Anúncio de cortes de despesas fica para próxima semana, diz fonte do Planalto

BRASÍLIA (Reuters) - O governo só deve começar a anunciar cortes de despesas administrativas a partir do início da próxima semana, disse nesta sexta-feira uma fonte do Palácio do Planalto, sem entrar em detalhes.

Na véspera, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), havia dito que essas medidas já começariam a ser anunciadas nesta sexta-feira.

Entre os motivos apontados pela agência de classificação de riscos Standard & Poor's para o rebaixamento do rating soberano do Brasil, que tirou do país o selo de bom pagador, está o Orçamento da União enviado pelo governo ao Congresso Nacional com a estimativa de déficit primário de 30,5 bilhões de reais em 2016. Para cobrir esse buraco, o governo está estudando medidas de cortes de despesas e de aumento de receitas.

A presidente Dilma Rousseff está em viagem ao Nordeste nesta sexta-feira, visitando obras e participando de reuniões.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Governo planeja tributo sobre transações financeiras

O governo estuda criar um novo imposto, a partir de conversas com o setor financeiro, para aumentar as receitas e cobrir o déficit primário nas contas de 2016, segundo reportagem publicada pelo jornalValor Econômico nesta sexta-feira. A intenção é instituir um tributo temporário sobre a intermediação financeira, com base de tributação semelhante à da extinta CPMF, mais conhecida como imposto do cheque. A diferença é que haveria um sistema de alíquotas decrescentes ano a ano até chegar a zero. A medida seria proposta em meio às dificuldades em cortar gastos públicos.

A ideia é cobrar dos bancos pela operação da folha de pagamento dos servidores públicos, o que deve alavancar as receitas do Tesouro. O Ministério do Planejamento deu o primeiro passo: abriu uma consulta pública com as regras gerais do edital de credenciamento das instituições financeiras para o processo. Até a próxima terça-feira, os interessados devem encaminhar as dúvidas sobre as cláusulas do edital.

Atualmente, o negócio envolve cerca de 1,4 milhão de beneficiários e movimenta, liquidamente, 7,9 bilhões de reais. O maior pagador de salários dos servidores públicos federais é o Banco do Brasil.

Em entrevista ao jornal, publicada na quinta, a presidente Dilma Rousseff reforçou o compromisso do governo em cumprir com a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Durante a tarde, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, concedeu entrevista coletiva, na qual não apontou os caminhos concretos para que o alvo fiscal seja atingido - nem via corte de gatos, nem via aumento de impostos.

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