Governadores aliados defendem no Congresso CPMF maior, apesar da resistência de parlamentares

Por Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Em meio a dificuldades financeiras nos Estados, governadores ligados à base aliada da presidente Dilma Rousseff fizeram nesta quarta-feira uma peregrinação no Congresso em prol da volta da CPMF, com alíquota de 0,38 por cento, superior à proposta pelo governo, apesar de resistências dos parlamentares e críticas por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Após reuniões com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e com lideranças e os presidentes da Câmara e do Senado, os governadores defenderam a volta da CPMF com alíquota superior à proposta pelo governo de 0,20 por cento, desde que a diferença seja dividida em partes iguais entre Estados e municípios.

O governado do Piauí, Wellington Dias (PT), defendeu ainda que os recursos arrecadados com a contribuição sejam também destinados à saúde, e não apenas para a Previdência, como proposto pelo governo federal originalmente.

Além de Dias, participaram das reuniões pelo menos outros sete governadores de partidos aliados do governo federal.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse que a proposta para a CPMF já conta com o apoio de 23 governadores. “Temos a solidariedade de mais de 23 governadores que tem esse mesmo posicionamento”, disse.

A recriação da CPMF encontrou forte resistência no Congresso num momento de grande fragilidade política de Dilma e tensão na relação entre o Palácio do Planalto e o comando da Câmara dos Deputados.

Após a reunião com os governadores, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que a proposta de recriar a CPMF está "fadada a uma derrota fragorosa", mesmo com o apoio de governadores.

“Eu não vejo possibilidade de acabar até 31 de dezembro uma PEC que não tem objeção, que dirá uma com objeção. Esse é o processo legislativo, sem qualquer problema já atrasa, já tem o seu tempo, não tem jeito”, disse, mas afirmou que não vai, no entanto, obstruir uma votação sobre o assunto.

Cunha ainda criticou o governo federal por colocar os governadores na linha de frente da negociação ao dizer que está tentando "dividir a derrota com os governadores".

Segundo o presidente da Câmara, o governo federal está jogando os governadores para fazer o papel que governo não consegue fazer, porque não tem uma base articulada.

Partidos de oposição se mobilizaram nesta quarta-feira e lançaram o movimento “Basta de impostos. Não à CPMF”. O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que o partido fechará questão contra a volta da contribuição, segundo nota no site da legenda. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou uma PEC que congela impostos federais por quatro anos.

MAIS CORTES

Depois de conversar com os governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que o Congresso tradicionalmente oferece resistência a aprovar medidas que promovam aumento da carga tributária, mas que não há uma temperatura exata para medir os ânimos no Legislativo sobre o tema.

Afirmou, no entanto, que os cortes anunciados pelo governo poderiam ser maiores. “Sinceramente, eu acho que o corte pode ser mais profundo, mas pode ter sido apenas uma etapa”, disse a jornalistas. “É preciso continuar cortando”, afirmou, citando como exemplo a diminuição do número de ministérios.

O governo anunciou nesta semana um pacote de medidas fiscais de 65 bilhões de reais, com o objetivo de garantir superávit primário em 2016 e resgatar a credibilidade das contas públicas.

A principal proposta do lado do aumento das receitas é a recriação da polêmica CPMF. Somente com a alíquota de 0,20 por cento, a estimativa da equipe econômica é de uma arrecadação de 32 bilhões de reais em 2016.

Uma vez apresentada ao Congresso, a PEC da CPMF tem a sua tramitação iniciada na Câmara, onde precisa ser aprovada previamente pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois, deve ser analisada por uma comissão especial, com prazo de tramitação próprio, e só então é encaminhada para votação em dois turnos no plenário da Casa. Após todo esse trajeto, a proposta segue para o Senado.

(Com reportagem adicional de Luciana Otoni)

Pressionada, Dilma busca saída para articulação política

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Pressionada pela base aliada, a presidente Dilma Rousseff estuda alterações no comando da Casa Civil, mas a decisão não está tomada e nem está sendo debatida abertamente no governo, disseram auxiliares próximos à presidente.

As definições devem ocorrer no fim de semana e o anúncio no início da próxima semana, disseram as fontes.

Durante jantar no Palácio do Alvorada na segunda-feira, os governadores da base aliada somaram-se à pressão para que Aloizio Mercadante seja substituído na Casa Civil.

Com o ministro na sala, alguns dos presentes cobraram mudanças drásticas na articulação política, sem citar nominalmente Mercadante, disse uma fonte que participou do encontro.

Apesar de não ser diretamente responsável pela área, o chefe da Casa Civil é conhecido por interferir na relação política, segurar e trocar nomeações, criando atritos na Câmara e no Senado e mesmo dentro do governo.

O vice-presidente Michel Temer, durante o período em que esteve à frente da articulação, se queixou diversas vezes de que acordos costurados por ele foram depois minados por Mercadante. Mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pediu reiteradas vezes a mudança do ministro.

Uma das possibilidades mais fortes seria manter a Secretaria de Relações Institucionais --que é a responsável direta pela relação com o Congresso-- sob o comando da Casa Civil e nas mãos de Giles Azevedo, assessor especial e homem de confiança de Dilma. O nome de Giles é elogiado e a mudança seria aceita pela base aliada, disseram as fontes, desde que Mercadante não se mantenha como ministro.

Apesar das pressões, o chefe da Casa Civil ainda é visto por Dilma como um de seus auxiliares de maior confiança e a decisão, avaliam as fontes, não será fácil de ser tomada. Além de tirar Mercadante da Casa Civil, Dilma terá que encontrar outro posto para o ministro.

Três nomes têm circulado como possíveis substitutos: Aldo Rebelo, atual titular de Ciência e Tecnologia, que já foi chefe da Secretaria de Relações Institucionais no governo Lula e tem ótimas relações no Congresso, mas não teria o perfil gerencial exigido pela pasta; o ministro Jaques Wagner, atualmente na Defesa, preferido de Lula e que tem as duas características; e a ministra da Agricultura, Katia Abreu, cujo nome subiu nas bolsas de apostas nesta quarta-feira.

Além de ter boas relações com o Congresso e perfil também gerencial, Katia Abreu possui ainda a vantagem de ter se tornado amiga pessoal da presidente. Até o início da noite desta quarta-feira, no entanto, Katia garantia a auxiliares não ter sido convidada e nem mesmo conversado sobre o tema com a presidente.

Um ministro próximo a Dilma disse, sob condição de anonimato, que a presidente tem “se fechado em copas” e não vem discutido possíveis nomeações com ninguém.

“Ela não vai discutir nomeação ou demissão de um ministro com outro ministro”, afirmou essa fonte à Reuters.

O próprio desenho da reforma ainda não estaria totalmente fechado. Uma alternativa para Mercadante seria, por exemplo, a volta para um Ministério da Educação reforçado com Ciência e Tecnologia e Cultura. Essa alternativa está sendo debatida pelo governo, mas um secretário do Ministério da Educação disse à Reuters que há uma avaliação de que a mudança incharia demais a já enorme estrutura da pasta.

As decisões devem ser tomadas por Dilma em reuniões durante o fim de semana. Ela prometeu anunciar a reforma até quarta-feira, quando embarca para Nova York, onde vai participar da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.