FOLHA avalia que reação do presidente da Câmara pode agravar a situação de Dilma
O rompimento formal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o governo da presidente Dilma Rousseff levou integrantes do Palácio do Planalto a considerar o momento atual como o de "uma crise institucional gravíssima".
Após o anúncio oficial do rompimento, na manhã da sexta-feira (17), os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Edinho Silva (Comunicação Social) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) discutiram uma reação ao posicionamento do peemedebista.
A ordem era a de não tensionar ainda mais a relação com o presidente da Câmara, tom adotado em nota divulgada pelo Planalto.
Nos bastidores, o entendimento é de que o Executivo já estava fragilizado com o ativismo do peemedebista no comando da Câmara, somado ao desgaste pela crise econômica e às denúncias de corrupção da Operação Lava Jato, envolvendo petistas, aliados e integrantes do governo.
De um lado, assessores presidenciais afirmam que a nova revelação sobre Cunha "equilibra" o jogo, pois enfraquece o peemedebista no momento em que o governo enfrenta um inferno astral no Congresso, com derrotas em projetos considerados cruciais para o Planalto, como a aprovação do reajuste do salário dos servidores do Judiciário pelo Senado e a redução da maioridade penal pela Câmara.
Ministros enxergam no enfraquecimento de Cunha a abertura de espaço para novas lideranças se destacarem no Congresso. E há quem defenda que o Planalto deveria procurar o PSDB e tentar um acordo para isolar de vez o peemedebista e desestabilizar seu exército de aliados.
Por outro lado, assessores presidenciais dizem que as previsíveis retaliações de Cunha devem piorar a situação do governo, que já enfrenta uma crise de credibilidade –a aprovação de Dilma Rousseff está na casa dos 10%.
O PMDB, partido tanto de Cunha quanto do vice-presidente, Michel Temer, também vê a situação como aguda.
Na própria quinta (16), quando vieram à tona os termos do depoimento de Julio Camargo, Cunha e Temer reuniram-se na Base Aérea de Brasília com Renan Calheiros (AL), o presidente do Senado, que compõe a trinca de poderosos do PMDB e que também é citado na Lava Jato.
Houve um consenso: que a governabilidade não será retomada enquanto o petista José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, que é chefe da Polícia Federal, estiver no cargo. Cardozo já teve de reafirmar a independência da PF após a pressão de sua própria legenda; agora enfrenta o maior partido aliado do governo.
Restará, na avaliação do comando do Planalto, saber qual será a atitude do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Está nas mãos de Janot uma eventual denúncia à Justiça contra Cunha e Renan. Isso, na visão do Planalto, enfraqueceria de forma mais decisiva os antigos aliados que hoje são adversários abertos do governo.
Janot está em campanha para ficar em primeiro na lista tríplice que Dilma irá analisar, em setembro, para comandar a Procuradoria-Geral. Uma denúncia contra "peixes graúdos" é vista como um passaporte para a recondução.
RETALIAÇÃO
A retaliação mais dura que pode vir de Cunha é ele avançar com um eventual processo de impeachment contra a presidente. Aliados do peemedebista falam que o "timing" desta decisão será determinado pela intensidade das manifestações contra Dilma marcadas para 16 de agosto.
Enquanto isso, na sexta, o presidente da Câmara notificou deputados que têm pedidos de impeachment parados no Congresso para que refizessem os ofícios para cumprir requisitos legais.
Além disso, Cunha acelerou a instalação da CPI do BNDES, que preocupa o governo. Segundo a Folha apurou, petistas temem que o presidente do banco, Luciano Coutinho, seja instado a falar sobre supostos pedidos de ajuda a empresários para a campanha de Dilma em 2014.
Reynaldo Rocha: 16 de agosto vem aí. Quem pariu o monstro que o embale
por REYNALDO ROCHA (no blog de Augusto Nunes, em veja.com)
O número de baixas nas tropas americanas durante a guerra do Vietnã aumentava quando se difundia a informação de que outro contingente de soldados voltaria para casa. O fenômeno era tão constante que os chefes militares passaram a expedir comunicados do gênero horas antes do embarque.
Neste momento, estamos próximos do fim da nossa guerra. Não podemos permitir que essa síndrome se manifeste entre nós. Vejo uma preocupação com uma possível crise institucional. Pergunto-me: qual? As instituições funcionam e a normalidade democrática é plena. Esse discurso é absurdo.
Não se trata de jogar com o “quanto pior, melhor”. É somente a justa retribuição ao que fizeram. A colheita. Nada além disso. Nada fora das normas legais e constitucionais.
A crise alegada é deles. Usam essa ameaça banal em busca da sobrevida. O truque não funcionará. Pode-se aprender uma lição por ouvir, ler e tentar entender o mundo. Ou pela dor. Estamos aprendendo pela dor.
A farsa da crise inexistente é mais um ensinamento que somente intensifica nossa determinação. Ninguém a quer. Mas sabemos que ela não existe. Saibamos evitar receios desnecessários. É o desespero de ladrões que enxergam o camburão dobrando a esquina. É a volta do cipó da aroeira.
Eles apodreceram. Estão caindo como frutas que passaram do ponto. E ameaçam invocando argumentos que nós valorizamos e eles menosprezam. Não nos deixemos enganar. Que essas falsidades estimulem ainda mais a viragem marcada para 16 de Agosto: quem pariu o monstro que o embale.
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Coluna PAINEL, deste domingo (por Natuza Nery):
Em obras A cúpula do governo federal tem chamado a Operação Lava Jato de "desastre internacional" por reduzir a participação de empreiteiras brasileiras em negócios fora do país. "Os chineses vão nos engolir na África", disse um ministro de Dilma.
Nas alturas O Credit Suisse foi chamado pelo Instituto Lula para fazer uma avaliação sobre a política fiscal do governo. Analistas do banco indicaram que a equipe econômica de Dilma não conseguirá cumprir a meta de 1,1% de superavit primário neste ano.
Pé no chão Na exposição, foi dito que é mais importante ter uma meta que feche do que um número inatingível.
Terceiro... Dilma vai começar um road show pelo Nordeste nas próximas semanas para tentar recuperar a popularidade perdida. "Em ritmo de campanha", segundo um auxiliar, a presidente turbinará a divulgação de programas do governo.
... turno A ação será casada com viagens de Lula pela região. O itinerário deve começar por Bahia, Ceará e Piauí, governados pelo PT.
Na fogueira A CPI da Petrobras quer marcar, na volta do recesso, o depoimento do delator Julio Camargo e de um de seus filhos. O empresário acusa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de ter recebido US$ 5 milhões em propina.
Avatar 1 O autor do requerimento, já aprovado, é Celso Pansera (PMDB-RJ), apontado por Alberto Youssef como "pau mandado" do presidente da Câmara para constranger a família do doleiro.
Avatar 2 Pansera também requisitou à CPI a lista de policiais federais que tocam a Lava Jato, o que foi visto pelos investigadores como uma tentativa de intimidação.
Novela O deputado nega proximidade com Cunha e não cita suspeita específica que justifique a convocação do filho de Camargo para depor na comissão. "Há muitos laços de família nesse caso. Vamos escutar o que ele tem a dizer", declarou.
Ventilador Ao discutir as acusações de Camargo na quinta-feira com seus aliados, Cunha disparou: "É um absurdo! Já estão fazendo isso com você, Renan. E vão fazer isso com você também, Michel! Vão querer arrastar você para a lama."
Furacão O vice Michel Temer logo cortou o presidente da Câmara: "Comigo, não!".
Politeia contou com planos meticulosos e sigilo obsessivo
Instruções de busca e apreensão contra Collor e outros políticos só foram passadas a agentes às 4h30 da manhã
'Nada pode dar errado', alertou delegado; Operação Politeia teve trabalho de inteligência para prever confrontos
por GABRIEL MASCARENHASDE BRASÍLIA
A maior operação já feita contra políticos no Brasil foi objeto de sigilo obsessivo por parte de seus participantes na Polícia Federal e no Ministério Público Federal.
Os últimos detalhes da Operação Politeia, que faz referência à cidade sem corrupção da República totalitária propugnada por Platão, foram alinhavados para uma plateia de delegados e procuradores às 4h30 do dia de sua execução –terça passada, 14 de julho.
Foram 53 mandados de busca e apreensão em seis Estados. Só em Brasília, 80 investigadores ouviam na alta madrugada as orientações e endereços dos chamados alvos, os personagens que sofreriam as batidas.
Entre eles, notórios personagens do mundo político, como os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
O briefing, reunião que antecede as operações, é o momento em que a maioria dos policiais federais e procuradores descobre o motivo de sua convocação.
Para evitar vazamentos prévios, no dia anterior eles são avisados apenas que devem se apresentar no horário e local determinados. Na Politeia, às 19h de segunda (13), ainda havia delegados recebendo telefonemas.
"A adrenalina é gigante. Uma parte não dorme e vai virado. A outra dorme mal, com medo de perder a hora e imaginando o dia seguinte", resumiu um investigador presente à reunião, que pediu anonimato à Folha.
PREPARAÇÃO
Na terça, o delegado responsável pela ação abriu o briefing projetando slides.
A apresentação trazia dados como o nome da operação, a quantidade de mandados, os alvos e até a vestimenta adequada: em nome da discrição, agentes deveriam estar de terno, em vez da tradicional roupa preta com símbolo da PF.
O delegado frisou: "Nada pode dar errado".
Qualquer deslize ou eventual exagero na abordagem abriria espaço para os suspeitos entrarem com pedido de nulidade da operação.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi um dos que levantou de madrugada para acompanhar a preleção. Pediu a palavra, passou uma mensagem de incentivo e deixou o auditório por volta das 4h50.
PASTA
Às 5h15, em Brasília, um comboio com 16 carros partiu rumo aos endereços em que deveria apreender veículos, valores em espécie, documentos e mídias.
Cada equipe, que contou em média com um delegado, três agentes e um procurador, recebeu uma pasta com os mandados a serem cumpridos. Haviam sido incluídos detalhes dos imóveis que deveriam visitar, além de uma foto do investigado.
O trabalho de inteligência mapeia as características do local e faz uma espécie de planta baixa. Com isso, a equipe sabe, por exemplo, se vai encontrar seguranças, armados ou não, ou até cachorros pouco amistosos guardando o imóvel.
RISCO DE CONFRONTO
No caso da Politeia, os investigadores anteviram risco de tiroteio numa diligência cumprida na Bahia. O dono da casa era um ex-policial. O confronto não ocorreu.
Na emblemática Casa da Dinda, residência de Collor em Brasília, o contratempo foi outro. A mulher do senador, inconformada com a ação, perguntava se os investigadores estavam filmando as buscas. "Vocês não podem violar a nossa privacidade", justificava ela.
A operação terminou cerca de 17 horas depois, com a última diligência concluída às 21h30.
O balanço geral registrou a apreensão de oito veículos, cerca de R$ 4 milhões, joias, obras de arte, relógios, mídias e parte do universo político apreensivo com a possibilidade de, em algum momento, ver o dia começar antes das 6h.
artigo de ELIO GASPARI
A vez dos oligarcas
A reação de Collor e de Renan Calheiros mostra que a velha banda do andar de cima está com a faca nos dentes
Merval Pereira disse tudo quando deu o título de "A vez dos oligarcas" à coluna em que tratou da diligência da Polícia Federal nas casas e escritórios de políticos envolvidos na Lava Jato. Da "Casa da Dinda" do senador Fernando Collor saíram uma Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche. A frota do ex-presidente deve à Viúva R$ 343 mil de IPVA e o sócio do posto de gasolina de Maceió em cujo nome está a Porsche nunca ouviu falar dela. Os brinquedos do senador sexagenário deram cores cinematográficas à operação policial, mas no centro do problema estão as informações dadas pelo empreiteiro Ricardo Pessoa e pelo operador Alberto Youssef à Lava Jato. Eles teriam pagado R$ 29 milhões a Collor em troca da favores na Petrobras.
O senador foi à tribuna e acusou a PF de ter sido truculenta, extrapolando "todos os limites" da legalidade. (As diligências foram autorizadas por três ministros do Supremo Tribunal Federal.)
Chegando a vez dos oligarcas, começava o espetáculo da reação da oligarquia. Collor é um ex-presidente da República, filho de senador, neto de ministro. Na mesma diligência, a PF foi à casa do senador Fernando Bezerra Coelho, no Recife. Polícia na casa de um Coelho foi coisa nunca vista. FBC foi ministro da doutora Dilma, é pai de deputado, sobrinho de ex-governador, neto do coronel Quelê, condestável de Petrolina, onde o sobrenome da família honra o aeroporto, o estádio, um parque, um bairro e uma orquestra.
Noves fora a reação de Collor, o presidente do Senado, Renan Calheiros, ex-vice-presidente da Petroquisa, ministro da Justiça de FHC e pai de Renan Filho, atual governador de Alagoas, disse que a ação da Polícia Federal "beira a intimidação". Renan é investigado pelo Supremo. Além disso, rola no tribunal um processo em que é acusado de pagar mesada à mãe de uma filha extraconjugal com dinheiro da empreiteira Mendes Júnior.
Coube ao vice-presidente Michel Temer o brilho do rubi da coroa da rainha da Inglaterra. Ele disse que "temos que buscar no país uma certa tranquilidade institucional porque essas coisas estão, digamos assim, abalando um pouco a natural tranquilidade que sempre permeou a atividade do povo brasileiro". A pedra da coroa da rainha não é rubi, mas um espinélio, e a frase de Temer, digamos assim, não quer dizer nada. Que "coisas"? A Lava Jato, a diligência autorizada pelos ministros do Supremo ou as petrorroubalheiras? Soltou o enigma e viajou com a família para Nova York.
Renan Calheiros disse também que a democracia está em jogo. Falso. Ela vai bem, obrigado, o que está em jogo é a definição do alcance das leis.
O esperneio oligárquico, bem como as ameaças de Eduardo Cunha revelam a tática de fim do mundo. Articulam o fim dos tempos, interessados em criar uma crise institucional cujo propósito exclusivo é abafar a Lava Jato. Lastimavelmente, a doutora Dilma não conseguiu se tornar um fator de estímulo aos procuradores e magistrados. Ficou neutra contra. Podendo ser parte da solução, pedala como parte do problema.
A RUÍNA INCA
As convicções partidárias do ministro Arthur Chioro conseguiram o que a ditadura nem tentou: degradar o Instituto Nacional do Câncer, do Rio de Janeiro.
Os generais mantiveram na direção do serviço Moacir Santos Silva, o médico de Jango. Com Chioro, um sindicato de servidores públicos federais em saúde ganhou uma sala no Inca, enquanto 5 das 11 salas de cirurgia estão fechadas por falta de anestesistas.
A média de espera para uma cirurgia, que já foi de 20 dias, está em dois meses, tempo suficiente para tornar inútil o procedimento.
MÁ NOTÍCIA
O ministro Joaquim Levy ainda não fez nada errado, mas pelas artes da política ficou menor do que estava quando assumiu o cargo.
Está mais para Mário Henrique Simonsen, que demorou para mostrar que era capaz de pedir o boné, do que para Pedro Malan, que encolhia os bonés dos outros.
ESTOU FORA
No dia do fatídico jantar da doutora com José Eduardo Cardozo e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na cidade do Porto, Teori Zavascki estava no mesmo hotel, pois compareceria ao mesmo evento que juntaria o colega e o ministro da Justiça.
Se tivesse sido convidado, não iria. Se o convidaram, não foi.
O GOLPE DO PARLAMENTARISMO
A repórter Raquel Ulhoa avisou: arma-se no Congresso um golpe para mutilar a presidência da República, estabelecendo um regime parlamentarista. Numa ponta dessa conversa, para logo, já se viu o senador Renan Calheiros. Noutra, defendendo a ideia para mais adiante, entrou o deputado Eduardo Cunha. Pairando sobre ambos há uma parte do tucanato, desencantada com as bandeiras do impedimento, das contas do TCU e dos processos do Tribunal Superior Eleitoral.
A manobra depende da existência de um clima de inquietação, com a economia em queda e o desemprego em alta. Disso a doutora vem cuidando. Para piorar, o Congresso aprova maluquices que agravam as dificuldades. O caldo entornará com as manifestações de agosto. (Desprezando-se a possibilidade de surgimento de manifestantes contra golpes, ladroagens e truques dos suspeitos de sempre.)
O parlamentarismo pode ser instituído com a aprovação, por maioria de três quintos das duas Casas do Congresso, em duas votações. São necessários 51 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados. Isso só se consegue com uma crise do tamanho da de 1961, quando o país esteve à beira da guerra civil e aprovou-se uma emenda parlamentarista, mutilando o mandato de João Goulart.
É muito comum ouvir-se falar em "golpe paraguaio" ou "golpe boliviano". A manobra criaria o "golpe brasileiro", superando de longe os dois outros. O parlamentarismo foi rejeitado pela população em dois plebiscitos, sempre por larga maioria. O primeiro deu-se em 1963 e o segundo, em 1993. Nele, o regime parlamentar teve 16,5 milhões de votos, contra 37,2 milhões dados ao presidencialismo. O restabelecimento da monarquia teve 6,8 milhões.
De acordo com o processo legislativo e a Constituição, seria mais fácil revogar a Lei Áurea, sancionada a partir de um simples projeto de lei votado pelos deputados e senadores. Ela nunca foi submetida a um referendo, quanto mais a dois. A velha e boa plutocracia nacional deve reconhecer que essa mágica é impossível, mas ela haveria de lhe fazer o gosto.