Governo faz primeira reunião para formular Lei Plurianual Agrícola
A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira (26), em São Paulo, com o grupo criado para discutir a Lei Plurianual Agrícola (LPA). “Neste primeiro encontro, começamos a desenhar os pilares para termos um planejamento estratégico de longo prazo para a agricultura brasileira”, destacou a ministra. Os integrantes do grupo de trabalho têm seis meses para elaborar uma proposta de projeto de lei.
Além de estabelecer um planejamento estratégico para o setor agropecuário, a Lei Plurianual Agrícola vai tratar de temas como política agrícola, financiamento e seguro da produção. A lei tem ainda o objetivo de unificar todos os programas da política do setor do agronegócio em uma mesma legislação para um período de cinco anos.
Segundo a ministra, a LPA será dividida em capítulos para tratar de temas como seguro agrícola, financiamento, pesquisa e tecnologia, assistência técnica, entre outros. “Todos os temas estarão interagindo nesse plano”, disse. “Vim a esta reunião para apresentar minhas impressões, mas pretendo que nas próximas os membros do grupo trabalhem sozinhos.”
São integrantes do grupo de alto nível a ministra Kátia Abreu, o secretário de Política Agrícola, André Nassar, o ex-ministro e economista Antonio Delfim Neto, os economistas e doutores Antônio Salazar Brandão, Cláudio Adilson Gonzales e Juliano Assunção, o engenheiro agrônomo e doutor Eliseu Alves e o doutor Elísio Contini.