Medidas fiscais no Brasil são positivas e visam manter estabilidade, diz Moody's

SÃO PAULO (Reuters) - (Corrige 5º parágrafo para esclarecer que a mudança foi para a última nota da classificação de grau de investimento, não de risco)

As medidas fiscais anunciadas pelo governo brasileiro na véspera são um "desenvolvimento positivo" e mais equilibradas do que as propostas anteriores, que lidavam basicamente com medidas do lado da receita, segundo o analista da agência de classificação de riscos Moody's Mauro Leos.

"O objetivo deste novo pacote fiscal é manter a sustentabilidade fiscal diante da sinalização de que o governo não será capaz de entregar um superávit primário em 2016. É uma tentativa de demonstrar que está no controle e lidando com a situação fiscal de forma pró-ativa", disse Leos, em comunicado.

Na segunda-feira, o governo anunciou um pacote de medidas fiscais no valor de 64,9 bilhões de reais, com o objetivo de garantir um superávit primário em 2016 e resgatar a credibilidade da política fiscal, menos de uma semana após o Brasil ter pedido o selo de bom pagador pela Standard & Poor's.

Segundo Leos, o plano do governo de adotar medidas estruturais para lidar com a rigidez do orçamento é positivo. "Aliviar a rigidez no lado da despesa é fundamental para estabilizar a dívida, condição necessária para manter o rating Baa3 e a perspectiva estável", disse.

A Moody's cortou o rating do Brasil no começo de agosto para a última nota dentro da classificação de grau de investimento, e alterou a perspectiva para estável.

A atual proposta do governo representa, segundo Leos, uma abordagem mais equilibrada do que as anteriores, que eram formadas principalmente por medidas do lado da receita.

"Esta proposta lida com o persistente aumento nos gastos ao longo dos anos", disse.

No entanto, apesar de considerar o plano positivo por mostrar o foco do governo em lidar com as questões fiscais, as metas para superávit primário ainda são modestas e consistentes com a visão da Moody's de que as métricas de dívida do governo vão continuar aumentando em 2015 e 2016.

(Por Flavia Bohone; Edição de Paula Arend Laier e Camila Moreira)