase 40% do PIB (Produto Interno Bruto) em impostos, contribuições, taxas, concessões, juros e outros recursos. E que gasta um montante ainda maior: em moeda corrente, são mais de R$ 2 trilhões –metade dos quais desembolsados pelo governo federal.

Não há dúvidas quanto à extravagância brasileira. Basta dizer que aqui o peso do Estado no PIB supera o de emergentes como China, Índia, Rússia e África do Sul, e se assemelha ao padrão das vizinhas Argentina e Venezuela, países às voltas com enrascadas econômicas ainda mais severas.

Os dados nacionais constam de trabalho conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional, no qual se buscou reunir e harmonizar balanços contábeis da administração federal, dos 26 Estados, do Distrito Federal e dos 5.570 municípios.

Os números mais atualizados são de 2013. Mesmo anteriores ao presente desmoronamento das contas públicas, radiografam o gigantismo governamental e dimensionam a dificuldade de enfrentar suas causas.

É pouco realista propugnar, em nome da desejada retomada do investimento privado, uma redução drástica e súbita do tamanho do Estado. A ampliação dos serviços públicos em todo o mundo caminha "pari passu" com o amadurecimento da democracia, processo ainda em curso no Brasil.

Isso não implica, naturalmente, uma atitude conformista. Ao contrário, o Estado brasileiro ainda deve muito à sociedade em termos de eficiência e qualidade.

Realizar os cortes emergenciais impostos pela conjuntura econômica é apenas a tarefa mais premente de uma agenda de longo prazo que se comprometa com controlar a disparada de despesas e minimizar vícios e distorções.

Trata-se de missão nada trivial. Exigirá tanto habilidade política para costurar acordos quanto capacidade de suportar reações ferozes em todos os estratos sociais.

Independentemente do desfecho da crise política que sufoca o governo Dilma Rousseff (PT), os atuais e futuros dirigentes do país precisarão rever as generosas cifras destinadas à seguridade social.

Obra da redemocratização e do texto constitucional de 1988, a teia de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas, associada à universalização da saúde e do ensino, é o que leva o crescimento das despesas públicas a superar a taxa de expansão do PIB –portanto, uma escalada insustentável.

Os compromissos previdenciários, em particular, são demasiados para um sociedade ainda relativamente jovem. Como percentual do PIB, os desembolsos do país com aposentadorias e pensões sobrepujam os de países como Reino Unido, Suíça e Austrália, onde é bem maior a proporção de idosos.

Projeta-se, para 2016, um rombo de R$ 125 bilhões nas contas do INSS. O descompasso se tornará mais acentuado nas próximas décadas. Estima-se que, até 2060, a parcela dos brasileiros com 65 anos ou mais de idade, hoje próxima dos 8%, deverá passar de 25%. Enquanto isso, cairá de 70% para 60% a população em idade ativa.

O envelhecimento demográfico torna imperativo promover uma sucessão de adaptações periódicas das perdulárias regras para a concessão e o cálculo dos benefícios.

A incerteza quanto à sustentabilidade das finanças públicas, aliada a uma estabilização precária e incompleta da inflação, acaba por alimentar outra anomalia orçamentária: um volume exorbitante de despesas com a dívida do governo, à qual o mercado impõe taxas elevadas e prazos exíguos.

Com programas de transferência de renda na casa dos 13% do PIB, gastos com pessoal e custeio (em educação e saúde, principalmente) de 19% e uma conta de juros de 7%, muito pouco sobra para mitigar as carências do país em infraestrutura, do saneamento básico às condições das rodovias.

Os investimentos federais, estaduais e municipais em obras e equipamentos, fundamentais para a ampliação da capacidade produtiva, não passaram de 2,2% do PIB de 2011 a 2013. É praticamente certo que o percentual será ainda menor neste ano de recessão.

Tudo considerado, muitos avanços precisam ser preservados, como a universalização do ensino fundamental (embora de qualidade ainda insatisfatória) e a queda de taxas de desigualdade e pobreza.

Entretanto, o declínio da economia evidenciou como os custos podem se tornar excessivos, impulsionando um cenário de instabilidade econômica a ponto de ameaçar conquistas das últimas décadas.

HENRIQUE MEIRELLES

Saída do caos

Um dos aspectos positivos da discussão do ajuste fiscal é a melhora do entendimento das contas públicas. Está cada vez mais claro que não é possível elevar gastos públicos e benefícios sociais sem que existam recursos suficientes e que insistir nisso gera conta enorme a ser paga por todos.

À primeira vista, elevar o gasto público é atraente. Estimula a economia e beneficia grupos específicos via programas sociais, salários de servidores, obras públicas, subsídios etc. O problema é que o governo não possui capacidade ilimitada de obter recursos.

O aumento do gasto tem que ser financiado por mais tributos, pagos por todos, ou endividamento, que tem limites claros. Países que tentaram ignorar esses fatos vivem crises econômicas e necessitam ajustes significativos, como o Brasil.

O aumento constante da despesa pública financiada por impostos, como ocorre no país nas últimas décadas, reduz progressivamente a capacidade de crescimento, pois retira recursos da sociedade e os direciona aos governos. E já está claro que o aumento da produção, dos empregos e da riqueza é proporcional ao aumento da poupança e dos investimentos privados. Sem falar da baixa qualidade de investimentos públicos, como vimos na Petrobras.

A dificuldade dos programas de reequilíbrio fiscal que beneficiam todo o país é a necessidade de discutir diretamente sua implementação –o que será cortado, quem pagará a conta. É inevitável ferir interesses no curto prazo.

Para uma solução sustentável e de longo prazo, é preciso tomar medidas horizontais, estruturais e permanentes.

Dada a percepção geral de que a elevação nos gastos públicos foi longe demais, alternativa exequível seria fixar em lei limite para o total de despesas públicas primárias como percentual do PIB, deixando à sociedade a discussão, sempre dinâmica, sobre a distribuição de custos e benefícios.

Esse limite seria proporcional à produção de riqueza, variando com o PIB. Se partirmos da situação atual –arrecadação bruta perto de 37% do PIB–, um teto de gastos de 34% do PIB, aplicado de forma gradual, com regras de transição claras e plausíveis, asseguraria saldo primário suficiente para estabilizar a dívida pública sem aumento de impostos, reduzindo os riscos e a taxa de juros e aliviando as contas públicas.

O enquadramento das despesas primárias nesse limite requereria a implementação de ajustes estruturais que adequassem a trajetória dos gastos ao longo do tempo.

Em resumo, uma solução sustentável à crise fiscal reside na fixação de limite legal às despesas públicas.

Uma vez definido que o país será responsável com suas contas públicas, que se discuta democraticamente a divisão dos recursos.

(por HENRIQUE MEIRELLES)

VINICIUS TORRES FREIRE

"Impeachment" econômico

Caso altas de juros e dólar não sejam um exagero, arrocho 'de mercado' pode causar revolta

A JORNADA NAS estrelas do dólar e das taxas de juros no mercado pode bem ser um exagero. Isto é, o custo do dinheiro continuaria a aumentar, mas não no ritmo extravagante que se vê desde o final de julho, acelerado no final de agosto.

O que acontece, porém, se não se tratar de extravagância? Se derrotas e tolices do governo degradarem ainda mais as condições financeiras? Trata-se então do prenúncio de colapso econômico também em 2016, embora a asfixia comece a ser sentida desde logo, ainda em 2015. Tomar empréstimos se torna atitude desesperada –quando há crédito.

Até o ponto baixo em que chegamos, o aumento da inflação esperada para 2016 e o adiamento para as calendas da queda da taxa de juros (Selic) já provocaram depressão de ânimos. Boas e ponderadas casas do ramo estimam que a economia encolha em torno de 3% neste ano e 1% em 2016. Uma degradação financeira extra tende, claro, a piorar as expectativas: uma recessão tal qual a de Collor.

Repita-se, porém, que não seria apenas a antevisão de desastre maior que agitaria os donos do dinheiro e das empresas. O aperto do arrocho seria sentido em parte aqui e agora. Empresas não estão pagando impostos, por falta de lucro ou caixa, vê-se no colapso contínuo da arrecadação do governo. Sem crédito, há risco de ciranda acelerada e ampla de calote entre empresas. Em que ponto essa espiral vai causar gritaria geral e politicamente decisiva?

Daqui até novembro, o calendário está recheado de datas bombásticas, de motivos para novas corridas de juros e dólar. Note-se que as ondas recentes de altas de juros deveram-se às grandes rendições do governo ao buraco de suas contas.

Foi no final de julho que o governo anunciou, na prática, que não faria superavit primário em 2015. Foi no final de agosto que o governo mandou para o Congresso um Orçamento deficitário.

Nesta semana, o Congresso examina os vetos de Dilma Rousseff a gastos lunáticos aprovados pelos parlamentares: reajuste do Judiciário e gastos extras na Previdência. Caso os vetos sejam derrubados, haverá desautorização terminal da presidente e na prática um novo rebaixamento do crédito do governo, na praça do mercado.

Nesta semana ainda, o governo deve apresentar sua revisão do Orçamento. Dada a frustração crescente da receita de impostos, como se viu em agosto, pode ser que o governo anuncie oficialmente deficit primário para 2015, o que implica piora na perspectiva já ruim para 2016, sobreviva ou não o pacote fiscal anunciado na segunda-feira.

Como se não bastasse, o cronograma do impeachment corre, não obstante dúvidas e empecilhos, jurídicos e políticos. Em outubro, as contas de 2014 do governo Dilma devem ser condenadas. No calendário do PMDB, se prevê votar "para valer" o impeachment em novembro. Em meados de novembro, a maioria do PMDB prevê que o partido abandone Dilma –já se pensa até na composição do novo governo.

"Política é como nuvem etc.", tudo pode mudar, mas o mero calendário desses eventos tende a empestear ainda mais o ar já vicioso da praça do mercado. E nem se falou dos prejuízos adicionais que o tumulto financeiro mundial pode causar por aqui. Nem do que o povo, bestificado, vai achar disso tudo. (na Folha deste domingo)

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Fonte: Folha de S. Paulo