Cortes no Minha Casa, Minha Vida e suspensão do reajuste de servidores... Governo Dilma anuncia ajuste de R$ 26 bi + CPMF
Cinco dias depois de assistir à perda do grau de investimento do Brasil, anunciada pela agência Standard & Poor's, o governo apresentou nesta segunda-feira medidas de ajuste que podem gerar economia de até 66,2 bilhões de reais no orçamento de 2016. Praticamente todas dependem de aprovação do Congresso. Entre as medidas anunciadas, há a suspensão do reajuste de servidores públicos e dos concursos, corte de gastos de custeio, redução dos repasses ao Minha Casa Minha Vida e ao PAC. Já do lado das receitas, o governo anunciou a ressurreição da CPMF, o chamado imposto do cheque, a elevação do imposto sobre ganhos de capital de pessoas física, além da redução de subsídios da indústria. Somente as medidas de elevação tributária devem aumentar a arrecadação em 33,8 bilhões de reais. Como o governo também reduziu a previsão de arrecadação no ano que vem em 5,5 bilhões de reais, a previsão de novas receitas com impostos ficou para 28,4 bilhões de reais.
Nos cortes, o maior impacto virá do adiamento dos reajustes dos servidores públicos, que, se aprovado, trará economia de 7 bilhões de reais ao governo. Em segundo lugar, há os cortes no Minha Casa Minha Vida, no valor de 4,8 bilhões de reais, que representa um terço da dotação orçamentária para o programa no ano que vem. O governo prevê ainda cortes de 3,8 bilhões de reais em gastos com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
Duas semanas atrás, a equipe econômica havia convocado a imprensa para anunciar um déficit de 30,5 bilhões de reais nas contas do ano que vem, alegando tratar-se de uma atitude "transparente". Agora, depois do rebaixamento, se compromete a economizar 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a 34 bilhões de reais. Isso significa que o governo precisará encontrar espaço fiscal para cortar 64,5 bilhões de reais entre o orçamento atual e aquele apresentado na semana passada.
| Adiamento do reajuste dos servidores públicos | R$ 7 bilhões |
| Suspensão de concursos públicos | R$ 1,5 bilhão |
| Eliminação do abono de permanência | R$ 1,2 bilhão |
| Teto remuneratório do serviço público | R$ 1,2 bilhão |
| Custos administrativos | R$ 2 bilhões |
| Minha Casa Minha Vida | R$ 4,8 bilhões |
| PAC | R$ 3,8 bilhões |
| Saúde | R$ 3,8 bilhões |
| Subvenção de garantia de preços agrícolas | R$ 1,1 bilhão |
| Total | R$ 26 bilhões |
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Na VEJA.com:
Após uma semana de más notícias no cenário econômico, com a perda do grau de investimento e a demora do governo em anunciar medidas para cobrir o rombo do orçamento, o mercado voltou a piorar as projeções do desempenho da atividade econômica do país para 2015 e 2016.
Segundo boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, os analistas agora preveem uma retração de 2,55% no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano – antes, era de 2,44%. Para 2016, o recuo previsto passou de 0,5% para 0,6%. Trata-se da nona e da sexta semana consecutiva, respectivamente, em que os indicadores são empurrados para baixo. Se for confirmado, será o pior resultado da economia brasileira desde 1990, quando o PIB recuou 4,35%.Na quarta-feira passada, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s retirou o grau de investimento do país. A notícia já era esperada diante da deterioração do quadro econômico, mas ocorreu mais cedo do se que imaginava tanto por parte do mercado como do governo.
O Planalto agora corre contra o tempo para anunciar medidas que cubram – pelo menos em parte – o déficit de 30,5 bilhões de reais previstos no Orçamento de 2016. O objetivo é evitar um novo rebaixamento do rating brasileiro pelas outras duas principais agências, a Fitch e a Moody’s.Em relação ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, os analistas projetaram um leve recuo, de 9,29% para 9,28%. Mesmo assim, se for confirmada a expectativa, a inflação chegará ao seu maior nível desde 2003 – além de estar muito longe do teto da meta, de 6,5%. A ligeira redução acompanha o dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quinta passada.
Segundo o instituto, a inflação desacelerou em agosto, tendo alta de 0,22% ante 0,62% no mês anterior. Mas no acumulado dos últimos doze meses até agosto, a taxa alcançou a marca de 9,53%. Para 2016, no entanto, o mercado elevou a previsão do IPCA de 5,58% para 5,64%, sendo esta a sexta vez seguida que o indicador é reajustado.
Em relação à taxa básica de juros (a Selic), uma das principais ferramentas usadas pelo governo para conter a inflação, a previsão é que ela se mantenha em 14,25% até o fim do ano, em linha com o último reajuste feito pelo Banco Central. Para 2016, o mercado aposta numa redução gradativa da Selic até chegar à casa dos 12%.
O mercado também piorou as perspectivas para a taxa de câmbio neste ano. Os analistas projetam que o dólar encerre o ano a 3,70 reais, ante estimativa de 3,60 na semana passada. Na última sexta-feira, a divisa americana fechou cotada a 3,87 reais.O boletim Focus é produzido com a estimativa de mais de 100 instituições financeiras e divulgado às segundas pelo Banco Central.
Petrobras volta a enfrentar crise de governança, por GERALDO SAMOR
Na hora mais crítica da empresa, o novo e o velho batem de frente
A decisão de Murilo Ferreira de se afastar temporariamente do conselho de administração da Petrobras mostra que o conselho bateu no teto da autonomia prometida pelo Governo, o que pode abrir uma nova frente na crise política.
O afastamento de Ferreira vem depois de meses de esgarçamento nas relações do conselho — o mais independente em muitas décadas — com a diretoria nomeada pela Presidente Dilma Rousseff e encabeçada por Aldemir Bendine e Ivan Monteiro, ambos funcionários de carreira do Banco do Brasil e homens de confiança do Planalto.
Nos últimos meses, apesar de um ambiente em geral cordato e cooperativo, vários pontos de atrito entre os conselheiros — liderados por Ferreira — e a dupla Bendine-Monteiro deixam claro que o Governo, mesmo sob pressão máxima dos mercados (e do próprio balanço da Petrobras) para mudanças radicais, prefere adotar meias medidas, colocando em risco o que resta de confiança na capacidade da empresa de se recuperar.
Os próximos lances podem ser ainda mais dramáticos: conselheiros independentes podem seguir o caminho de Ferreira, particularmente se o Governo decidir instalar Luciano Coutinho, o presidente do BNDES e hoje conselheiro da Petrobras, na cadeira de Ferreira. Para os mercados, isto seria a pá de cal no valor da empresa.
Por volta de meio-dia, horas depois de meu colega Lauro Jardim ter noticiado em primeira mão o afastamento de Ferreira, os bônus da Petrobras com vencimento em 2024 caíram de 80 centavos para 77,5 centavos, aumentando o custo de financiamento da empresa. (Desde sexta-feira, a chamada ‘curva de juros’ da Petrobras se inverteu: os investidores já cobram mais caro para emprestar à empresa no curto prazo do que no longo. Isso mostra que o risco de iliquidez da empresa no curto prazo aumentou. O título da Petrobras com vencimento em 2024 rende hoje 10,05%; o vencimento em 2043, 9,2%.)
Entre maio e agosto deste ano, o preço da gasolina praticado pela Petrobras ficou 9% abaixo do preço do mercado internacional, enquanto o diesel ficou 13% acima. Em resumo, a Petrobras está cobrando barato pela gasolina e caro pelo diesel. Curiosamente, esta situação prejudica a maior parte do eleitorado. O diesel encarece o custo de serviços em toda a economia: os fretes e o transporte público ficam mais caros (num momento de recessão aguda), enquanto a tão-amaldiçoada ‘elite branca’ (que não pega ônibus) desfruta de gasolina subsidiada.
Mas ao contrário do que pode parecer, os preços dos derivados não estão nestes níveis por alguma decisão da Petrobras, e sim por força do preço internacional do petróleo e do câmbio no Brasil.
Neste momento, o que partes do conselho querem é aumentar o preço da gasolina na bomba. “Esses conselheiros querem cobrar de volta da sociedade as perdas que a Petrobras teve em virtude do congelamento artificial de preços nos últimos anos,” diz uma fonte com interlocução com alguns conselheiros.
Trocando em miúdos: no setor elétrico, o populismo tarifário já foi corrigido com um tarifaço, mas na Petrobras, isso ainda não ocorreu. O conselho continua sem autonomia para executar uma política de preços que fortaleça a empresa, em vez de deixar os preços ao sabor do mercado internacional.
No capítulo ‘preços de derivados’, o conselho conseguiu uma pequena grande vitória há duas semanas, quando a Petrobras aumentou em 15% o preço do gás de cozinha — como se sabe, o botijão de 13 quilos é o símbolo máximo de onde a Petrobras e as ‘políticas sociais’ se beijam. O reajuste foi o primeiro aumento do gás de cozinha desde 2003. (Congelado há 12 anos, o preço do gás estava tão fora da realidade que já tinha gente usando o botijão para esquentar a água da piscina.) De acordo com uma pessoa com trânsito na Petrobras, a Presidente Dilma reagiu mal e reclamou.
Outro cavalo de batalha é o programa de desinvestimento da empresa, por meio do qual a Petrobras espera levantar 57 bilhões de dólares até 2019 (sendo 15 bilhões entre este ano e o próximo). Muitos conselheiros discordam da forma tímida como a empresa está tocando os desinvestimentos. As discordâncias entre o time Bendine e partes do conselho começam com a baixa transparência dada aos ativos que serão vendidos e incluem diferenças a respeito da formatação do processo de venda.Além disso, investidores interessados em comprar ativos da Petrobras reclamam que a empresa demora em responder a seus pedidos de informação e, quando finalmente o faz, os dados não são detalhados — um sinal claro de que o corporativismo na estatal permanece robusto, apesar de sua situação crítica.
Nas útimas semanas, Bendine mudou toda a diretoria para um prédio que a Petrobras tem na Rua do Senado, a poucos quarteirões de sua sede na Avenida Chile. Internamente, conselheiros questionaram a mudança como uma distração desnecessária e uma falta de foco num momento em que a Petrobras precisa de medidas drásticas. Nas palavras de uma fonte da empresa, “o paciente tinha morrido na UTI e ressuscitou, mas ainda exige todos os cuidados” — os possíveis e os impensáveis.
Na FOLHA: Governo corta R$ 26 bilhões, reduz IOF e quer ressuscitar CPMF
O governo propôs adiar de janeiro para agosto o pagamento do reajuste salarial dos servidores públicos e quer suspender novos concursos que estavam previstos. Além disso, o governo quer usar recursos do FGTS para financiar despesas do programa Minha Casa, Minha Vida, reduzindo assim a contribuição do Orçamento para o programa.
A nova CPMF, cuja criação dependerá da aprovação do Congresso Nacional, teria validade por dois anos e alíquota de 0,2%, inferior à que era cobrada na época em que o imposto foi extinto.
No mês passado, o Palácio do Planalto cogitou propor a volta da CPMF, masrecuou diante das críticas recebidas de políticos e empresários. A equipe de Dilma, porém, precisou voltar atrás mais uma vez porque, segundo assessores presidenciais, "não havia saída" para o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016.
O governo também propôs redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compensar a recriação da CPMF, e aumentos de outros tributos, numa tentativa de ampliar em R$ 30 bilhões as receitas do governo no próximo ano.
Além disso, a equipe econômica estuda fazer um esforço adicional, de R$ 10 bilhões, com redução de incentivos fiscais e subsídios. Se os R$ 10 bilhões forem alcançados, o governo conseguirá atingir sua meta de superavit primário para 2016, equivalente a 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto).
Outra mudança será no Sistema S –que reúne entidades como Sesi e Senai. O objetivo é usar parte da contribuição recolhida das empresas por essas entidades para cobrir o rombo da Previdência. O governo já estudou mexer nisso antes, com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que esbarrou no lobby das entidades e desistiu de levar a ideia adiante.
Na proposta orçamentária enviada ao Congresso em 31 de agosto, o governo previa um deficit de R$ 30,5 bilhões para o ano que vem, o equivalente a 0,5% do PIB.
Portanto, o esforço fiscal necessário para atingir a meta do ano que vem é de R$ 64 bilhões, o suficiente para zerar o deficit e cumprir sua parte no superavit primário de cerca de R$ 34 bilhões extras.
PROGRAMAS SOCIAIS
O anúncio incluiu mecanismos para que os programas sociais não sejam muito afetados. Parte do FGTS será destinado para o pagamento de parte das despesas do Minha Casa, Minha Vida –uma das principais bandeiras da gestão Dilma– para evitar que o programa sofra cortes. A medida visa reduzir os gastos do governo com o programa, e será estabelecida por medida provisória.
Parte das emendas parlamentares deverá ser direcionada necessariamente a programas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), reduzindo a despesa da União com o programa sem afetar os recursos. O Bolsa Família não sofreu nenhuma alteração.
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram os cortes de despesas e os aumentos de impostos em entrevista nesta segunda, em Brasília.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
ANTECEDÊNCIA
A presidente antecipou as medidas para os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A presidente telefonou para Cunha e recebeu Renan antes da entrevista de seus ministros.
O Palácio do Planalto não quer correr o risco de ver as medidas serem bombardeadas pelos condutores do processo legislativo, já que boa parte delas dependerá da aprovação do Congresso.
Os cortes feitos em programas sociais devem aumentar o fosso entre Dilma e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que é crítico do ajuste.
Na semana passada, quando o Brasil teve sua nota rebaixada, Lula fez críticas ao corte de programas sociais como forma de responder à crise econômica eespezinhou a Standard & Poor's -a mesma empresa que havia dado o chamado grau de investimento ao Brasil em 2008, quando o então presidente Lula disse viver "um momento mágico".
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VEJA O DETALHAMENTO DO CORTE DE DESPESAS
- O reajuste dos servidores públicos da União previstos para o ano que vem será adiado de janeiro para agosto. Implementação será por meio de projeto de lei. Impacto previsto é de R$ 7 bilhões
- Os concursos públicos do governo federal serão suspensos em 2016. Impacto de R$ 1,5 bilhão
- Governo quer eliminar o chamado abono de permanência, pago aos servidores que adquirem as condições de aposentadoria mas optam por permanecer no trabalho. Depende de aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional. Impacto de R$ 1,2 bilhão
- Governo quer aprovar uma lei para melhor disciplinar a aplicação do teto de remuneração do setor público, que deve equivaler ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Um dos objetivos é determinar o cruzamento de dados entre União, Estados e municípios para evitar extrapolação. Impacto estimado é de R$ 800 milhões
- Governo pretende renegociar contratos com serviços como aluguel, segurança e veículos, limitar gastos com diárias e passagens de servidores e reduzir ministérios e cargos de confiança. Impacto estimado é de R$ 2 bilhões
- FGTS vai passas a cobrir despesas com a faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, hoje financiado exclusivamente pela União. Será adotado por media provisória. Impacto: R$ 4,8 bilhões
- Parte das emendas parlamentares deverá ser direcionada necessariamente a programas do PAC, reduzindo a despesa da União com o programa sem afetar os recursos disponíveis para as obras. Impacto: R$ 3,8 bilhões
- Parte das emendas parlamentares deverá cobrir despesas com saúde para que o governo economize sem prejudicar o nível de gastos exigido constitucionalmente no setor. Impacto R$ 3,8 bilhões. Demanda aprovação de projeto de lei
- Gastos previstos com garantias de preços agrícolas serão reduzidos. Impacto: R$ 1,1 bilhão
Bolsa fecha em alta e dólar recua com anúncio de esforços fiscais do governo
O principal índice da Bolsa brasileira fechou esta segunda-feira (14) em alta com investidores repercutindo positivamente o esforço fiscal anunciado pelo governo para tentar cumprir a meta de superavit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016. A medida também derrubou a cotação do dólar após duas altas seguidas.
O Ibovespa fechou em alta de 1,90%, para 47.281 pontos. O volume financeiro foi de R$ 5,180 bilhões. O índice foi na contramão dos mercados acionários nos Estados Unidos e Europa, que fecharam no vermelho.
No câmbio, o dólar à vista, referência no mercado financeiro, teve desvalorização de 0,60% sobre o real, terminando o dia cotado em R$ 3,856 na venda. Já o dólar comercial, utilizado em transações de comércio exterior, recuou 1,54%, para R$ 3,818.
Os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda) anunciaram nesta segunda que o governo cortará R$ 26 bilhões em gastos e planeja ampliar em R$ 45 bilhões a arrecadação via impostos. Algumas medidas anunciadas para atingir a meta do superavit foram o adiamento do reajuste dos servidores para agosto do ano que vem e a suspensão de concursos públicos.
"É uma resposta rápida do governo tentando evitar a perda do grau de investimento do país por uma outra agência de risco, o que faria com que alguns grandes fundos de pensão que investem no país tivessem que se desfazer de suas aplicações por aqui", disse Leonardo Bardese, estrategista da BGC Liquidez.
Na semana passada, a agência de classificação de risco Standard & Poor'srebaixou a nota de crédito do Brasil, retirando o selo de bom pagador do paíse citando a "falta de habilidade" e "vontade" do governo Dilma Rousseff ao submeter um orçamento deficitário ao Congresso.
A expectativa pelo anúncio de corte nos gastos públicos refletiu positivamente no mercado de juros futuros. O contrato de DI com vencimento em janeiro de 2013 fechou com taxa de 14,350%, ante 14,460% na sessão anterior. O DI para janeiro de 2021 ficou em 14,940%, ante 15,110% na sexta-feira (11).
PETROBRAS
As ações da Petrobras começaram o dia em queda, mas inverteram a tendência e fecharam no azul. Os papéis preferenciais da estatal subiram 0,78%, para R$ 7,72 cada um. Já os ordinários, com direito a voto, avançaram 0,23%, a R$ 8,83.
Durante a sessão, ambos chegaram a oscilar perto de seu menor valor desde 2003 refletindo o pedido licença feito por Murilo Ferreira da presidência do conselho de administração da companhia até 30 de novembro.
Ferreira foi eleito para a presidência do conselho da Petrobras no dia 29 de abril, em uma estratégia do governo para profissionalizar a gestão da estatal -antes, o colegiado era presidido pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele também ocupa o posto de presidente-executivo da mineradora Vale.
O pedido de licença ocorre em meio ao agravamento da crise da petroleira devido à perda do grau de investimento que havia sido concedido pela agência de classificação de risco Standard & Poor's. A Petrobras já havia perdido o grau de investimento da agência Moody's.
"A Petrobras foi rebaixada pela segunda agência, perdendo de fato o grau de investimento. O câmbio afeta bastante a companhia, que tem endividamento em dólar. Assim, quando o dólar cai, ela tende a se beneficiar", disse Bardese.
"Sobre a mudança do presidente do conselho, o mercado deve reagir para o bem ou para o mal dependendo do nome que for substituir Ferreira. Se for alguém mais próximo ao governo, as avaliações devem ser negativas", completou o estrategista.
A mineradora Vale viu suas ações preferenciais caírem 1,98%, a R$ 15,36 cada uma, enquanto as ordinárias tiveram desvalorização de 1,54%, para R$ 19,15. O recuo refletiu a queda nos preços do minério de ferro negociados na China -principal destino das exportações da Vale.
Na contramão, os papéis de bancos subiram. O Itaú Unibanco viu sua ação avançar 4,03%, para R$ 27,59, enquanto o Banco do Brasil teve alta de 4,15%, a R$ 17,08. Já o papel preferencial do Bradesco valorizou-se 4,46%, para R$ 23,40.
JURO AMERICANO
Além de cautelosos com o quadro fiscal brasileiro, os investidores operam nesta semana de olho na decisão de política monetária do Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos) prevista para quinta-feira (17).
Indicadores que sinalizaram o fortalecimento da economia americana levantaram dúvidas sobre quando o Fed pode começar subir os juros nos EUA. A taxa está em seu menor patamar histórico, entre zero e 0,25% ao ano, desde 2008 –uma medida para amenizar o efeito negativo da crise.
Embora a maioria dos economistas espere que o início do aperto monetário americano seja apenas em dezembro ou em 2016, o mercado permanece atento para as sinalizações que o Fed pode dar no encontro desta semana.
Um aumento dos juros nos EUA deixaria os títulos do Tesouro americano, considerados de baixíssimo risco, mais atraentes do que aplicações em emergentes. Com isso, operadores preveem uma retirada de investimentos de países como o Brasil, encarecendo o dólar.
O Banco Central do Brasil segue vigiando de perto a volatilidade da moeda americana, que há poucos dias chegou a ultrapassar R$ 3,90. Nesta segunda, a autoridade deu continuidade à rolagem de swaps cambiais para estender os vencimentos de contratos previstos para o próximo mês. A operação, que tem sido feita diariamente, equivale a uma venda futura de dólares.