Na FOLHA (exclusivo): Gráfica que recebeu R$ 6 mi do PT não tem nem funcionário

A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição pagou R$ 6,15 milhões a uma gráfica que não tem nenhum funcionário registrado e cujos documentos apontam como presidente o motorista Vivaldo Dias da Silva, que em 2013 recebia R$ 1.490.

A Rede Seg Gráfica e Editora, de São Paulo, aparece como a oitava fornecedora que mais recebeu dinheiro da campanha presidencial petista no ano passado, de acordo com os registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Funcionários do TSE que examinaram as contas da campanha de Dilma descobriram a situação da gráfica ao cruzar as informações da empresa com o banco de dados do Ministério do Trabalho.

A descoberta fez surgir a suspeita de que a gráfica não tinha a estrutura necessária para prestar os serviços pelos quais foi remunerada pelo PT.

Algumas das notas da gráfica entregues pelo partido ao TSE trazem a afirmação de que a empresa produziu folders para a campanha eleitoral.

As contas da presidente foram aprovadas em dezembro por unanimidade pela Justiça Eleitoral, mas com ressalvas. Por isso, o tribunal continuou analisando os casos que provocaram as ressalvas.

Não é a primeira vez que vem à tona que uma empresa contratada pela campanha de Dilma Rousseff em 2014 tem como dono, nos documentos oficiais, um motorista.

Como a Folha revelou em dezembro de 2014, a Focal Comunicação, a segunda que mais faturou na campanha presidencial de Dilma (R$ 24 milhões), também tinha um motorista (salário de cerca de R$ 2 mil até 2013) como sócio.

A Focal só ficou atrás da empresa do marqueteiro João Santana, destinatária de um montante de R$ 70 milhões.

O empresário Carlos Cortegoso admitiu na época que era o verdadeiro dono da Focal, tendo justificado o registro em nome do motorista como fruto de uma inclinação sua de dar chances para seus empregados progredirem.

A Justiça Eleitoral pediu à Polícia Federal apuração sobre a Focal e outra gráfica, a VTBP, que ganhou R$ 23 milhões da campanha. O TSE agora poderá enviar novo ofício à PF pedindo que investigue também a Rede Seg.

IDAS E VINDAS

A Folha visitou a sede da gráfica nesta quarta-feira (29). Segundo Rogério Zanardo, que recebeu a reportagem no local, a Rede Seg pertence a sua família e o motorista Vivaldo não é dono, mas funcionário da empresa.

Ele não soube explicar por que a gráfica está registrada em nome do motorista e afirmou que o maquinário estava desligado porque a gráfica está sem serviço no momento.

"Ele é um bom motorista, não pega guia [de rua] e dirige faz tempo", afirmou.

O irmão de Rogério Zanardo, no entanto, deu versão diferente. De acordo com Rodrigo Zanardo, que se apresentou como gerente da gráfica, Vivaldo é mesmo dono da empresa, além de motorista.

Segundo ele, o maquinário é de propriedade do motorista, que pediu ajuda a ele para administrar a empresa, uma vez que os irmãos são proprietários de outra gráfica, a Graftec.

Segundo consulta feita pelo TSE, Vivaldo possuiu vínculo empregatício entre 2006 e 2007 como eletricista com a Graftec e, de 2009 a 2013, como motorista em uma empresa chamada Artetécnica Gravações, com salário mensal de R$ 1.490.

Mais tarde, o próprio Vivaldo chegou ao local e afirmou ser "sócio" e "motorista". "Eu gosto de trabalhar, e é um rendimento a mais que tenho."

OUTRO LADO

Questionada sobre o gasto de R$ 6 milhões com a gráfica Rede Seg, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência informou que a campanha de Dilma Rousseff recebeu várias propostas de prestação de serviços e selecionou as empresas que apresentaram preços mais baixos.

A Secom é comandada pelo ministro Edinho Silva que, à época, atuou como tesoureiro da campanha petista.

"A elaboração do material foi auditada pela campanha e a documentação que comprova a elaboração e entrega do material foi auditada pelo TSE", disse.

A secretaria não informou qual serviço foi prestado pela gráfica à campanha.

A Rede Seg, cujo registro mostra o motorista Vivaldo Silva como presidente, informou, por meio de nota, não haver qualquer irregularidade em suas atividades. "Sendo necessário, informações complementares e documentos serão apresentados oportunamente às autoridades competentes", afirmou.

Rodrigo Zanardo, que se apresentou como gerente da gráfica, disse que a empresa contratou funcionários terceirizados durante a campanha e, por isso, não tem nenhum registrado.

"[Quando] não tem serviço, como vou fazer folha de pagamento?", questionou.

Ele disse que viajou a Brasília para conversar com representante da campanha de Dilma e que a empresa produziu panfletos e folhetos.

Reynaldo Borba, que figura como dono de outra empresa em que Vivaldo trabalha como motorista, a Artetécnica, afirmou não poder dar informações sobre o caso. Ele disse que as relações da Rede Seg e de Vivaldo com a campanha de Dilma não dizem respeito à sua empresa.

Denúncia aumenta pressão sobre ex-diretor ligado ao PT

ESTELITA HASS CARAZZAIDE CURITIBA

O Ministério Público Federal ofereceu nesta quarta (29) mais uma denúncia contra Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Com isso, aumenta a pressão para que ele passe a colaborar com a Justiça e vire delator.

Preso desde março em Curitiba, Duque já é réu em quatro ações penais decorrentes da Operação Lava Jato.

Um advogado que negociou com os procuradores da Lava Jato dois acordos de delação premiada visitou Duque pelo menos duas vezes na prisão nas últimas semanas, segundo profissionais que acompanham as investigações. Ele, porém, não teve até agora nenhum contato direto com os procuradores para discutir o assunto.

Duque é tido como um ex-diretor da cota do PT na estatal. Sua indicação ao cargo é atribuída ao ex-ministro José Dirceu, que também investigado e nega a indicação.

Desta vez, Duque é acusado de receber cerca de R$ 4 milhões de propina pela construção de gasodutos submarinos pela empresa italiana Saipem, em 2011, e outros R$ 577 mil em obras de arte –133 telas de pintores como Volpi e Di Cavalcanti.

Também foram denunciados o empresário João Antônio Bernardi Filho e seu filho, Antônio Carlos Bernardi, a advogada Christina Maria da Silva Jorge e o lobista Julio Camargo, delator na Lava Jato.

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos, decidirá se acolhe ou não a denúncia. Só após o acolhimento é que os denunciados passarão a responder pelos crimes imputados.

Em 2011, a Petrobras fechou três contratos para a construção de gasodutos com a Saipem ""cujo representante comercial no Brasil era Bernardi Filho. As obras somavam R$ 686 milhões.

Segundo o Ministério Público, Bernardi Filho ofereceu o pagamento de vantagem indevida a Duque, a quem chamava de "Mestre", a fim de garantir o favorecimento da Saipem nas licitações.

Pelo menos US$ 1 milhão (ou cerca de R$ 3,4 milhões, em cotação atual) foram pagos a Duque por meio da empresa Hayley S/A, uma offshore sediada no Uruguai que tinha contas na Suíça. A Hayley estava em nome de Bernardi Filho. E tinha como funcionários Christina Jorge e Antônio Carlos Bernardi.

Ainda de acordo com a investigação, o dinheiro era depositado na Suíça e voltava ao Brasil por meio de contratos de câmbio que simulavam investimentos. Esses valores então eram sacados e repassados a Duque, em espécie.

Outra parte dos pagamentos, segundo a Procuradoria, se deu com o repasse de obras de arte da Hayley a Duque, no valor de R$ 577 mil: "Como evidenciado no cumprimento de mandados de busca e apreensão, Renato Duque tem grande fascinação por obras de arte, sendo apreendidos 133 quadros em sua residência, os quais continham pinturas, gravuras e fotos de diversos autores, alguns renomados", escrevem.

ROUBO

Na denúncia apresentada nesta quarta, os procuradores ainda relatam que Bernardi Filho foi assaltado no centro do Rio, quase em frente à sede da Petrobras, onde faria um pagamento a Duque. Foram roubados R$ 100 mil, às 11h30 de uma quarta-feira.

"O trajeto percorrido por Bernardi Filho deixa claro que ele se dirigia à sede da Petrobras para entregar a vantagem indevida prometida a Duque", acusam.

Almirante preso é levado a quartel do Exército

DE CURITIBA DE SÃO PAULO

Preso nesta terça-feira (28) por suspeita de corrupção, o presidente licenciado da Eletronuclear, o almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi levado para um quartel do Exército em Curitiba, recebendo tratamento diferente dos outros suspeitos presos pela Operação Lava Jato.

Como oficial da Marinha, Othon tem direito a permanecer detido numa organização militar. Os demais presos pela Lava Jato estão divididos entre a carceragem da Polícia Federal em Curitiba e o Complexo Médico-Penal de Pinhais, um presídio estadual.

O almirante está no quartel do Comando da 5ª Região Militar, em Curitiba. Lá, fica detido sozinho, num quarto com cama e banheiro que é guardado permanentemente por militares, de acordo com protocolos de segurança estabelecidos pelo Exército.

Como sua prisão é temporária, válida por cinco dias, ainda não foi estabelecida uma rotina de banhos de sol. Os outros suspeitos dividem suas celas com outros presos.

O Ministério Público Federal acusa Othon de ter recebido R$ 4,5 milhões em propina de empreiteiras que participam da construção da usina nuclear Angra 3, obra contratada pela Eletronuclear.

O almirante, de 76 anos, afastou-se da Marinha em 1994, quando se aposentou e abriu uma empresa de consultoria para trabalhar em projetos da iniciativa privada. Ele assumiu a presidência da Eletronuclear em 2005, quando o PMDB passou a controlar o Ministério de Minas e Energia.

Nas décadas de 70 e 80, Othon chefiou o programa secreto da Marinha que levou ao desenvolvimento das centrífugas de enriquecimento de urânio, que hoje produzem parte do combustível das usinas de Angra dos Reis.

Othon estudou engenharia naval na Escola Politécnica da USP e fez mestrado no MIT (Massachussetts Institute of Technology), onde se especializou em engenharia nuclear.

Lula move ação contra jornalistas da 'Veja' por danos morais

DE BRASÍLIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quarta-feira (29) na Justiça do Distrito Federal com uma ação contra jornalistas da revista "Veja" em que pede reparação por danos morais.

O petista questiona reportagem publicada pela revista nesta semana que o associou ao escândalo de corrupção na Petrobras.

Segundo o semanário, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro, está negociando um acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato e ofereceu aos investigadores informações sobre como Lula teria se beneficiado do esquema de desvios na estatal.

Após a publicação da reportagem, a defesa do executivo, que está em prisão domiciliar e é próximo de Lula, emitiu nota na qual nega as supostas tratativas em torno de um acordo de delação.

A Editora Abril, que edita a "Veja", ainda não se pronunciou sobre o caso.

Os advogados de Lula acionaram judicialmente os jornalistas Robson Bonin, Adriano Ceolin e Daniel Pereira, que assinaram a reportagem, e o diretor de Redação da revista, Eurípedes Alcântara.

"O texto é repugnante, pela forma como foi escrito e pela absoluta ausência de elementos que possam lhe dar suporte", afirmam os advogados do ex-presidente na ação.

A defesa de Lula argumenta ainda que, de acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "a liberdade de comunicação e de imprensa pressupõe a necessidade de o jornalista e/ou o veículo pautar-se pela verdade".

"A reportagem repete práticas comuns à 'Veja': mente, faz acusações infundadas e sem provas, apresenta ilações como se fossem fatos, atribui falas e atos, não tem fontes e busca atacar, de todas as formas, a honra e a imagem do ex-presidente Lula", afirmou o Instituto Lula em nota.

NEGOCIAÇÃO

De acordo com a "Veja", a negociação entre Leo Pinheiro e os investigadores da Lava Jato envolveria também o detalhamento de despesas pessoais da família de Lula pagas pela OAS e, ainda, a entrega de uma lista dos políticos que teriam recebido propina da empreiteira.

Leo Pinheiro foi preso em novembro do ano passado sob suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e associação criminosa. O executivo, em prisão domiciliar desde abril, nega as acusações.