Cunha cria CPI do BNDES após romper com governo, e organiza pedidos de impeachment contra Dilma

Horas após anunciar o rompimento com o governo federal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu início à retaliação ao Palácio do Planalto. Criou a CPI do BNDES e autorizou a criação da CPI dos Fundos de Pensão. Para isso, rejeitou a criação de outras quatro comissões parlamentares.

Além da do BNDES, ele criou as CPIs dos crimes cibernéticos e dos maus tratos a animais. A dos fundos de pensão ele apenas autorizou porque precisa esperar até 6 de agosto para que a CPI do sistema carcerário seja concluída e abra espaço para a criação de outra comissão.
Cunha rejeitou as CPIs do setor elétrico, de mulheres em situação de violência, de desabastecimento d'água e de telefonia.

Leia a reportagem completa no site do Terra.

 

Na FOLHA: Cunha organiza pedidos de impeachment contra Dilma

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está organizando os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que foram entregues à Casa nos últimos meses. O peemedebista, que anunciou nesta sexta (17), o seu rompimento com o governo, quer ter um parecer sobre o assunto em 30 dias.

Cunha enviou um ofício na tarde desta sexta ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para que ele atualize a denúncia apresentada em março pedindo o impedimento da presidente da República, sob a alegação de que ela influenciou em votações no Congresso e que, após os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras, ela não possui mais condições de governar.

Na avaliação do deputado, Dilma foi beneficiada pelos desvios da estatal e cometeu crimes contra a administração pública ao não atuar contra os desmandos.

Bolsonaro tem dez dias para enviar uma resposta com correções à sua denúncia. De acordo com a assessoria da presidência da Câmara, Cunha mandou fazer uma análise em todos os pedidos porque alguns contêm erros processuais, e até mesmo para indeferir e arquivar os pedidos, o presidente precisa cumprir este rito processual. O pedido de Bolsonaro é o único assinado por um parlamentar.

Nesta quinta (16), Cunha afirmou em café da manhã com jornalistas que pretende ter um parecer jurídico sobre o assunto em 30 dias. O parecer será referente a um pedido feito por militantes do Movimento Brasil Livre (MBL). Segundo Cunha, já foram negados "três ou quatro" pedidos de cassação do mandato da petista.

Apesar da iniciativa, Cunha diz que o impeachment não pode ser usado como "recurso eleitoral" e defende que a tramitação de algo neste sentido deve seguir estritamente regras constitucionais. Um dos argumentos do MBL é a análise das contas do governo de 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em que foram identificadas manobras fiscais, chamadas de "pedaladas".

Cunha marcou para agosto o início das análises de contas de governos passados que nunca foram votadas pelo Congresso. Dessa forma, Cunha abrirá o caminho para que a Casa analise as contas de 2014. Nesta quinta, ele afirmou que a análise do TCU deve ser técnica mas que, no Congresso, o julgamento será político.

O TCU só rejeitou as contas do governo federal uma vez, em 1937, quando o presidente era Getúlio Vargas. O Congresso tem cumprido raramente seu papel de julgar as contas do governo. Existem 16 processos pendentes hoje.

A última vez que o Congresso julgou as contas de um presidente foi em 2002, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teve o balanço de 2001 aprovado, como já havia acontecido com as contas dos anos anteriores de sua administração.

Nenhuma das contas apresentadas por Dilma e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que governou entre 2003 e 2010, foi analisada pelo Congresso até hoje.

Algumas ainda nem foram examinadas pela Comissão Mista de Orçamento, etapa preliminar que precisa ser cumprida antes que o processo seja submetido ao plenário da Câmara ou do Senado.

Eduardo Cunha disse que pretende seguir a ordem cronológica dos processos até esgotar a pauta, mas afirmou que as contas de Dilma poderão ser apreciadas antes se um deputado pedir e o plenário da Câmara assim decidir.

 

Oposição e PMDB isolam Cunha após rompimento com governo

 

A decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de romper com o governo federal não teve o respaldo do PMDB, seu partido, nem de siglas da oposição. Líderes oposicionistas classificaram nesta sexta (17) como "muito grave" o anúncio feito pelo peemedebista, especialmente se novas denúncias surgirem contra o parlamentar.

A oposição teme que sua decisão crie uma crise institucional, levando a um agravamento da crise política e econômica pela qual passa o país. Eles veem o movimento com cautela e defendem as investigações contra o presidente, sem que Cunha seja poupado por declarar guerra à presidente Dilma Rousseff, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Até o momento, apenas o Solidariedade declarou apoio a Cunha publicamente.

Para o líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho (PE), a decisão de Cunha se somará à crise política econômica do governo. "Vislumbro um quadro muito difícil nesse segundo semestre. Há uma instabilidade institucional agravada. Ele declarou publicamente guerra ao governo", disse àFolha.

Mendonça disse que Cunha deve ter o direito de defesa garantido, mas não indicou apoio ao novo posicionamento do presidente da Casa. "Eu, como opositor, tenho como princípio, primeiro, buscar todos os fatos sobre corrupção. Não é porque eu sou opositor que eu vou querer a inviolabilidade institucional. Vou trabalhar para que todas as denúncias sejam apuradas", afirmou. O deputado disse acreditar que Cunha saberá delimitar o seu espaço como parlamentar e presidente da Câmara.

Apesar do tom de cautela, o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse que a decisão de Cunha "abre as portas" para que um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff avance na Câmara. Cunha vinha se mantendo resistente à possibilidade de acatar pedido de afastamento da presidente, mas Agripino considera que o cenário mudou após as recentes declarações do deputado.

"Se o processo via com o Cunha na presidência um impeditivo, agora temos uma porta aberta se surgirem elementos jurídicos", afirmou.

Já o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou, em nota, que é preciso ter cuidado e evitar precipitações em um "momento em que se agrava ainda mais a crise política no país, com acusações contra Eduardo Cunha, abertura de investigação criminal contra [o ex-presidente] Lula pelo Ministério Público e investigação das contas da presidente da República [Dilma Rousseff no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".

Para Freire, a Câmara deve estar preparada para, se houver denúncia dos acusados, avaliar que medidas podem ser tomadas. "Se alguns se transformarem em réus em processos judiciais, talvez sejam necessárias licenças", disse na nota.

O PSOL defende que Cunha se afaste do cargo de presidente durante as investigações. "O presidente, ao confundir sua função com sua posição política e os ódios que destila, revela desequilíbrio para prosseguir no cargo. Sem esperança num gesto de grandeza de sua parte, licenciando-se até que tudo fique esclarecido, temos que construir com outras forças políticas esse afastamento, a bem da própria Câmara dos Deputados", disse o deputado Chico Alencar (RJ).

O deputado quer que a CPI da Petrobras promova uma acareação entre o peemedebista e o lobista Júlio Camargo, que nesta quinta (16), acusou Cunha de ter recebido US$ 5 milhões em propina.

O único partido da oposição que saiu em defesa de Cunha foi o Solidariedade, que em nota, afirmou que "nada é mais correto do que se afastar de um governo trapalhão, incompetente e que apaga fogo com gasolina".

Assinada pelo deputado Paulinho da Força (SP), a nota diz ainda que o partido foi um dos "principais fiadores da sua candidatura à presidência da Câmara". "Nestes cinco meses ele comandou a Casa de maneira absolutamente democrática e transparente. E não será uma denúncia sem qualquer tipo de prova que irá abalar a nossa confiança em seu trabalho."

Líderes do PSDB se mantiveram em silêncio sobre o rompimento de Cunha com o governo. O presidente da sigla, Aécio Neves (MG), não se manifestou mesmo após pedido da Folha.

ISOLAMENTO

No PMDB, a ordem é deixar Cunha isolado para evitar que os ataques do presidente da Câmara tenham efeitos sobre a aliança da sigla com o Planalto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Lava Jato, cancelou entrevista para fazer um balanço do semestre e manteve-se em silêncio sobre os ataques de Cunha.

"É uma posição dele, não é partidária. É um ato pessoal. O PMDB entrou [no governo] pela porta da frente. Queremos candidato próprio [à Presidência] em 2018, mas no momento adequado vamos acabar a aliança pela porta da frente. Não por uma porta lateral", afirmou o senador Eunício Oliveira (CE) àFolha, líder do PMDB no Senado.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que Cunha reagiu por ser vítima de um "excesso" das investigações, mas tomou uma posição individual. Crítico do governo Dilma, Jucá disse que adota postura "independente", mas não está rompido com o Planalto, ao contrário do presidente da Câmara. O peemedebista se diz "bombeiro" do atual momento de crise.

"O demérito não é ser investigado, o demérito é ser condenado. Então, enquanto não se condenar ninguém, você tem que ter uma postura equilibrada e da forma como estão se fazendo as divulgações, estão se fazendo prejulgamentos", disse Jucá ao defender a retomada do "clima de tranquilidade" nas investigações.

Líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) disse que a decisão de Cunha é pessoal e não deve influenciar nas votações da Câmara. "Quem fala pelo PMDB são as instâncias nacionais, mas o cargo que ocupa exige dele posturas republicanas", afirmou o petista.

No mesmo sentido, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o PMDB exerce um papel fundamental, principalmente agora que faz a coordenação política, conduzida por Temer. "Espero que a posição individual, que nós respeitamos, seja pautada pela imparcialidade porque essa é a relação entre as instâncias do governo", disse à Folha. "O governo reafirma a importância da parceria com o PMDB", completou.

Guimarães afirmou ainda que o governo não tem nenhum tipo de ingerência sobre as investigações. "O governo não tem nada a ver com isso. O governo não se intromete, até porque não deve e não pode fazer isso", disse.

TIRO NO PÉ

Nos bastidores, a cúpula peemedebista considerou a atitude de Cunha um "tiro no pé", típica de quem está em "desespero". O partido acredita que o deputado deve perder força dentro da Câmara por atingir, de uma só vez, o Planalto, o Ministério Público e o Judiciário.

Cunha se reuniu na noite desta quinta com o vice-presidente Michel Temer e Renan, a quem anunciou que romperia com o governo. Segundo relatos, o deputado estava nervoso e, aos gritos, acusou o Planalto de colocar sua "digital" nas investigações para prejudicá-lo.

Temer ligou para diversos peemedebistas e pediu apoio em sua decisão de manter Cunha isolado, assim como numa eventual reunião da Executiva Nacional convocada por aliados do presidente da Câmara. O partido soltou nota para dizer que a posição de Cunha é individual] e não reflete a postura da sigla. 

 

 

 

Habilidoso, Cunha soube mudar o foco em torno de sua figura

 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), soube muito bem mudar o foco em torno de seu nome ao oficializar, na manhã desta sexta-feira (17), o seu rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff.

A avaliação é da editora interina do Painel, Natuza Nery, que participou da transmissão ao vivo da "TV Folha" com os repórteres especiais Fernando Canzian e Raquel Landim.

Ao falar sobre a entrevista coletiva que Cunha concedeu nesta sexta-feira, Natuza destaca que o presidente da Câmara estava visivelmente alterado, algo raro de se ver em sua atuação.

"Claramente, como um sujeito habilidoso que é, está gritando e tentando desviar o foco. Ontem, era o depoimento de Júlio Camargo. Hoje qual é? O rompimento dele com o governo. Ele está sendo cobrado a falar sobre isso, não sobre as denúncias", diz Natuza.

Nesta quinta (16), Cunha foi acusado pelo lobista de receber US$ 5 milhões de propina. O deputado, que nega as acusações, criticou os procedimentos do juiz Sergio Moro, que tomou o depoimento de Camargo.

"Ninguém sabe ainda qual o teor completo [do depoimento]. O juiz Moro não pôde inquerir mais por conta do foro privilegiado", lembra Raquel Landim. "A gente está no meio de uma novela, não estamos nem perto do fim dela, e tudo pode piorar mais", avalia Natuza.

No contexto geral, há o temor político, que também se reflete no econômico, de que Cunha, como presidente da Câmara, possa acelerar o trâmite do processo de impeachment e atrapalhar a condução de votações das medidas de ajuste fiscal. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, porém, já correu para negar tal risco.

"Agora não tem morde e assopra, ele vai sim impor derrotas sucessivas ao governo", continua Natuza. Ela questiona ainda a incerteza de como ficará a movimentação do PSDB em torno do deputado e o andar no terreno "pantanoso" em que ele está inserido.

Raquel Landim, por sua vez, destaca ainda como o vídeo com a denúncia de Camargo é cheio de detalhes sórdidos. Sobre isso refletir, possivelmente, em uma possível cassação de Cunha, Natuza explica que os passos para chegar a isso são muitos.

 

Cunha promete travar ajuste fiscal para retaliar Planalto, (coluna Painel/FOLHA)

NATUZA NERY (interina)

Ajuste sob risco De inimigo íntimo a adversário declarado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), jurou de morte a medida que prevê a repatriação de aproximadamente R$ 30 bilhões aos cofres da União. Também promete realizar uma “operação tartaruga” na tramitação do projeto que altera a desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia. As duas propostas são cruciais para o sucesso do ajuste fiscal desenhado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Mãozinha “Não vou ajudar o Julio Camargo [empresário que o acusa de pedir propina] a trazer dinheiro sujo lá de fora”, disse Cunha a um interlocutor, sobre o texto da repatriação de recursos.

Linha cruzada Após a notícia do rompimento, Levy disparou telefonemas a integrantes do primeiro escalão do governo preocupado com o destino do pacote para reequilibrar as contas públicas.

Ah, é? A presidente Dilma Rousseff orientou seus ministros a não subir no ringue contra o ex-aliado, mas o Executivo atuará nos bastidores para enfraquecer a base política do peemedebista.

Às armas A articulação política do governo cogita lançar mão da artilharia tradicional para tentar atrair seguidores do peemedebista: oferecer cargos e emendas.

Outro time Um importante ministro de Dilma comparou Cunha ao velho ACM. “Antônio Carlos Magalhães esbravejava igual, mas teve de renunciar no escândalo do painel eletrônico. Grito não segura se houver pecado.”

Bolado 1 A personagem Dilma Bolada passou a sexta-feira publicando críticas a Cunha no Facebook e convocou um panelaço contra a fala do peemedebista na TV.

Bolado 2 No meio da tarde, o criador da personagem, Jeferson Monteiro, estava de laptop em punho, no Palácio do Planalto, conversando com um servidor justamente sobre Cunha. Horas antes, postava: “Coisa ruim a gente não perde, a gente se livra”.

Passou do tom A entrevista do presidente da Câmara deflagrou uma insurgência silenciosa de aliados que se dispõem a abandoná-lo. É cedo, porém, para declarar seu isolamento. Com o apoio de empresários, ele ajudou a financiar a campanha de mais de cem deputados.

Alvo comum Apesar do silêncio sobre o caso, Renan Calheiros (PMDB-AL) estava em sintonia com Cunha na conversa que tiveram na quinta-feira. O vice-presidente Michel Temer perguntou se o chefe do Senado também via influência do governo nas denúncias. “Sem dúvida”, respondeu Renan.

Sem sigilo O presidente do Senado afirmou a aliados que também teve suas finanças “devassadas” pela Receita Federal, assim como Cunha acusou em sua colérica entrevista a jornalistas.

Lava Jato envolve três instituições na mesma semana e amplia crise

Nuvem cinza A apuração de irregularidades na Petrobras varreu nesta semana três instituições para o tapete da Lava Jato. De uma só vez, Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União foram atingidos por novas suspeitas e acusações. O Judiciário virou alvo de investigados. Ministério Público e Polícia Federal se preparam contra retaliações. O governo teme que a ira do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), paralise o país politicamente e abra caminho para um pedido de impeachment.

Em riste Cunha recebeu nos últimos dias alertas de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode pedir seu afastamento do comando da Câmara.

Confusão No TCU, o clima também é péssimo. O filho de Aroldo Cedraz, presidente da corte, é suspeito de tirar proveito do cargo do pai para obter vantagens. O chefe do tribunal, até pouco tempo atrás defensor de Dilma no caso das pedaladas fiscais, vê parte do governo por trás do desgaste de sua família.

Chama… Na conversa reservada que teve com Renan Calheiros (PMDB-AL) na manhã de terça-feira, Dilma Rousseff fez uma defesa enfática do governo no julgamento das pedaladas. Dos nove ministros do TCU, três são indicações do PMDB.

… o síndico A presidente da República disse a Renan que as manobras têm por base uma norma do Banco Central que sempre foi aprovada pelo tribunal, devido a um vácuo legal. Alguns caciques peemedebistas começam a encampar esse discurso.

Terapia A reunião da dupla teve um tom de desabafo. A petista falou sobre os dramas do poder e lamentou até os problemas de saúde da mãe, Dilma Jane.

Amarras Em recente encontro com Dilma, Lula fez um pedido à sucessora: o Banco Central precisa reduzir o compulsório (depósito obrigatório feito pelos bancos comerciais) para aumentar a circulação de dinheiro no mercado e, assim, liberar mais crédito na praça.

Solução antiga O ex-presidente defendeu, ainda, uma linha forte do BNDES para facilitar empréstimos a micro e pequenas empresas como forma de esquentar a economia. O petista sempre diz que a saída para tempos difíceis é estimular o mercado interno pelo consumo.

Happy… Mais de cem deputados se reuniram na noite de quarta no Bar do Alemão, estabelecimento a poucos quilômetros do Palácio da Alvorada, para celebrar, ao lado de Eduardo Cunha, o recesso parlamentar. Foi quando alguém decidiu puxar uma salva de palmas.

… hour “E viva o impeachment!”, gritou um congressista, acompanhado pelos demais. Havia aliados e oposicionistas no local.

Lamparina O presidente do PDT, Carlos Lupi, segue na base por enquanto, mas prevê o rompimento de seu partido com o governo. O dirigente verbaliza o que muitos petistas afirmam nos bastidores. “Está faltando liderança para sair da crise”, diz. “Eu não vejo nem vagalume no fim do túnel –quanto menos luz!”, completa.

 

Fernando Baiano sofre ameaças para não fazer acordo de delação premiada (por Mônica Bergamo, da FOLHA)

 

A PGR (Procuradoria-Geral da República) trabalha com a informação de que Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador de propinas para setores do PMDB no escândalo da Petrobras, sofreu ameaças para não fazer acordo de delação premiada. Ele teria recebido recados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para se manter calado.

AO CONTRÁRIO
O advogado Nélio Machado, que representa Fernando Baiano, diz que a informação não tem "absolutamente a menor procedência". E que ele próprio tem orientado o cliente a "se manter vertical" e não aderir a acordo de colaboração. "A pressão que ele recebe é na cadeia [para fazer delação]", diz Machado.

TUDO MENTIRA
O advogado de Eduardo Cunha não foi localizado até a conclusão da coluna. O presidente da Câmara, diante de acusações semelhantes, já disse que não comenta "leviandades".

A CÉU ABERTO
Outros dois delatores que acusam Eduardo Cunha de receber propina por meio de Fernando Baiano –o doleiro Alberto Youssef e o empresário Julio Camargo– já declararam à Justiça temer represálias do presidente da Câmara. Youssef chegou a afirmar ao juiz Sergio Moro que um "pau mandado" de Cunha tem feito ameaças à família dele.

TOLERÂNCIA ZERO
A tentativa de ocultar provas ou coagir testemunhas é uma das razões previstas em lei para a decretação de prisão preventiva de um investigado. Segundo um ministro do Supremo Tribunal Federal que se diz "impressionado" com as declarações dos delatores de que sofrem ameaças, a corte tem sido implacável em casos assim.

PORTA FECHADA
A procuradoria-geral, no entanto, dificilmente fará pedido semelhante ao STF. Uma das razões é que, ainda que as supostas ameaças pudessem ser provadas e que a corte, numa atitude extrema, admitisse a prisão de Eduardo Cunha, ela só seria efetivada se autorizada pela Câmara dos Deputados –onde o peemedebista mantém ainda grande influência.

LONGE DO FOGO
Os procuradores seguem discutindo, no entanto, a hipótese de pedir o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, como antecipou a coluna. A alegação seria a de que, no cargo, ele tem poder para tentar atrapalhar as investigações. A decisão só não foi ainda tomada porque há o temor de que o STF negue o pedido.

HORA DO DIÁLOGO
Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) manifestou a interlocutores extrema preocupação com os rumos da atual crise política.