Em VEJA: Dilma e seus ministros já receberam metade do 13º salário — os aposentados, não
Enquanto seguram a antecipação de metade do 13º salário dos aposentados, a presidente Dilma Rousseff e os ministros da área econômica já receberam, em julho, 50% de suas remunerações extra. No mês passado, o governo federal pagou metade do 13º salário dos servidores da União, o que inclui a presidente e sua equipe econômica.
Na folha de junho, paga em julho, consta o pagamento de 15.467 de reais a título de gratificação natalina para a presidente, de acordo com dados consultados no Portal da Transparência pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
O valor corresponde à metade da remuneração bruta da presidente, que é de 30.934 reais mensais. O restante do 13º de Dilma e do funcionalismo deverá ser pago em dezembro. Os mesmos 15.467 reais foram pagos para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a título de gratificação natalina. O ministro é um dos principais opositores à antecipação do pagamento para os aposentados, por conta das dificuldades de caixa enfrentadas pelo governo.
Responsável pelo orçamento da União, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, recebeu um pouco mais, 15.559 reais, porque acumula o salário de ministro com o de professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que também é técnico concursado do órgão, ganhou 15.526 reais. Já o ministro do Trabalho, Manoel Dias, que acumula também a remuneração de auditor fiscal, recebeu 16.881 reais de antecipação do 13º salário.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o pagamento antecipado de metade do 13º aos servidores da União em junho é previsto em um decreto de 1994, do então presidente Itamar Franco. Segundo o órgão, foram gastos 3,4 bilhões de reais em junho com a antecipação.
No caso dos aposentados da Previdência Social, em 2006 foi feito um acordo entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais para o pagamento de parte da gratificação natalina em agosto.
Neste ano, porém, o governo havia decidido não fazer o pagamento antecipado por conta das dificuldades enfrentadas para fechar as contas. Recuou por conta do desgaste político e procura uma solução para fazer o pagamento a partir de setembro.
No ano passado, a Previdência gastou 13,9 bilhões de reais para esse pagamento. Ao todo, mais de 27 milhões de beneficiários receberam a antecipação.
Adiantamento do 13º: aposentados tiveram pagamento adiado, mas não o governo(Bruno Domingos/Reuters)
Pouca adesão
Se Dilma Rousseff nutre alguma esperança em ver ruas cheias amanhã, nos protestos convocados em sua defesa pela CUT, a movimentação na internet sugere que a presidente não deve se iludir.
De acordo com levantamento inédito da Bites Consultoria, no sábado, um dia antes dosprotestos anti-Dilma, havia no Facebook 70 eventos reunindo 1,7 milhão de pessoas dispostas a ir às ruas. Hoje, véspera das manifestações da CUT, há 12 eventos com cerca de 64 600 confirmados.
Desde 21 de julho, quando a central sindical anunciou que iria às ruas, o assunto foi tema de 15 450 menções em blogs, sites de notícias, fóruns e no Twitter. O mês anterior aos protestos de 16 de agosto ficou muito acima, com 57 044 menções.
Até a iminente denúncia contra Eduardo Cunha feita pela PGR ao STF, conhecida hoje, despertou mais interesse que as manifestações de apoio à presidente, com 16 377 postagens só no Twitter.
Por Lauro Jardim
Na véspera de ato de puxa-sacos, presidente do PT-SP vê manifestação nazifascista em protesto anti-Dilma
Emídio de Souza (SP), presidente estadual do PT, precisa tomar Rivotril. Ou, então, voltar ao livros para saber o que é nazifascismo. Ou, então, tem de entrar em contato com eles — hipótese em que, espero, ele não os confunda com armas, como faz seu colega de partido, Vagner Freitas, presidente da CUT.
Em entrevista à Folha, este senhor viu, como é mesmo?, um caráter “nazi-fascista” nas manifestações de mais de 600 mil pessoas ocorrida no domingo. E como esse nazifascismo se traduziria?
Segundo ele, no desejo de que Lula seja preso — e eu realmente vi manifestações nesse sentido — e de que Dilma tivesse morrido na ditadura. E isso eu não vi nem ouvi em lugar nenhum.
Mas digamos que um ou outro o tenham dito essa besteira. Certamente gente sem expressão nas manifestações de rua. Nos carros de som, ninguém afirmou tal boçalidade. Já Vagner Freitas pregou, sim, que se pegassem em armas caso Dilma venha a perder o mandato ou Lula a ser processado. E o rapaz disse isso em pleno Palácio do Planalto.
Os petistas mentem quando tentam atribuir um caráter violento às manifestações que pedem o impeachment de Dilma. E isso não é um juízo de valor. Trata-se da mais pura expressão dos fatos. Nós sabemos em que costumam resultar as manifestações de extremistas de esquerda. E vocês viram os desdobramentos dos três maiores protestos do país feitos realmente pelo povo, por pessoas que efetivamente trabalham — o que não é o caso dos nababos de esquerda que estarão nas ruas nesta quinta, em dia útil.
A força que hoje mais atua em favor da queda de Dilma Rousseff é o próprio PT. A cada vez que manifestantes pacíficos são chamados de nazifascistas, mais as ruas se Inflamam. Souza diz que houve queda no número de manifestantes. Ele está errado. Em relação ao evento de abril, houve crescimento. Desta feita, não havia ambiguidade na agenda. O que se pedia, em uníssono, eram “Fora Dilma”, “Fora Lula” e “Fora PT”.
Em tempo: gritar “fora Dilma” e “cadeia para Lula” é tão nazifascista como era pedir “Fora Collor” e “cadeia para Collor”. Ou palavras de ordem como essas só são legítimas quando conduzidas pela esquerda? Ninguém pede “fora Dilma” porque ela abuse de anacolutos e das frases sem sentido. Ninguém pede cadeia para Lula por causa de sua gramática. Nos dois casos, o que se entende é que estão comprometidos com o petrolão. Só isso. Mais: os que advogam a tese do impeachment o fazem de acordo com as leis.
Não adianta! O PT é reacionário demais para entender o peso da realidade. O discurso de Emídio, sim, tem uma natureza eminentemente fascistoide à medida que busca deslegitimar uma manifestação genuína de setores expressivos do povo brasileiro. Hoje, senhor Emídio, aqueles que o senhor chama “fascistas” e que cobram a saída de Dilma somam dois terços da população.
O fim do PT dará trabalho à democracia. Mas ela vencerá. E o partido vai desaparecer.
Por Reinaldo Azevedo
Oposição contabiliza metade dos votos necessários para iniciar impeachment (Blog do Josias)
A oposição prepara o lançamento de uma frente suprapartidária para tentar construir uma “saída institucional para a crise”. Reunidos nesta quarta-feira (19), representantes do PSDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSC e até do “independente” PSB discutiram detalhes da formalização do grupo. Redige-se um manifesto, cujos termos devem ser discutidos em nova reunião nesta quinta-feira, provavelmente com a presença de Aécio Neves.
Numa soma preliminar, os antagonistas de Dilma Rousseff avaliam que o novo grupo tem potencial para reunir até 170 deputados dispostos a votar a favor da abertura de um eventual processo de impeachment contra Dilma na Câmara. Nessa hipótese, faltariam 172 votos para alcançar os 342 votos necessários. A conta inclui os votos do PSB, que ainda ficou de realizar consultas à sua bancada, e um lote de dissidentes do PMDB.
(por Josias de Souza, do UOL)
O ambiente de acordão acabou gerando uma reação: a frente parlamentar pró-impeachment
Tratei do assunto aqui no blog na manhã de ontem. Tucanos e peemedebistas se aproximaram para formar uma frente em favor do impeachment. Compõem o grupo parlamentares de outras legendas, como Solidariedade, DEM, PPS, PSC e PSB. A redação de um documento está a cargo dos tucanos Bruno Araújo (PE) e Carlos Sampaio (PSP). O texto também deve fazer um convite para a presidente renunciar. A divulgação está prevista para quinta-feira.
Bem, esse era o desdobramento natural, não é mesmo? A questão da saída de Dilma já começava a ficar na esfera das coisas etéreas. Ainda que todas as denúncias ora protocoladas na Câmara sejam rejeitadas, outas podem ser apresentadas. Sem que se tenha um grupo político que se ocupe da questão, é evidente que nada vai andar. Formado esse núcleo, será possível saber quantas e quais são as adesões.
Não se trata ainda da formalização de uma nova denúncia. O documento deve elencar as razões por que a presidente tem de deixar o cargo — como a roubalheira na Petrobras, reveladas pela Lava-Jato, e as lambanças fiscais, traduzidas nas pedaladas. Também se vai destacar que a grave crise política por que passa o país agrava a crise econômica e as incertezas. Os deputados lembrarão que maciças manifestações populares cobram o afastamento da presidente.
É claro que a formação desse grupo eleva a temperatura política em Brasília. Até havia pouco, o eventual afastamento de Dilma se colocava no horizonte das possibilidades, mas, como dizer?, não havia com quem falar; a questão não tinha um ponto de referência. A partir de quinta, será diferente.
Não se sabe hoje, por exemplo, com quantos votos contaria na Câmara uma eventual denúncia contra Dilma. Para que seja aceita, são necessários dois terços dos 513 deputados: 342. Não é fácil conseguir esse número. Por outro lado, ele jamais será atingido se não houver quem se ocupe de conquistá-lo.
É claro que a eventual recomendação do TCU para que as contas de Dilma sejam rejeitadas dará fôlego ao movimento em favor da saída da presidente, mas um dos parlamentares envolvidos na criação da força suprapartidária diz o óbvio: é importante, mas não definidora. Ainda que o Planalto venha a ser bem-sucedido, diz ele, os motivos para o afastamento subsistem.
O ambiente de acordão e de virada que o governo tentou caracterizar na semana passada logo se desfez. Pior para o Planalto: como reação, viu se consolidar a frente parlamentar pró-impeachment.
Por Reinaldo Azevedo
Caiado é aplaudido no mesmo restaurante em que Alexandre Padilha foi vaiado
Cunha vê ‘acordão’ e indaga: ‘cadê os petistas?’ (blog do Josias)
Pendurada no alto de todos os principais sites de notícias na tarde desta quarta-feira (19), a notícia de que a Procuradoria denunciaria Eduardo Cunha ao STF fez tudo parecer irrisório na Câmara. Reunido em seu gabinete com um grupo de líderes partidários para discutir a pauta da sessão noturna, Cunha viu-se obrigado a tratar de Lava Jato. Serei denunciado, disse, chovendo no molhado. Não tem nada contra mim, acrescentou, antes de reiterar que foi escolhido como alvo pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Não explicou o porquê da alegada perseguição.
A certa altura, Cunha indagou: Por que não são denunciados os petistas? Cadê os petistas? Referia-se a investigados como os senadores Humberto Costa (PE), Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR), todos filiados ao PT. Sem citar o nome de Renan Calheiros, seu companheiro de PMDB, Cunha insinuou que o presidente do Senado também não consta da primeira leva de denunciados por conta de um “acordão” que teria celebrado com Dilma Rousseff e Rodrigo Janot. Durante a conversa, Cunha falou várias vezes em “acordão” como neologismo para acobertamento.
Os líderes foram ao gabibete da presidência do Senado para tratar da votação da emenda que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, que seria aprovada em segundo turno horas depois. Entre os presentes, havia representantes do PMDB e também dos oposicionistas PSDB e DEM. Cunha não pediu nada aos interlocutores. Mas pelo menos um dos líderes enxergou um apelo escondido nas entrelinhas do fraseado de Cunha. Foi como se ele dissesse: não me deixem só. Por que só eu, o Ciro Nogueira e o Fernando Collor?, indagou, citando os outros dois nomes levados ao noticiário como denúncias na bica de acontecer.
(por Josias de Souza, do UOL)
Íntegra da “Carta à Nação”, assinada pela OAB, CNI, CNT e CNS. Ela não toca no impeachment
Leia a íntegra da “Carta à Nação”, lançada nesta quarta pela OAB, CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNT (Confederação Nacional do Transportes) e CNS (Confederação Nacional da Saúde). À diferença do que se noticiou por aí, o texto não descarta, nem por ora, nem para sempre, o impeachment da presidente Dilma. Leiam. Comento daqui a pouco.
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Carta à Nação
O Brasil se encontra numa crise ética, política e econômica que demanda ações imediatas para sua superação.
Independentemente de posições partidárias, a nação não pode parar nem ter sua população e seu setor produtivo penalizados por disputas ou por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento.
É preciso que as forças políticas, de diversos matizes, trabalhem para a correção de rumos da nação. É uma tarefa que se inicia pelo Executivo, a quem cabe o maior papel nessa ação, mas exige o forte envolvimento do Congresso, Judiciário e de toda a sociedade.
Mudanças, respeitando-se a Constituição, se fazem necessárias.
Por um lado, é preciso dar força aos órgãos de investigação e ao Poder Judiciário para que, nos casos de corrupção, inocentes sejam absolvidos e culpados condenados. A corrupção não pode seguir como um empecilho para o desenvolvimento do país.
É preciso implementar, de maneira célere e efetiva, medidas para melhorar o ambiente de negócios no país, evitando o crescimento do desemprego ou o prolongamento da recessão.
Entre elas, destaca-se a necessidade de ampliação da segurança jurídica no país, com regras claras e cumprimento de contratos e obrigações, evitando que potenciais investimentos sejam perdidos.
A nação também precisa ser desburocratizada, facilitando o processo produtivo e garantindo um ambiente de negócios em que o Estado deixe de agir como um freio à expansão econômica.
É preciso que seja realizado um forte investimento em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada nacional e estrangeira, para retornar o processo de crescimento econômico.
Deve-se, ainda, reduzir imediatamente o tamanho do Estado, assegurando que o mérito e o profissionalismo sejam os critérios na escolha de servidores.
Também não é mais possível postergar a reforma tributária, que deve eliminar fontes de cumulatividade e garantir direitos aos contribuintes.
Noutro campo, também deve-se rever as regras de crescimento automático de gastos de modo a permitir a sustentabilidade dos investimentos em saúde e educação, e sem abdicar da necessidade de permanente inclusão de novos segmentos da sociedade brasileira no mercado de consumo.
Esperamos a sensibilidade dos políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros.
Por fim, as entidades signatárias, com a publicação desta carta, formam um fórum permanente de apresentação de propostas para que a sociedade civil tenha um papel ativo na construção de um Brasil democrático e próspero.
Brasília, 19 de agosto de 2015.
OAB Nacional
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Confederação Nacional do Transporte (CNT)
Confederação Nacional de Saúde (CNS)
Por Reinaldo Azevedo